SAUS, Quadra 6, Bloco E, 8º Andar, Ala Norte - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2218 - http://www.anatel.gov.br
SAUS, Quadra 6, Bloco E, 8º Andar, Ala Norte - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2218 - http://www.anatel.gov.br
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.338678/2022-10
Importante: O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do SEI: www.anatel.gov.br/seipesquisa
Ofício nº 748/2022/CPRP/SCP-ANATEL
Ao Representante Legal da
AMÉRICA NET S.A.
Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 5º andar, Bairro Tamboré
06460-040 – Barueri/SP
Assunto: Análise do contrato para representação na prestação do SMP por credenciado firmado com a WATCH TV ENTRETENIMENTOS S/A
Prezados,
Faço referência ao contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO, e seus anexos, firmado entre AMERICA NET S.A. e WATCH TV ENTRETENIMENTOS S/A, encaminhado à Anatel para homologação por meio do processo nº 53500.338678/2022-10.
Informo que o documento SEI nº 9529686 não contém o contrato, impossibilitando sua análise.
Nesse sentido, solicito o envio do contrato assinado na íntegra.
Por fim, estabeleço o prazo para resposta de 10 (dez) dias contados a partir do recebimento do presente Ofício.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Fábio Casotti, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras, em 14/12/2022, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9555034 e o código CRC CCAB92D1. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.338678/2022-10 |
SEI nº 9555034 |