Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo
Órgão:Agência Nacional de Telecomunicações
Processo:53500.338678/2022-10
Tipo:Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Data de Geração:07/12/2022
Nível de Acesso:Restrito
Interessados: America Net S.a.
WATCH TV ENTRETENIMENTOS S/A
Lista de Protocolos (18 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
9529683 Carta Carta de Homologação 07/12/2022 CPRP  
9529684 Procuração Procuração Pública 07/12/2022 CPRP  
9529685 Estatuto Estatuto social 07/12/2022 CPRP  
9529686 Contrato Contrato MVNO- com anexo II 07/12/2022 CPRP  
9529687 Contrato Contrato MVNO- sem anexo II 07/12/2022 CPRP  
9529688 Recibo Eletrônico de Protocolo 07/12/2022 CPRP  
9555034 Ofício 748 13/12/2022 CPRP  
9560113 Certidão de Intimação Cumprida 14/12/2022 CPRP  
9564080 Petição Petição juntada 14/12/2022 CPRP  
9564081 Contrato Contrato (com anexo II) 14/12/2022 CPRP  
9564082 Recibo Eletrônico de Protocolo 14/12/2022 CPRP  
9565845 Análise de Aderência Regulatória 15/12/2022 CPRP  
9565846 Informe 230 15/12/2022 CPRP  
9565858 Despacho Decisório 225 15/12/2022 CPRP  
9565860 Ofício 752 15/12/2022 CPRP  
9565862 Ofício 753 15/12/2022 CPRP  
9591256 Certidão de Intimação Cumprida 20/12/2022 CPRP  
9678562 AR referente ao Ofício 9565860 12/01/2023 CPRP  
Lista de Andamentos (24 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
13/01/2023 07:16 CPRP Conclusão do processo na unidade
13/01/2023 07:15 CPRP Processo recebido na unidade
12/01/2023 14:52 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
21/12/2022 11:46 CPRP Processo recebido na unidade
20/12/2022 17:24 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
20/12/2022 17:24 CPRP Intimação cumprida em 20/12/2022 por Aline Messias, conforme Certidão 9591256, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 20/12/2022 12:01:00 e Documento Principal 9565862 (Ofício 753)
20/12/2022 12:01 CPRP Intimação Eletrônica expedida em 20/12/2022 12:01:00, sobre o Documento Principal 9565862 (Ofício 753), para AMERICA NET S.A.
20/12/2022 12:00 CPRP Alterado nível de acesso do documento 9565862 (Ofício 753) para público
20/12/2022 11:59 CPRP Alterado nível de acesso do documento 9565860 (Ofício 752) para público
20/12/2022 11:59 CPRP Publicação do documento 9565858 (Despacho Decisório 225) no veículo Boletim de Serviço Eletrônico de 20/12/2022 11:59:35
20/12/2022 11:59 CPRP Alterado nível de acesso do documento 9565846 (Informe 230) para público
20/12/2022 11:58 CPRP Alterado nível de acesso do documento 9565845 (Análise de Aderência Regulatória) para público
14/12/2022 17:50 CPRP Processo recebido na unidade
14/12/2022 17:37 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
14/12/2022 17:37 CPRP O Usuário Externo Aline Messias efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9564082 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/12/2022 11:48 CPRP Processo recebido na unidade
14/12/2022 11:26 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
14/12/2022 11:26 CPRP Intimação cumprida em 14/12/2022 por Aline Messias, conforme Certidão 9560113, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 14/12/2022 10:33:53 e Documento Principal 9555034 (Ofício 748)
14/12/2022 10:33 CPRP Intimação Eletrônica expedida em 14/12/2022 10:33:53, sobre o Documento Principal 9555034 (Ofício 748), para AMERICA NET S.A.
14/12/2022 10:33 CPRP Alterado nível de acesso do documento 9555034 (Ofício 748) para público
07/12/2022 14:02 CPRP Processo recebido na unidade
07/12/2022 11:28 CPRP Processo remetido pela unidade CPRP
07/12/2022 11:28 CPRP O Usuário Externo Aline Messias efetivou Peticionamento de Processo Novo, tendo gerado o recibo 9529688 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
07/12/2022 11:28 CPRP Processo público gerado