Publicações Eletrônicas
Selecionar Data do Documento
Selecionar Data Inicial
Selecionar Data Final

Exibindo 1 - 20 de 794
Selecionar Tudo Protocolo Descrição Veículo Data de Publicação Unidade Órgão Resumo Imprensa Nacional Ações
11704843Voto 44Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELPRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. PROPOSTA. FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL). TRANPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS. ROL DE RESPONSÁVEIS. RELATÓRIO E PARECER DA AUDITORIA. APROVAÇÃO.  
Voto nº 44/2024/PR Processo nº 53500.010519/2024-15 Interessa  ...  
 
11482434Voto 14Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELAPOIO INSTITUCIONAL. PROJETO CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA. TELE.SÍNTESE. CESSÃO DE USO DA LOGOMARCA DA ANATEL. APROVAÇÃO. USO DELIMITADO.  
Voto nº 14/2024/PR Processo nº 53500.004849/2024-63 Interessa  ...  
 
11775761Voto 53Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELAPOIO INSTITUCIONAL. EVENTO ONLINE. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. APLICAÇÕES NO SITE DO EVENTO E NOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO. USO DELIMITADO. COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO. CONSELHO DIRETOR.  
Voto nº 53/2024/PR Processo nº 53500.024728/2024-38 Interessa  ...  
 
11779782Voto 54Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. PRÁTICAS DE ESG - ENVIROMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE. LEVANTAMENTO DO TCU. QUESTIONÁRIO IESGO – 2024. CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA PELO CONSELHO DIRETOR.  
Voto nº 54/2024/PR Processo nº 53500.111023/2023-79 Interessa  ...  
 
11463907Voto 13Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELINDICAÇÃO DE SERVIDOR. CARGO DE CORREGEDOR DA ANATEL. SEGUNDA RECONDUÇÃO. PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS. APRECIAÇÃO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DECRETO Nº 5.480/2005. PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27/2022. PELA APROVAÇÃO  
Voto nº 13/2024/PR Processo nº 53500.053945/2019-78 Interessa  ...  
 
11644852Voto 39Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELREALIZAÇÃO DE WORKSHOP“INCREASING CONSUMER AWARENESS". ATUAÇÃO CONJUNTA ANATEL E UIT. CBC4. GRUPO DE ESTUDOS 1. QUESTÃO 6/1. ADERÊNCIA AO PLANO ESTRATÉGICO. APROVAÇÃO  
Voto nº 39/2024/PR Processo nº 53500.020605/2024-28 Interessa  ...  
 
11836408Voto 58Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELPRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO. FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL). TRANPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS. ROL DE RESPONSÁVEIS. RELATÓRIO E PARECER DA AUDITORIA. APROVAÇÃO.  
Voto nº 58/2024/PR Processo nº 53500.010519/2024-15 Interessa  ...  
 
11712676Voto 46Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EXECUTIVA (PGGE) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. AMPLIAÇÃO DE ESCOPO. INCLUSÃO DE VALORES ASSOCIADOS À AGENDA AMBIENTAL E SOCIAL - ESG. ALTERAÇÕES PONTUAIS. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 46/2024/PR Processo nº 53500.055892/2019-20 Interessa  ...  
 
11619466Voto 35Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELSOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. MÉTODOS E PARÂMETROS. DOCUMENTO DE VALORES DE REFERÊNCIA (DVR). CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL.  
Voto nº 35/2024/PR Processo nº 53500.051612/2020-48 Interessa  ...  
 
11488035Voto 15Boletim de Serviço Eletrônico25/04/2024PRANATELPROPOSTA DE NOMEAÇÃO. MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS EM COMUNICAÇÕES DIGITAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (CS-CEADI). VACÂNCIA. DIRETRIZES E REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO. ATENDIMENTO. APROVAÇÃO.  
Voto nº 15/2024/PR Processo nº 53500.008995/2024-68 Interessa  ...  
 
11682296Voto 43Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELPESSOAL. REQUISIÇÃO. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL.  
Voto nº 43/2024/PR Processo nº 53500.018429/2024-64 Interessa  ...  
 
11599847Voto 31Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELPESSOAL. CESSÃO. OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. FCE 3.13. AUTORIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL.  
Voto nº 31/2024/PR Processo nº 53500.004581/2024-60 Interessa  ...  
 
11526895Voto 20Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELPESSOAL. CESSÃO. MINISTÉRIO DO ESPORTE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR.  
Voto nº 20/2024/PR Processo nº 53500.009537/2024-46 Interessa  ...  
 
11446492Voto 11Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELPESSOAL. CESSÃO. OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. CÓDIGO CCE 2.13. AUTORIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL.  
Voto nº 11/2024/PR Processo nº 53500.003438/2024-51 Interessa  ...  
 
11441556Voto 10Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELLEI 9.986/2000. ART. 10. CARGO DE CONSELHEIRO. VACÂNCIA. LISTA DE SUBSTITUIÇÃO. VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CONSELHEIRO SUBSTITUTO. SUPERINTENDENTE MAIS ANTIGO NA FUNÇÃO. CONVOCAÇÃO.  
Voto nº 10/2024/PR Processo nº 53500.077643/2021-18 Interessa  ...  
 
11790422Voto 57Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELAPROVAÇÃO DO REFERENCIAL MONETÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FASE PRÉVIA AO INÍCIO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO. ART. 49 DA LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997 (LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES - LGT). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR (CD). ART. 133, INCISO XXVI, DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO NA FORMA DO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013. LEVANTAMENTO INICIAL DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 57/2024/PR Processo nº 53500.003018/2024-74 Interessa  ...  
 
11608330Voto 33Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. PROPOSTA DE NORMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 33/2024/PR Processo nº 53500.062129/2023-31 Interessa  ...  
 
11418912Voto 6Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELAPROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE UTILIZANDO METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DE R$ 14.575.948,08. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 6/2024/PR Processo nº 53500.002187/2024-97 Interessad  ...  
 
11855277Voto 63Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELPOSICIONAMENTO DA ANATEL. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). MANIFESTAÇÃO FINAL PARA FORMAÇÃO DO POSICIONAMENTO BRASILEIRO. MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 63/2024/PR Processo nº 53500.113896/2023-16 Interessa  ...  
 
11784674Voto 55Boletim de Serviço Eletrônico24/04/2024PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA ANATEL PARA O ANO 2025. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 55/2024/PR Processo nº 53500.020515/2024-37 Interessa  ...  
 
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10
Próxima