AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Órgão:
ANATEL
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Resumo:
Unidade Responsável:
AC - Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira
AD - Gabinete do Conselheiro Anibal Diniz
AF - Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire
AFCA - Gerência de Aquisições e Contratos
AFCA1 - Processo de Planejamento de Contratação
AFCA2 - Processo de Governança de Contratações
AFCA3 - Processo de Seleção de Fornecedores
AFCA4 - Processo de Alterações Contratuais
AFCA5 - Processo de Execução de Contratos
AFCA6 - Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais
AFFO - Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
AFFO1 - Processo de Orçamento
AFFO2 - Processo de Execução Financeira
AFFO3 - Processo de Contabilidade
AFFO4 - Processo de Arrecadação e Cobrança
AFFO5 - Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação
AFFO6 - Processo de Processo Administrativo Fiscal
AFIS - Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional
AFIS1 - Processo de Material e Patrimônio
AFIS2 - Processo de Segurança Institucional
AFIS3 - Processo de Manutenção de Infraestrutura
AFIS4 - Processo de Serviços de Infraestrutura
AFIS5 - Processo de Passagens e Transportes
AFPE - Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
AFPE-Concurso - Comissão Organizadora do 6º Concurso Público da Anatel
AFPE1 - Processo de Gestão do Desempenho
AFPE2 - Processo de Cadastro e Pagamento
AFPE3 - Processo de Direito, Benefícios e Vantagens
AFPE4 - Processo de Ingresso e Desligamento
AFPE5 - Processo de Saúde e QVT
AFPE6 - Processo de Capacitação e Avaliação de Desempenho
AFPE7 - Processo de Projetos e Inovações
AIN - Assessoria Internacional
APC - Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social
ARI - Assessoria de Relações Institucionais
ARU - Assessoria de Relações com os Usuários
AS - Gabinete do Conselheiro Abraão Balbino e Silva
ATC - Assessoria Técnica
AUD - Auditoria Interna
C-INT - Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
CAI - Comissão de Arbitragem em Interconexão
CB - Gabinete do Conselheiro Carlos Manuel Baigorri
CBC1 - Comissão de Governança e Regimes Internacionais
CBC3 - Comissão de Normalização de Telecomunicações
CC - Conselho Consultivo
CEA - Comissão de Ética da Anatel
CEAD - Comissão Especial de Avaliação do Programa de Gestão por Desempenho
CEADI - Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas
CEL.RF - Comissão Especial de Licitação para Outorga de Uso de Radiofrequências
CEO - Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
CGE - Comissão de Gestão Executiva
CL - Gabinete da Conselheira Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia
CODI - Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores
COGE - Gerência de Controle de Obrigações Gerais
COGE1 - Processo de Planejamento e Gestão de Riscos
COGE2 - Processo de Monitoração de Concessões
COGE3 - Processo de Monitoração de Autorizações
COGE4 - Processo de Controle de Obrigações
COGE5 - Processo de Controle de Compromissos
COGE6 - Processo de Instrução de Processos Administrativos
COGE7 - Processo de Controle de Inspeções e Fiscalizações
COQL - Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade
COQL5 - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
COQL8 - Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas
COUN - Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso
COUN1 - Processo de Reversibilidade e Seguro da Concessão
COUN2 - Processo de Compromisso de Abrangência
COUN3 - Processo de Pado e TAC
COUN4 - Processo de Ampliação do Acesso
COUN5 - Processo de Universalização
COUN7 - Processo de Funcionamento de TUP
COUN8 - Processo de Assessoria
CPAE - Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação
CPOE - Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica
CPPP - Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte
CPRP - Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras
CRCA - Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras
CRG - Corregedoria
CSIC - Comissão de Segurança da Informação e Comunicações da Anatel
DD - Gabinete do Conselheiro Daniel Martins D Albuquerque
EC - Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira
EH - Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugenio de Holanda
FIGF - Gerência de Fiscalização
FIGF3 - Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação
FIGF5 - Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação
FISF - Gerência de Suporte à Fiscalização
FISF1 - Processo de Normas, Padrões e Comunicação
FISF2 - Processo de Equipamentos para Fiscalização
FISF3 - Processo de Sistemas de Fiscalização
FISF5 - Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização
GAISPI - Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz
GAPE - Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas
GC-CBC - Grupo de Coordenação das Comissões Brasileiras de Comunicação
GIDS - Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas
GIIB - Gerência de Informações e Biblioteca
GIMR - Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes
GIMR5 - Processo de Apoio a Gestão de Contratos de TIC
GPR - Gabinete da Presidência
GR01 - Gerência Regional no Estado de São Paulo
GR01AF - Processo de Administração e Finanças
GR01AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR01CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR01FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR01FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR01FI3 - Processo de Fiscalização 3
GR01FI4 - Processo de Fiscalização 4
GR01GI - Processo de Gestão Interna da Informação
GR01OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR02 - Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
GR02AF - Processo de Administração e Finanças
GR02AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR02CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR02FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR02FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR02FI3 - Processo de Fiscalização 3
GR02OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR02RC - Processo de Relacionamento com os Consumidores
GR03 - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
GR03AF - Processo de Administração e Finanças
