Pauta de Reunião

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 13 de setembro de 2021

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

001) 53500.004083/2018-79 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

Tipo da Matéria: Licitação

Descrição: Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 10/09/2021, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7384059 e o código CRC 05ECCF83.

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