SEI/ANATEL - 8327214 - Ata de Reunião

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas, por videoconferência, realizou-se a vigésima Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob a Presidência de Carlos Manuel Baigorri e com o comparecimento dos Conselheiros Artur Coimbra de Oliveira, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Moisés Queiroz Moreira e Vicente Bandeira de Aquino Neto. Registradas as presenças do Procurador-Geral Paulo Firmeza Soares e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor Letícia Seabra Melo Fernandes.

Os Conselheiros Vicente Bandeira de Aquino Neto, Emmanoel Campelo de Souza Pereira e Moisés Queiroz Moreira e o Procurador-Geral Paulo Firmeza Soares parabenizaram o Presidente Carlos Manuel Baigorri pela posse e deram boas vindas ao Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira. O Presidente Carlos Manuel Baigorri agradeceu a todos pelos cumprimentos e também deu boas vindas ao Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira, que agradeceu a todos pelas boas vindas e transmitiu os cumprimentos ao Presidente pela posse.

00001 - Processo: 53500.067522/2021-50 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Partes: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., OI MÓVEL S.A., OI S.A. e GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A.

Descrição: Requerimento de Anuência Prévia formulado pelas empresas BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., OI MÓVEL S.A., OI S.A. e GLOBENET CABOS SUBMARINOS S.A., com o objetivo de implementar operação societária que visa a alterar o seu controle acionário.

Apresentada pelo Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, Relator, a Análise nº 13/2022/VA (SEI nº 7971483). Na sequência, o Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira solicitou vista da matéria.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei apresente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro, em 05/05/2022, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Conselheiro, em 05/05/2022, às 18:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro, em 10/05/2022, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente do Conselho, em 10/05/2022, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Artur Coimbra de Oliveira, Conselheiro, em 11/05/2022, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 8327214 e o código CRC 21EE1A9F.