Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 156/2025
Processo nº 53500.051095/2025-11
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 08/07/2025 |
Fim: 08/07/2025 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na Superintendência Executiva/SUE, na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto do(a) Conselheiro(a) Relator(a): |
Propõe-se ao Conselho Diretor aprovar as exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores nos termos propostos na Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 551/2025 (SEI nº 13946987) e na Minuta de Portaria de Pessoal (SEI nº 13946983). |
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Presidente Substituto: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Presidente em período de férias |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 150/2025/AF (SEI nº 13970945) |
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Conselheira Substituta: |
Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia |
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Voto: |
Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 45/2025/CL (SEI nº 13972218) |
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Conselheiro Substituto: |
Daniel Martins D Albuquerque |
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Voto: |
Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 128/2025/DD (SEI nº 13970433) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Documento SEI nº 13969137 |
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 | Documento assinado eletronicamente por Vicente Bandeira de Aquino Neto, Presidente, Substituto, em 08/07/2025, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13974705 e o código CRC 54B39DE6. |
| Referência: Processo nº 53500.051095/2025-11 | SEI nº 13974705 |