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13974705Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 156Boletim de Serviço Eletrônico08/07/2025SCDANATELInício: 08/07/2025 - Fim: 08/07/2025. Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na Superintendência Executiva/SUE, na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 156/2025 P  ...  
 
13957034Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 154Boletim de Serviço Eletrônico04/07/2025SCDANATELInicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Pedidos de dilação de prazo para o recebimento de contribuições relativas à Consulta Pública nº 19, de 20 de maio de 2025.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 154/2025 P  ...  
 
13957130Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 155Boletim de Serviço Eletrônico04/07/2025SCDANATELInicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta de cenários para adequação da estrutura de cargos comissionados da Anatel aos novos limites decorrentes das alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.286/2024  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 155/2025 P  ...  
 
13956640Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 153Boletim de Serviço Eletrônico04/07/2025SCDANATELInicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta Orçamentária da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para o exercício de 2026.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 153/2025 P  ...  
 
13954741Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 152Boletim de Serviço Eletrônico04/07/2025SCDANATELInicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Proposta sobre a definição de local para a realização da 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 152/2025 P  ...  
 
13954494Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 151Boletim de Serviço Eletrônico04/07/2025SCDANATELInicio: 04/07/2025 - Fim: 04/07/2025. Pedido de apoio institucional.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 151/2025 P  ...  
 
13941288Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 150Boletim de Serviço Eletrônico02/07/2025SCDANATELInício: 02/07/2025 - Fim: 02/07/2025. Autorizar o afastamento do País da Conselheira Substituta Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, para participar da 47ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente I (CCP.I) – Telecomunicações/Tecnologias de Informação e Comunicação, da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), em Santiago, Chile.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 150/2025 P  ...  
 
13941205Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 149Boletim de Serviço Eletrônico02/07/2025SCDANATELInício: 02/07/2025 - Fim: 02/07/2025. Proposta de renovação do compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais (GR04) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Banco Central do Brasil (BACEN).  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 149/2025 P  ...  
 
13924847Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 141Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInício: 27/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de Doação de imóvel na cidade de Santa Tereza do Oeste/PR de propriedade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a União.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 141/2025 P  ...  
 
13925491Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 148Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Trata-se de processo instaurado relativo a dispensa e designação de servidores no Gabinete da Presidência/GPR e na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 148/2025 P  ...  
 
13925842Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 147Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de reabertura do prazo para indicação de interessados para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 147/2025 P  ...  
 
13925785Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 146Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Ajuste à minuta do texto do Memorando de Entendimento (MdE) com a Autoridade Reguladora Nacional de Telecomunicações (NTRA) da República Árabe do Egito.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 146/2025 P  ...  
 
13925723Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 145Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Aprovação do Plano Diretor de Logística Sustentável da Agência Nacional de Telecomunicações para o biênio 2025-2026 (PLS-ANATEL 2025-2026) e do respectivo Plano de Ações e Metas por Eixo Temático.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 145/2025 P  ...  
 
13925678Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 144Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInicio: 30/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Trata-se de Registro de novas marcas (figurativa e nominativa) da Anatel junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 144/2025 P  ...  
 
13919932Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 142Boletim de Serviço Eletrônico30/06/2025SCDANATELInício: 27/06/2025 - Fim: 30/06/2025. Proposta de realização da Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicação de Língua Portuguesa – RIA 2025, no dia 19 agosto de 2025, em Manaus/AM.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 142/2025 P  ...  
 
13915049Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 143Boletim de Serviço Eletrônico27/06/2025SCDANATELInício: 27/06/2025 - Fim: 27/06/2025. Pedidos de Reconsideração interpostos por TIM S/A (SEI nº 13684928), CLARO S/A (SEI nº 13684936), CONEXIS BRASIL DIGITAL – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SEI nº 13684992) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) (SEI nº 13756185), todos em face do Acórdão nº 113, de 28 de abril de 2025 (SEI nº 13619435) e da Resolução nº 777, de 28 de abril de 2025 (SEI nº 13620990), que revoga e altera Resoluções expedidas pela Anatel e aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 143/2025 P  ...  
 
13912153Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 140Boletim de Serviço Eletrônico27/06/2025SCDANATELInício: 27/06/2025 - Fim: 27/06/2025. Plano para combate à concorrência desleal e para a regularização da prestação do serviço de banda larga fixa.  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 140/2025 P  ...  
 
13908562Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 139Boletim de Serviço Eletrônico26/06/2025SCDANATELInício: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Recurso de 2ª Instância apresentado na Plataforma Integrada de Ouvidoria - Fala.BR  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 139/2025 P  ...  
 
13907719Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 137Boletim de Serviço Eletrônico26/06/2025SCDANATELInício: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Trata-se de afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRRI para participar no XIII Fórum de Lisboa - "O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 137/2025 P  ...  
 
13907815Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor 138Boletim de Serviço Eletrônico26/06/2025SCDANATELInício: 26/06/2025 - Fim: 26/06/2025 - Pedido de apoio institucional para o evento P3C Regional Nordeste  
Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 138/2025 P  ...  
 
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