Pauta de Reunião

16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 24 de setembro de 2021

HORÁRIO: 10h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE VISTA

CONSELHEIRO MOISÉS QUEIROZ MOREIRA

001) 53500.004083/2018-79 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

Relator: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Trazido por: Moisés Queiroz Moreira

Tipo da Matéria: Licitação

Descrição: Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 20/09/2021, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7422728 e o código CRC BEE479C9.

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