Boletim de Serviço Eletrônico em 04/07/2025
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 154/2025

Processo nº 53500.010546/2022-18

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 04/07/2025

Fim: 04/07/2025

Natureza da Matéria:

Consulta Pública

Assunto:

Pedidos de dilação de prazo para o recebimento de contribuições relativas à Consulta Pública nº 19, de 20 de maio de 2025, que trata das propostas de Resoluções Internas referentes às metodologias para o cálculo do valor das sanções de multa relativas às infrações por descumprimento de obrigações gerais e de determinações da Anatel.

Conselheiro(a) Relator(a):

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto do(a) Conselheiro(a) Relator(a):

Análise nº 79/2025/VA (SEI nº 13954773)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

4

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 37/2025/PR (SEI nº 13956816)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 148/2025/AF (SEI nº 13956974)

 

Conselheira Substituta:

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Voto:

Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 43/2025/CL (SEI nº 13956799)

 

Conselheiro Substituto:

Daniel Martins D Albuquerque

Voto:

Conselheiro em período de férias

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Análise nº 79/2025/VA (SEI nº 13954773)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 04/07/2025, às 21:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.010546/2022-18 SEI nº 13957034