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Protocolo |
Descrição |
Veículo |
Data de Publicação |
Unidade |
Órgão |
Resumo |
Imprensa Nacional |
Ações |
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| 11855931 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 123 | Boletim de Serviço Eletrônico | 19/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 19/04/2024 - Fim: 19/04/2024. Retificação do Relatório Anual de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do exercício de 2023. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 123/2024 ... |
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| 11851332 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 122 | Boletim de Serviço Eletrônico | 19/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 19/04/2024 - Fim: 19/04/2024. Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na SGI, na SCO, na UO062. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 122/2024 ... |
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| 11847168 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 121 | Boletim de Serviço Eletrônico | 18/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 18/04/2024 - Fim: 18/04/2024. Levantamento da restrição de acesso de documentos constantes do Processo nº 53500.113347/2023-41, objeto de Pedido de Anulação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, e avaliação do recebimento de petições extemporâneas. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 121/2024 ... |
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| 11843471 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 120 | Boletim de Serviço Eletrônico | 18/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 18/04/2024 - Fim: 18/04/2024. Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 120/2024 ... |
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| 11839333 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 119 | Boletim de Serviço Eletrônico | 17/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 17/04/2024 - Fim: 17/04/2024. Proposta de Norma de Gestão Orçamentária e Financeira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 119/2024 ... |
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| 11839293 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118 | Boletim de Serviço Eletrônico | 17/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 17/04/2024 - Fim: 17/04/2024. Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 118/2024 ... |
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| 11823023 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 117 | Boletim de Serviço Eletrônico | 15/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 15/04/2024 - Fim: 15/04/2024. Manifestação sobre o termo de autocomposição proposto no curso do procedimento de Solicitação de Solução Consensual nº TC 036.366/2023-4 para a adaptação dos Contratos de Concessão de STFC da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (Oi). | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 117/2024 ... |
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| 11817474 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 116 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Dispensa e designação de servidores. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 116/2024 ... |
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| 11814184 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 115 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Plano de Contratações Anual da Anatel para o ano de 2025 (PCA 2025). | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 115/2024 ... |
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| 11814140 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 114 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Proposta Orçamentária da Anatel para o exercício de 2025 e a a estimativa das despesas da Agência para o quinquênio de 2025 a 2029. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 114/2024 ... |
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| 11813043 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 113 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 13, de 2024, que trata sobre a proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória 2023-2024. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 113/2024 ... |
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| 11810444 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 112 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/10/2023- Fim: 11/10/2023 - Proposta de validação das respostas ao Questionário iESGo - 2024, por meio do qual o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamento com o objetivo de avaliar a aderência às práticas de ESG - Enviromental, Social and Governance de organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao TCU, em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão 1205/2023-TCU-Plenário. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 112/2024 ... |
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| 11808217 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 111 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 111/2024 ... |
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| 11808189 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 110 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Proposta de revogação da aprovação do Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 110/2024 ... |
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| 11808178 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 109 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com o Instituto Nacional das Comunicações - Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) da República de Moçambique | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 109/2024 ... |
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| 11808162 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 108 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Participação do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira como palestrante no evento 6G Global Summit, promovido pelo Forum Global em Londres, Reino Unido, de 19 a 23 de maio de 2024, trânsito incluído. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 108/2024 ... |
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| 11798498 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 107 | Boletim de Serviço Eletrônico | 10/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 10/04/2024 - Fim: 10/04/2024. Apoio institucional da Anatel para o evento online MVNOs Brasil Summit, apresentado Teleco - Inteligência em Telecomunicações, empresa de consultoria do setor de telecomunicações. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 107/2024 ... |
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| 11791132 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 106 | Boletim de Serviço Eletrônico | 09/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 09/04/2024 - Fim: 09/04/2024. Proposta de 1ª Alteração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024 (PCA 2024). | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 106/2024 ... |
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| 11769221 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 105 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 04/04/2024 - Fim: 04/04/2024-Contratação de serviço de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 105/2024 ... |
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| 11769150 | Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 104 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 04/04/2024- Fim: 04/04/2024- Proposta de Relatório Anual de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Prestação de Contas Anual da Agência, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), referente ao exercício de 2023. | | |
| Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 104/2024 ... |
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