Pauta de Reunião

Conselho Diretor

18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 28 de janeiro de 2022

HORÁRIO: 10h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE RELATORIA

PRESIDENTE SUBSTITUTO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

001) 53500.034436/2018-65 - Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Tipo da Matéria: Pedido de Revisão

Partes: ONEWEB CAPACIDADE SATELITAL LTDA.

Descrição: Pedido de Revisão da Lista de Prioridade de Coordenação Nacional.

002) 53500.020134/2021-13 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., OI S.A., OI MÓVEL S.A., COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., na qualidade de COMPRADORAS, e OI S.A., OI MÓVEL S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do GRUPO OI, segregados em Unidade Produtiva Isolada ("UPI").

003) 53500.040992/2021-76 - Homologação de Contratos: Compartilhamento

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia para Contrato de Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado por CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., e as Sociedades de Propósito Específico COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TIM"), GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE TELEFÔNICA"), e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ("SPE CLARO"), doravante denominadas SPEs MÓVEIS, OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

004) 53500.017376/2021-11 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Partes: OI S.A. e OI MÓVEL S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia formulado pelas empresas OI S.A. e OI MÓVEL S.A., com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico.

PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA

PRESIDENTE SUBSTITUTO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

001) 53500.030333/2021-21 - Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Direito de Exploração de Satélite

Partes: STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA.

Descrição: Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários​ Starlink.

002) 53500.043349/2020-13 - Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Direito de Exploração de Satélite

Partes: ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. e SWARM BRASIL SATÉLITES LTDA.

Descrição: Solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm no Brasil.

---

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 26/01/2022, às 19:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7961970 e o código CRC 8FC256C3.

---