SAUS, Quadra 6, Bloco E, 8º Andar, Ala Norte - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-940
Telefone: (61) 2312-2218 - http://www.anatel.gov.br
  

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.338678/2022-10
Importante: O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para responder este Ofício. Página de Pesquisa Pública do SEI: www.anatel.gov.br/seipesquisa
  

Ofício nº 753/2022/CPRP/SCP-ANATEL

Ao Representante Legal da
AMÉRICA NET S.A.
Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 5º andar, Bairro Tamboré
06460-040 – Barueri/SP

Assunto: Análise do contrato para representação na prestação do SMP por credenciado firmado entre AMÉRICA NET S.A. e WATCH TV ENTRETENIMENTOS S.A.

Prezado,

Faço referência ao contrato para Representação na prestação do SMP por Credenciado - MVNO, e seus anexos, firmado entre a AMÉRICA NET S.A. e WATCH TV ENTRETENIMENTOS S.A., encaminhado à Anatel para homologação por meio do processo nº 53500.338678/2022-10.

Informo que o referido contrato foi homologado por meio do Despacho Decisório nº 225/2022/SEI/CPRP/SCP (SEI nº 9565858) e que foi atribuído acesso restrito ao Anexo II - Condições Comerciais.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por Raquel Joyce Araújo da Silva Salgado, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras, Substituto(a), em 20/12/2022, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9565862 e o código CRC 685D4578.

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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 53500.338678/2022-10

SEI nº 9565862