Pauta de Reunião

21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 24 de maio de 2022

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA

001) 53500.004848/2022-57 - Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

Tipo da Matéria: Consulta Pública

Descrição: Proposta de reavaliação pontual do Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para Autorizações do mesmo serviço, aprovado pela Resolução nº 741, de 8 de Fevereiro de 2021.

---

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente do Conselho, em 12/05/2022, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8455498 e o código CRC DA2B3EF8.

---