Exibindo 1 - 20 de 876
 |
Protocolo |
Descrição |
Veículo |
Data de Publicação |
Unidade |
Órgão |
Resumo |
Imprensa Nacional |
Ações |
|---|
| 12366484 | Voto 112 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES (CITEL). REUNIÃO DO COMITÊ CONSULTIVO PERMANTENTE I (CCPI). COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. | | |
| Voto nº 112/2024/PR
Processo nº 53500.018884/2023-89
Interess ... |
| |
| 12544091 | Voto 134 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | APROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO. AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS. AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - RPA (DRONES). RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DENTRO DA ALÇADA DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 134/2024/PR
Processo nº 53500.110858/2023-10
Interess ... |
| |
| 12533077 | Voto 131 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | MATÉRIA ADMINISTRATIVA. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA ANATEL PARA O ANO 2024. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. VALOR EXCEDE LIMITE DE ALÇADA PARA APROVAÇÃO DA SAF. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 131/2024/PR
Processo nº 53500.021777/2023-38
Interess ... |
| |
| 12517016 | Voto 128 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | APOIO INSTITUCIONAL. CYBER.GOV. 2ª EDIÇÃO. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO. CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 128/2024/PR
Processo nº 53500.069113/2024-31
Interess ... |
| |
| 12506942 | Voto 126 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | APOIO INSTITUCIONAL. PAINEL TELEBRASIL 2024. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO. CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 126/2024/PR
Processo nº 53500.068349/2024-50
Interess ... |
| |
| 12488270 | Voto 124 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | PESSOAL. CESSÃO. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI). MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. CARGO FCE 1.15. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. | | |
| Voto nº 124/2024/PR
Processo nº 53115.029848/2024-75
Interess ... |
| |
| 12344954 | Voto 107 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | APROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DE R$ 6.165.748,50 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 107/2024/PR
Processo nº 53500.055666/2024-14
Interess ... |
| |
| 12634960 | Voto 144 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | MATÉRIA ADMINISTRATIVA. COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO (UO07.1). NECESSIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO. PROPOSTA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 144/2024/PR
Processo nº 53545.000188/2021-38
Interess ... |
| |
| 12507246 | Voto 127 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | APOIO INSTITUCIONAL. PESQUISA SETORIAL DE CIBERSEGURANÇA 2024. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO. CONSELHO DIRETOR. | | |
| Voto nº 127/2024/PR
Processo nº 53500.063561/2024-21
Interess ... |
| |
| 12420570 | Voto 118 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO. METODOLOGIA DE CÁLCULO DE MULTA. COMPARTILHAMENTO DE POSTES. CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL. | | |
| Voto nº 118/2024/PR
Processo nº 53500.025517/2019-55
Interess ... |
| |
| 12608780 | Voto 141 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). CONFERÊNCIA MUNDIAL DE NORMALIZAÇÃO DE 2024 (AMNT-24). APROVAÇÃO DE PROPOSTAS BRASILEIRAS. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 141/2024/PR
Processo nº 53500.023794/2024-91
Interess ... |
| |
| 12559975 | Voto 135 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | Instituto de Pesquisa para Economia Digital (IPE Digital). Congresso: Diagnóstico e Futuro da Transformação Digital na América Latina e Caribe. APOIO INSTITUCIONAL. PELA APROVAÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAL. | | |
| Voto nº 135/2024/PR
Processo nº 53500.065703/2024-94
Interess ... |
| |
| 12479738 | Voto 123 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | RELAÇÕES INTERNACIONAIS. FÓRUM REGULATÓRIO INFORMAL GLOBAL DE ANTIFRAUDE - GLOBAL INFORMAL REGULATORY ANTIFRAUD FORUM (GIRAF). NORWEGIAN COMMUNICATIONS AUTHORITY (NCA) PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 123/2024/PR
Processo nº 53500.059786/2024-82
Interess ... |
| |
| 12392871 | Voto 115 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL). ASSESSORIA INTERNACIONAL (AIN). COMISSÕES BRASILEIRAS DE COMUNICAÇÕES. UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). SETOR DE NORMALIZAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES DA UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT-T). ASSEMBLEIA MUNDIAL DE NORMALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (AMNT-24). EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 115/2024/PR
Processo nº 53500.058723/2024-17
Interess ... |
| |
| 12387281 | Voto 114 | Boletim de Serviço Eletrônico | 07/10/2024 | PR | ANATEL | PRÊMIO DE ATENDIMENTO ABRAREC – CX. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS RELAÇÕES EMPRESA CLIENTE. APOIO INSTITUCIONAL. PELA APROVAÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAL. | | |
| Voto nº 114/2024/PR
Processo nº 53500.059490/2024-61
Interess ... |
| |
| 12533107 | Voto 132 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/10/2024 | PR | ANATEL | APROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DENTRO DA ALÇADA DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 132/2024/PR
Processo nº 53500.018684/2023-26
Interess ... |
| |
| 12535899 | Voto 133 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/10/2024 | PR | ANATEL | MATÉRIA ADMINISTRATIVA. REVOGAÇÃO NORMATIVA. PORTARIAS IMPLICITAMENTE REVOGADAS POR ATO POSTERIOR. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR PARA REVOGAR OS ATOS POR ELE EXPEDIDOS. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA PARA REVOGAR SEUS PRÓPRIOS ATOS E AQUELES EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS HIERARQUICAMENTE A ELE SUBORDINADO. PELA APROVAÇÃO. | | |
| Voto nº 133/2024/PR
Processo nº 53500.032857/2024-08
Interess ... |
| |
| 12571423 | Voto 136 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/10/2024 | PR | ANATEL | PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. APROVAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PELO CONSELHO DIRETOR. DESPACHO ORDINATÓRIO (SEI Nº 10606720). RESOLUÇÃO INTERNA Nº 170, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEI Nº 9516845). SOLUÇÃO DE GESTÃO E CONTROLE DE ESPECTRO NA ANATEL. REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA DA ANATEL DA SOLUÇÃO PROPRIETÁRIA DE GESTÃO DO ESPECTRO DA SPECTRUM CENTER. INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO ADICIONAL. | | |
| Voto nº 136/2024/PR
Processo nº 53500.342369/2022-36
Interess ... |
| |
| 12615685 | Voto 143 | Boletim de Serviço Eletrônico | 03/10/2024 | PR | ANATEL | RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS. RECUSA DE FORNECIMENTO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) POR MEIO DE INSUMO DENOMINADO PERFIL ELÉTRICO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO. APROVAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR. | | |
| Voto nº 143/2024/PR
Processo nº 53500.015399/2023-53
Interess ... |
| |
| 12102213 | Voto 11 | Boletim de Serviço Eletrônico | 27/09/2024 | AF | ANATEL | PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE ANULAÇÃO de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO ADICIONAL. CONVERSÃO DA DELIBERAÇÃO EM DILIGÊNCIA. | | |
| Voto nº 11/2024/AF
Processo nº 53500.113347/2023-41
Interessa ... |
| |