SEI/ANATEL - 7422163 - Ata de Reunião

Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas, por videoconferência, realizou-se a décima quinta Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob a Presidência do Conselheiro Leonardo Euler de Morais e com o comparecimento dos Conselheiros Carlos Manuel Baigorri, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Moisés Queiroz Moreira e Vicente Bandeira de Aquino Neto. Registradas as presenças do Procurador-Geral Paulo Firmeza Soares, da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor Letícia Seabra Melo Fernandes e do Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro.

00001 - Processo: 53500.004083/2018-79 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação: Apresentado pelo Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Relator da matéria, a Análise nº 116/2021/EC (SEI nº 7379654). Em seguida, o Conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vista da matéria, fundamentando seu pedido nos termos do Voto nº 8/2021/MM (SEI nº 7438078). Não obstante o pedido de vista formulado, o Presidente Leonardo Euler de Morais antecipou seu voto no sentido de acompanhar o voto do Relator, com as ressalvas contidas no Voto nº 99/2021/PR (SEI nº 7393840). Vista concedida ao Conselheiro Moisés Queiroz Moreira.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei apresente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Vicente Bandeira de Aquino Neto, Conselheiro, em 24/09/2021, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro, em 24/09/2021, às 18:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Conselheiro, em 24/09/2021, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Conselheiro, em 24/09/2021, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 24/09/2021, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7422163 e o código CRC 9F4A0CF3.