Boletim de Serviço Eletrônico em 27/06/2025
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 140/2025

Processo nº 53500.076342/2024-10

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 27/06/2025

Fim: 27/06/2025

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Plano para combate à concorrência desleal e para a regularização da prestação do serviço de banda larga fixa.

Conselheiro(a) Relator(a):

Carlos Manuel Baigorri

Voto do(a) Conselheiro(a) Relator(a):

Voto nº 34/2025/PR (SEI nº 13583201)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

3

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Voto nº 34/2025/PR (SEI nº 13583201)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 134/2025/AF (SEI nº 13912081)

 

Conselheira Substituta:

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Voto:

Ausência justificada

 

Conselheiro Substituto:

Daniel Martins D Albuquerque

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 125/2025/DD (SEI nº 13910582)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Conselheiro em período de férias

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 27/06/2025, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.076342/2024-10 SEI nº 13912153