Pauta de Reunião

13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 1º de fevereiro de 2021

HORÁRIO: 10h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO Carlos Manuel Baigorri

001) 53500.004083/2018-79 - Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

Tipo da Matéria: Licitação

Descrição: Proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 28/01/2021, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6482206 e o código CRC B5A8640D.

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