Boletim de Serviço Eletrônico em 09/09/2021
Timbre

Pauta de Reunião

14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 10 de setembro de 2021

HORÁRIO: 13h15

LOCAL: Videoconferência

 

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

 

conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira

 

001) 53500.004083/2018-79 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

Tipo da Matéria: Licitação

Descrição: Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

 

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 09/09/2021, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7375068 e o código CRC D915C38A.


Referência: Processo nº 53500.065146/2021-69 SEI nº 7375068