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Protocolo |
Descrição |
Veículo |
Data de Publicação |
Unidade |
Órgão |
Resumo |
Imprensa Nacional |
Ações |
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| 13974705 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156 | Boletim de Serviço Eletrônico | 08/07/2025 | SCD | ANATEL | Início: 08/07/2025 - Fim: 08/07/2025. Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na Superintendência Executiva/SUE, na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 156/2025
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| 13957034 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 154 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/07/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Pedidos de dilação de prazo para o recebimento de contribuições relativas à Consulta Pública nº 19, de 20 de maio de 2025. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 154/2025
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| 13957130 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 155 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/07/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta de cenários para adequação da estrutura de cargos comissionados da Anatel aos novos limites decorrentes das alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.286/2024 | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 155/2025
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| 13956640 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 153 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/07/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta Orçamentária da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para o exercício de 2026. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 153/2025
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| 13954741 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 152 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/07/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta sobre a definição de local para a realização da 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 152/2025
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| 13954494 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 151 | Boletim de Serviço Eletrônico | 04/07/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Pedido de apoio institucional. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 151/2025
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| 13941288 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 150 | Boletim de Serviço Eletrônico | 02/07/2025 | SCD | ANATEL | Início: 02/07/2025 - Fim: 02/07/2025. Autorizar o afastamento do País da Conselheira Substituta Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, para participar da 47ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) – Telecomunicações/Tecnologias de Informação e Comunicação, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), em Santiago, Chile. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 150/2025
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| 13941205 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 149 | Boletim de Serviço Eletrônico | 02/07/2025 | SCD | ANATEL | Início: 02/07/2025 - Fim: 02/07/2025. Proposta de renovação do compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais (GR04) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Central do Brasil (BACEN). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 149/2025
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| 13924847 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 141 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 27/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de Doação de imóvel na cidade de Santa Tereza do Oeste/PR de propriedade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a União. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 141/2025
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| 13925491 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 148 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Trata-se de processo instaurado relativo a dispensa e designação de servidores no Gabinete da Presidência/GPR e na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 148/2025
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| 13925842 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 147 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de reabertura do prazo para indicação de interessados para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 147/2025
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| 13925785 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 146 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Ajuste à minuta do texto do Memorando de Entendimento (MdE) com a Autoridade Reguladora Nacional de Telecomunicações (NTRA) da República Árabe do Egito. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 146/2025
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| 13925723 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 145 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Aprovação do Plano Diretor de Logística Sustentável da Agência Nacional de Telecomunicações para o biênio 2025-2026 (PLS-ANATEL 2025-2026) e do respectivo Plano de Ações e Metas por Eixo Temático. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 145/2025
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| 13925678 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 144 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Inicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Trata-se de Registro de novas marcas (figurativa e nominativa) da Anatel junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 144/2025
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| 13919932 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 142 | Boletim de Serviço Eletrônico | 30/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 27/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de realização da Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicação de Língua Portuguesa – RIA 2025, no dia 19 agosto de 2025, em Manaus/AM. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 142/2025
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| 13915049 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 143 | Boletim de Serviço Eletrônico | 27/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 27/06/2025 - Fim: 27/06/2025. Pedidos de Reconsideração interpostos por TIM S/A (SEI nº 13684928), CLARO S/A (SEI nº 13684936), CONEXIS BRASIL DIGITAL – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SEI nº 13684992) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) (SEI nº 13756185), todos em face do Acórdão nº 113, de 28 de abril de 2025 (SEI nº 13619435) e da Resolução nº 777, de 28 de abril de 2025 (SEI nº 13620990), que revoga e altera Resoluções expedidas pela Anatel e aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 143/2025
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| 13912153 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 140 | Boletim de Serviço Eletrônico | 27/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 27/06/2025 - Fim: 27/06/2025. Plano para combate à concorrência desleal e para a regularização da prestação do serviço de banda larga fixa. | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 140/2025
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| 13908562 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 139 | Boletim de Serviço Eletrônico | 26/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Recurso de 2ª Instância apresentado na Plataforma Integrada de Ouvidoria - Fala.BR | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 139/2025
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| 13907719 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 137 | Boletim de Serviço Eletrônico | 26/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Trata-se de afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRRI para participar no XIII Fórum de Lisboa - "O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente” | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 137/2025
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| 13907815 | Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 138 | Boletim de Serviço Eletrônico | 26/06/2025 | SCD | ANATEL | Início: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Pedido de apoio institucional para o evento P3C Regional Nordeste | | |
| Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 138/2025
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