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Protocolo |
Descrição |
Veículo |
Data de Publicação |
Unidade |
Órgão |
Resumo |
Imprensa Nacional |
Ações |
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| 11880349 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 127 | Boletim de Serviço Eletrônico | 25/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 24/04/2024 - Fim: 24/04/2024. Aprovação da conveniência e oportunidade da prorrogação do Contrato nº 60/2022. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 127/2024
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| 11880133 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 126 | Boletim de Serviço Eletrônico | 25/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 24/04/2024 - Fim: 24/04/2024. Proposta, apresentada pela Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional (CAD), de revisão da composição do Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM), para retirar o indicador institucional "Atendimento de Pedidos de Homologação" do 15º Ciclo Avaliativo - 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024 -, aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 236/2023 | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 126/2024
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| 11879723 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 125 | Boletim de Serviço Eletrônico | 24/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 24/04/2026 - Fim: 24/04/2026. Pedido de dilação de prazo para o recebimento de contribuições relativas à Consulta Pública nº 15, de 8 de março de 2024, que trata da proposta de revogação e alteração de determinadas Resoluções expedidas pela Agência (Guilhotina Regulatória 2023-2024), objeto do item 24 da Agenda Regulatória 2023-2024, aprovada pela Resolução Interna Anatel nº 182 (SEI nº 9635929), de 30 de dezembro de 2022. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 125/2024
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| 11879607 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 128 | Boletim de Serviço Eletrônico | 24/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 24/04/2024 - Fim: 24/04/2024. Convocação de integrante da lista de substituição do Conselho Diretor. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 128/2024
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| 11870918 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 124 | Boletim de Serviço Eletrônico | 23/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 23/04/2024 - Fim: 23/04/2024. posicionamento desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao Preliminary draft revisions of the principles in the OECD Recommendation on Information and Communication Technologies and the Envi | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 124/2024
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| 11856384 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 123 | Boletim de Serviço Eletrônico | 19/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 19/04/2024 - Fim: 19/04/2024. Retificação do Relatório Anual de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do exercício de 2023. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 123/2024
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| 11853593 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 122 | Boletim de Serviço Eletrônico | 19/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 19/04/2024 - Fim: 19/04/2024. Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na SGI, na SCO, na UO062. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 122/2024
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| 11848173 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 121 | Boletim de Serviço Eletrônico | 19/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 18/04/2024 - Fim: 18/04/2024. Levantamento da restrição de acesso de documentos constantes do Processo nº 53500.113347/2023-41, objeto de Pedido de Anulação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor, aprovado pela Resolução nº 765, de 6 de novembro de 2023, e avaliação do recebimento de petições extemporâneas. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 121/2024
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| 11845665 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 120 | Boletim de Serviço Eletrônico | 18/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 18/04/2024 - Fim: 18/04/2024. Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 120/2024
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| 11840132 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 119 | Boletim de Serviço Eletrônico | 17/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 17/04/2024 - Fim: 17/04/2024. Proposta de Norma de Gestão Orçamentária e Financeira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 119/2024
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| 11840064 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 118 | Boletim de Serviço Eletrônico | 17/04/2024 | SCD | ANATEL | Inicio: 17/04/2024 - Fim: 17/04/2024. Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 118/2024
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| 11823732 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 117 | Boletim de Serviço Eletrônico | 15/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 15/04/2024 - Fim: 15/04/2024. Manifestação sobre o termo de autocomposição proposto no curso do procedimento de Solicitação de Solução Consensual nº TC 036.366/2023-4 para a adaptação dos Contratos de Concessão de STFC da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (Oi). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 117/2024
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| 11817544 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 116 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Dispensa e designação de servidores. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 116/2024
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| 11816757 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 115 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Plano de Contratações Anual da Anatel para o ano de 2025 (PCA 2025). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 115/2024
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| 11816645 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 114 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Proposta Orçamentária da Anatel para o exercício de 2025 e a a estimativa das despesas da Agência para o quinquênio de 2025 a 2029. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 114/2024
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| 11814408 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 113 | Boletim de Serviço Eletrônico | 12/04/2024 | SCD | ANATEL | Início: 12/04/2024 - Fim: 12/04/2024. Pedido de dilação de prazo da Consulta Pública nº 13, de 2024, que trata sobre a proposta de reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019, objeto do item 16 da Agenda Regulatória 2023-2024. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 113/2024
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| 11810792 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 112 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/10/2023- Fim: 11/10/2023 - PProposta de validação das respostas ao Questionário iESGo - 2024, por meio do qual o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza levantamento com o objetivo de avaliar a aderência às práticas de ESG - Enviromental, Social and Governance de organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao TCU, em cumprimento ao item 9.1 do Acórdão 1205/2023-TCU-Plenário. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 112/2024
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| 11810768 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 111 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Proposta de Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel, nos termos do Art. 133, XXXIX do Regimento Interno | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 111/2024
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| 11810745 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 110 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Proposta de revogação da aprovação do Afastamento do País de membro do Conselho Diretor da Anatel. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 110/2024
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| 11810679 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 109 | Boletim de Serviço Eletrônico | 11/04/2024 | SCD | ANATEL | Início 11/04/2024 - Fim 11/04/2024. Assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com o Instituto Nacional das Comunicações - Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) da República de Moçambique | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 109/2024
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