Pauta de Reunião

19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

I - Publicação da pauta em 28/01/2022

II - Alteração realizada:

a) O horário de início da reunião foi alterado para 16h.

III - Republicação da pauta em 28/01/2022

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DATA: 31 de janeiro de 2022

HORÁRIO: 16h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA

CONSELHEIRO VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO

001) 53500.020134/2021-13 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Relator: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Trazido por: determinação do Presidente Substituto Emmanoel Campelo de Souza Pereira, nos termos do Memorando nº 7/2022/EC (SEI nº 7970420)

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., OI S.A., OI MÓVEL S.A., COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., na qualidade de COMPRADORAS, e OI S.A., OI MÓVEL S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do GRUPO OI, segregados em Unidade Produtiva Isolada ("UPI").

002) 53500.040992/2021-76 - Homologação de Contratos: Compartilhamento

Relator: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Trazido por: determinação do Presidente Substituto Emmanoel Campelo de Souza Pereira, nos termos do Memorando nº 7/2022/EC (SEI nº 7970420)

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia para Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM"), GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TELEFÔNICA"), e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE CLARO"), doravante denominadas SPEs MÓVEIS, OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

003) 53500.017376/2021-11 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Relator: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Trazido por: determinação do Presidente Substituto Emmanoel Campelo de Souza Pereira, nos termos do Memorando nº 7/2022/EC (SEI nº 7970420)

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico.

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Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 28/01/2022, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7970980 e o código CRC D91499FC.

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