Boletim de Serviço Eletrônico em 30/06/2025
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 144/2025

Processo nº 53500.026404/2025-15

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 30/06/2025

Fim: 30/06/2025

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de Registro de novas marcas (figurativa e nominativa) da Anatel junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Conselheiro(a) Relator(a):

Carlos Manuel Baigorri

Voto do(a) Conselheiro(a) Relator(a):

Voto nº 57/2025/PR (SEI nº 13905915)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

3

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Voto nº 57/2025/PR (SEI nº 13905915)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 138/2025/AF (SEI nº 13925425)

 

Conselheira Substituta:

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 37/2025/CL (SEI nº 13925116)

 

Conselheiro Substituto:

Daniel Martins D Albuquerque

Voto:

Conselheiro em período de férias

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Conselheiro em período de férias

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 30/06/2025, às 20:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13925678 e o código CRC 41C0A59A.




Referência: Processo nº 53500.026404/2025-15 SEI nº 13925678