GR03AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR03CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR03FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR03FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR03OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR04 - Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
GR04AF - Processo de Administração e Finanças
GR04AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR04CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR04FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR04FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR04FI3 - Processo de Fiscalização 3
GR04OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR05 - Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
GR05AF - Processo de Administração e Finanças
GR05AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR05CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR05FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR05FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR05GI - Processo de Gestão Interna da Informação
GR05OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR05RC - Processo de Relacionamento com os Consumidores
GR06 - Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
GR06AF - Processo de Administração e Finanças
GR06AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR06CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR06FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR06OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR07 - Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
GR07AF - Processo de Administração e Finanças
GR07AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR07CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR07FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR07OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR08 - Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
GR08AF - Processo de Administração e Finanças
GR08AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR08CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR08FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR08GI - Processo de Gestão Interna da Informação
GR08OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR09 - Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
GR09AF - Processo de Administração e Finanças
GR09CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR09FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR09OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR10 - Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
GR10AF - Processo de Administração e Finanças
GR10AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR10CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR10FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR10FI2 - Processo de Fiscalização 2
GR10GI - Processo de Gestão Interna da Informação
GR10OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR11 - Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
GR11AF - Processo de Administração e Finanças
GR11AT - Assessoria Técnica da Gerência Regional
GR11CO - Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações
GR11FI1 - Processo de Fiscalização 1
GR11OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
GR11RC - Processo de Relacionamento com os Consumidores
GT-RCOM - Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias
IF - Gabinete do Conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas
LM - Gabinete do Conselheiro Leonardo Euler de Morais
MM - Gabinete do Conselheiro Moisés Queiroz Moreira
NP - Gabinete do Conselheiro Nilo Pasquali
OP - Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti
OR - Gabinete do Conselheiro Otávio Rodrigues
ORCN - Gerência de Certificação e Numeração
ORER - Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
ORLE - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
OV - Ouvidoria
PFE-AT - Divisão de Assessoramento Técnico
PFE-GA - Divisão de Gestão Administrativa
PFE-PF - Processo de Procedimentos Fiscais
PR - Presidência Executiva
Protocolo.MS - Protocolo de Mato Grosso do Sul
Protocolo.SP - Protocolo de São Paulo
PRRE - Gerência de Regulamentação
PRUV - Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso
RCIC - Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo
RCRC - Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores
RCTS - Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores
RG - Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia de Souza
RZ - Gabinete do Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro
SAF - Superintendência de Administração e Finanças
SCD - Secretaria do Conselho Diretor
SCO - Superintendência de Controle de Obrigações
SCP - Superintendência de Competição
SFI - Superintendência de Fiscalização
SGI - Superintendência de Gestão Interna da Informação
SOR - Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
SPR - Superintendência de Planejamento e Regulamentação
SRC - Superintendência de Relações com Consumidores
SUE - Superintendência Executiva
UEPE - Gerência de Planejamento Estratégico
UO001 - Unidade Operacional do Distrito Federal
UO021 - Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo
UO021FI - Processo de Fiscalização
UO031 - Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina
UO031FI - Processo de Fiscalização
UO031OR - Processo de Outorga
UO061 - Unidade Operacional no Estado de Alagoas
UO062 - Unidade Operacional no Estado da Paraíba
UO071 - Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso
UO072 - Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul
UO072FI - Processo de Fiscalização
UO072OR - Processo de Outorga e Recursos à Prestação
UO073 - Unidade Operacional no Estado de Tocantins
UO081 - Unidade Operacional no Estado de Sergipe
UO091 - Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte
UO092 - Unidade Operacional no Estado do Piauí
UO101 - Unidade Operacional no Estado do Maranhão
UO102 - Unidade Operacional no Estado do Amapá
UO111 - Unidade Operacional no Estado de Rondônia
UO112 - Unidade Operacional no Estado do Acre
UO113 - Unidade Operacional no Estado de Roraima
VA - Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto
