Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo

Órgão:Agência Nacional de Telecomunicações
Processo:53500.047041/2026-32
Tipo:Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Data de Geração:10/06/2026
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: Surf Telecom S.A.
Client Co Servicos de Rede Nordeste S.a.
Lista de Protocolos (13 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
15776568 Carta Contrato de Credenciamento 10/06/2026 CPRP  
15776571 Contrato Contrato de Credenciamento 10/06/2026 CPRP  
15776572 Recibo Eletrônico de Protocolo 10/06/2026 CPRP  
15851825 Carta CT/NIO/REG/0058/2026 23/06/2026 CPRP  
15851826 Recibo Eletrônico de Protocolo 23/06/2026 CPRP  
15851020 Análise de Aderência Regulatória 23/06/2026 CPRP  
15851045 Ofício 850 23/06/2026 CPRP  
15874696 Certidão de Intimação Cumprida 26/06/2026 CPRP  
15876266 Contrato 01 Aditamento Contrato de Credenciamento 26/06/2026 CPRP  
15876267 Recibo Eletrônico de Protocolo 26/06/2026 CPRP  
15886276 Análise de Aderência Regulatória 30/06/2026 CPRP  
15886373 Informe 102 30/06/2026 CPRP  
15887358 Despacho Decisório 87 30/06/2026 CPRP  
Lista de Andamentos (19 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
06/07/2026 17:03 CPRP Publicação do documento 15887358 (Despacho Decisório 87) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 06/07/2026 17:03:45
06/07/2026 17:02 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15851825 (Carta) para público
30/06/2026 10:11 CPRP Processo recebido na unidade
26/06/2026 17:29 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
26/06/2026 17:29 CPRP O Usuário Externo Jéssica Ramalho Souza efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 15876267 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
26/06/2026 15:04 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
26/06/2026 15:04 CPRP Intimação cumprida em 26/06/2026 por Yon Moreira da Silva Junior, conforme Certidão 15874696, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 25/06/2026 16:20:59 e Documento Principal 15851045 (Ofício 850)
25/06/2026 16:28 CPRP Reabertura do processo na unidade
25/06/2026 16:27 CPRP Conclusão do processo na unidade
25/06/2026 16:27 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15851020 (Análise de Aderência Regulatória) para público
25/06/2026 16:27 CPRP Alterado nível de acesso do documento 15851045 (Ofício 850) para público
25/06/2026 16:20 CPRP Intimação Eletrônica expedida em 25/06/2026 16:20:59, sobre o Documento Principal 15851045 (Ofício 850), para Surf Telecom S.A.
24/06/2026 14:25 CPRP Processo recebido na unidade
23/06/2026 11:33 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
23/06/2026 11:33 CPRP O Usuário Externo Dennis Fernando Januzzi Alves efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 15851826 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
10/06/2026 15:20 CPRP Processo recebido na unidade
10/06/2026 15:16 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
10/06/2026 15:16 CPRP O Usuário Externo Jéssica Ramalho Souza efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 15776572 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
10/06/2026 15:16 CPRP Processo público gerado