Publicações Eletrônicas
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Selecionar Tudo Protocolo Descrição Veículo Data de Publicação Unidade Órgão Resumo Imprensa Nacional Ações
13540838Voto 33Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELATO DE GOVERNANÇA. APROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E DA OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES - DO COMPLEXO SEDE DA ANATEL, PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE MEDIÇÃO NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO EM R$ 9.814.509,65. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 33/2025/PR Processo nº 53500.112423/2023-00 Interessa  ...  
 
13718464Voto 42Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CS-CEADI. EXISTÊNCIA DE ASSENTO VAGO PELO TÉRMINO DO MANDATO DE CONSELHEIRO. INDICAÇÃO DA SENHORA SANDRA MARISA SANTAS NOITES MAXIMIANO. INDICAÇÃO DE MEMBRO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA. POSSIBILIDADE. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 42/2025/PR Processo nº 53500.024704/2024-89 Interessa  ...  
 
13682007Voto 38Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELCOMPARTILHAMENTO DE DADOS. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD. MINISTÉRIO DA SAÚDE. PESQUISA VIGITEL 2025. COMPARTILHAMENTO ANTERIOR AUTORIZADO PELA RESOLUÇÃO INTERNA Nº 27/2021. ASPECTOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO ATENDIDOS. APROVAÇÃO.  
Voto nº 38/2025/PR Processo nº 53500.029909/2021-16 Interessa  ...  
 
13658436Voto 37Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES RELACIONADAS A BUSINESS INTELLIGENCE (BI), GESTÃO DE DADOS, ENGENHARIA DE DADOS E CIÊNCIA DE DADOS. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DE R$ 7.699.337,59 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 37/2025/PR Processo nº 53500.027040/2025-91 Interessa  ...  
 
13431848Voto 22Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPOIO INSTITUCIONAL. TOWERXCHANGE MEETUP AMERICAS 2025. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. COMPETÊNCIA PARA APROVAÇÃO. CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 22/2025/PR Processo nº 53500.010271/2025-65 Interessa  ...  
 
13737162Voto 44Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA ANATEL PARA O ANO 2025 (PAC 2025). PROPOSTA DE TERCEIRA ALTERAÇÃO. VALOR EXCEDE LIMITE DE ALÇADA PARA APROVAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAF). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 44/2025/PR Processo nº 53500.020515/2024-37 Interessa  ...  
 
13626002Voto 35Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELPESSOAL. CESSÃO. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO/ANA. CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/CGFEC, CÓDIGO CCT-V. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL.  
Voto nº 35/2025/PR Processo nº 53500.027822/2025-20 Interessa  ...  
 
13483608Voto 29Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELGRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE INTERFERÊNCIA NA FAIXA DE 3.626 A 3.700 MHZ (GAISPI). AUTORIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHZ (EAF). DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO. PORTARIA Nº 495/2012. APROVAÇÃO.  
Voto nº 29/2025/PR Processo nº 53500.011341/2025-01 Interessa  ...  
 
13823783Voto 49Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPROVAÇÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE SOBRE PROPOSTA DE ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 2/2022, CELEBRADO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO ACADÊMICA ACERCA DA WEB 3.0. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 49/2025/PR Processo nº 53542.002645/2024-00 Interessa  ...  
 
13731321Voto 43Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO PELA ANATEL. PUBLICAÇÃO ANUAL NO PORTAL DO ÓRGÃO. LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI). DECRETO Nº 7.724/2012, QUE REGULAMENTA A LAI.  
Voto nº 43/2025/PR Processo nº 53500.011633/2013-00 Interessa  ...  
 
13706690Voto 41Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO E SECRETARIADO TÉCNICO. PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR ESTIMADO DE R$ 37.935.265,20. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 41/2025/PR Processo nº 53500.096102/2024-23 Interessa  ...  
 
13523903Voto 31Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELMATÉRIA ADMINISTRATIVA. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA ANATEL PARA O ANO 2026. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 31/2025/PR Processo nº 53500.013951/2025-31 Interessa  ...  
 
13515897Voto 30Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPROVAÇÃO DO REFERENCIAL MONETÁRIO. EXERCÍCIO DE 2026. FASE PRÉVIA AO INÍCIO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO. APROVAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS DESPESAS PARA O PLANO PLURIANUAL DA AGÊNCIA. QUINQUÊNIO DE 2026 A 2030. ART. 49 DA LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997 (LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES - LGT). COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR (CD). ART. 133, INCISO XXVI, DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO NA FORMA DO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013. LEVANTAMENTO INICIAL DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 30/2025/PR Processo nº 53500.004156/2025-51 Interessa  ...  
 
13467417Voto 27Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELPRESTAÇÃO DE CONTAS 2024. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA ANATEL. FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL). TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS. ROL DE RESPONSÁVEIS. RELATÓRIO E PARECER DA AUDITORIA. OBSERVÂNCIA AOS NORMATIVOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. APROVAÇÃO.  
Voto nº 27/2025/PR Processo nº 53500.087044/2024-47 Interessa  ...  
 
13462732Voto 26Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELPROGRAMA DE ALTA FORMAÇÃO DE LIDERANÇA PARA MULHERES DA ANATEL. PROPOSTA DO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS EM COMUNICAÇÕES DIGITAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (CEADI). CAPACITAÇÃO EM HABILIDADES E CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ECOSSISTEMA DIGITAL E À INOVAÇÃO. ALINHAMENTO À AGENDA 2030 DA ONU E AOS PRINCÍPIOS DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO INSTITUCIONAL. RATIFICAÇÃO PELO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL.  
Voto nº 26/2025/PR Processo nº 53500.001480/2025-18 Interessa  ...  
 
13209183Voto 10Boletim de Serviço Eletrônico23/06/2025PRANATELAPROVAÇÃO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL. PERÍODO DE 20 MESES. VANTAJOSIDADE ECONÔMICA DA PRORROGAÇÃO. SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. RESOLUÇÃO INTERNA Nº 214/2023. VALOR REFERENCIAL DE R$ 12.016.832,92. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. PELA AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO.  
Voto nº 10/2025/PR Processo nº 53500.091531/2024-12 Interessa  ...  
 
13400698Voto 20Boletim de Serviço Eletrônico18/06/2025PRANATELPESSOAL. CESSÃO. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO/ANA. CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CÓDIGO CGE-III. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL.  
Voto nº 20/2025/PR Processo nº 53500.014572/2025-68 Interessa  ...  
 
13797047Voto 48Boletim de Serviço Eletrônico18/06/2025PRANATELP3C - PPPS E CONCESSÕES: INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL - CONFERÊNCIA & PRÊMIO. NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA . APOIO INSTITUCIONAL. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 48/2025/PR Processo nº 53500.035539/2025-71 Interessa  ...  
 
13691851Voto 39Boletim de Serviço Eletrônico18/06/2025PRANATELTCCA CRITICAL COMMUNICATIONS WORLD. GOVERNMENT AUTHORITIES GLOBAL VILLAGE (GAGV). NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. APOIO INSTITUCIONAL. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 39/2025/PR Processo nº 53500.032008/2025-27 Interessa  ...  
 
13539523Voto 32Boletim de Serviço Eletrônico18/06/2025PRANATELCIDADE CSC 2025. NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. APOIO INSTITUCIONAL. CESSÃO DA LOGOMARCA DA ANATEL. PELA APROVAÇÃO.  
Voto nº 32/2025/PR Processo nº 53500.019630/2025-40 Interessa  ...  
 
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