VC - Gabinete do Conselheiro Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Tipo do Documento:
Abertura de Procedimento Licitatório
Acórdão
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Análise
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Reunião do Conselho Consultivo
Ata de Reunião do Conselho Diretor
Ata de Sessão Pública
Ato
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Licitação
Boletim de Concessão de Diárias
Carta Convite
Comunicado Público
Consulta Interna
Consulta Pública
Contrato
Convênio
Despacho Decisório
Edital
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Convocação
Edital de Intimação
Edital de Seleção
Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor
Pauta de Reunião
Pauta de Reunião do Conselho Consultivo
Pauta de Reunião do Conselho Diretor
Plano de Trabalho
Portaria
Portaria de Pessoal
Portaria Disciplinar
Protocolo de Intenções
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
Relatório de Atividades
Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos
Resolução
Resolução Conjunta
Resolução Interna
Súmula
Termo Aditivo
Termo Aditivo de TAC
Termo de Aceite de Nota de Empenho
Termo de Acordo
Termo de Adesão
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Termo de Apostilamento
Termo de Autorização
Termo de Cessão de Uso
Termo de Compartilhamento
Termo de Doação
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Execução Descentralizada
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Bilateral
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Responsabilidade de OCD
Tomada de Subsídios
Voto
Número:
Protocolo:
Veículo:
Boletim de Serviço Eletrônico
Data do Documento:
Data de Publicação:
Hoje
Indeterminada
Período explícito
até
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Exibindo 1 - 20 de 102
Protocolo
Descrição
Veículo
Data de Publicação
Unidade
Órgão
Resumo
Imprensa Nacional
Ações
14873503
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
13/02/2026
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 949 - 04/12/2025
Ata de Reunião 949ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
14697361
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
05/12/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 948 - 04/11/2025
Ata de Reunião 948ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
14595967
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
04/11/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 947 - 13/10/2025
Ata de Reunião 947ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
14394328
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
16/10/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 946 - 11/09/2025
Ata de Reunião 946ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
14281977
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
12/09/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 30 - 25/08/2025
Ata de Reunião 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR
...
14245612
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
12/09/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 945 - 07/08/2025
Ata de Reunião 945ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
14284214
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
29/08/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 31 - 29/08/2025 (reunião cancelada)
Ata de Reunião O Presidente do Conselho Diretor da Agência Nac
...
13855057
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
11/08/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 944 - 12/06/2025
Ata de Reunião 944ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
13735023
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
13/06/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 943 - 15/05/2025
Ata de Reunião 943ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
13632798
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
16/05/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 28 - 25/04/2025
Ata de Reunião 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR
...
13610200
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
16/05/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 942 - 03/04/2025
Ata de Reunião 942ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
13651339
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
06/05/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 29 - 09/05/2025 (reunião cancelada)
Ata de Reunião O Presidente do Conselho Diretor da Agência Nac
...
13428521
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
07/04/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 941 - 13/03/2025
Ata de Reunião 941ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
13325125
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
17/03/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 940 - 13/02/2025
Ata de Reunião 940ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
13076576
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
14/02/2025
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 939 - 05/12/2024
Ata de Reunião 939ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
12835376
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
06/12/2024
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 938 - 04/11/2024
Ata de Reunião 938ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
12780825
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
05/11/2024
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 937 - 17/10/2024
Ata de Reunião 937ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
12791093
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
25/10/2024
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 27 - 25/10/2024 (reunião cancelada)
Ata de Reunião O Presidente do Conselho Diretor da Agência Nac
...
12705124
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
18/10/2024
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD 936 - 25/09/2024
Ata de Reunião 936ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL Aos
...
12710514
Ata de Reunião
Boletim de Serviço Eletrônico
09/10/2024
SCD
ANATEL
Ata de Reunião - RCD Extraordinária 26 - 10/10/2024 (reunião cancelada)
Ata de Reunião O Presidente do Conselho Diretor da Agência Nac
...
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