SEI/ANATEL - 6403029

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 161 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e

Art. 1º Disponibilizar as listas de descarte de materiais bibliográficos localizados na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), conforme disposto no Anexo à presente Portaria.

Art. 2º Os materiais indicados nas listas do Anexo deverão estar disponíveis para doação a outra bibliotecas, em local reservado da GR08, pelo período de um mês.

Parágrafo único. Expirado o prazo, os materiais remanescentes deverão ser destinados ao desfazimento, nos termos do art. 16 da Portaria nº 921, de 25 de novembro de 2013.

Documento assinado eletronicamente por Nei Jobson da Costa Carneiro, Superintendente de Gestão Interna da Informação, Substituto(a), em 06/01/2021, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Bahia - Livros
Nº	Número de Tombo	Número de Patrimônio	Título	Autor	Critério para Descarte	Observações
1	BBA00006746	B0406100	A fazenda pública em juízo	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Desatualização. Desuso	CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 4. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Dialética, 2006. 495 p. ISBN 85-7500-156-6.
2	BBA00005038	B0222300	A lei 4.320 comentada	MACHADO JR., J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa.	Desatualização. Desuso	MACHADO JR., J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. 392p.
3	BBA00005060	B0216300	A obrigatoriedade imediata das leis ordinárias federais: uma perspectiva crítica sobre o vigor das leis no momento de sua publicação	IOCOHAMA, Celso Hiroshi	Desatualização. Desuso	IOCOHAMA, Celso Hiroshi. A obrigatoriedade imediata das leis ordinárias federais: uma perspectiva crítica sobre o vigor das leis no momento de sua publicação. São Paulo: LED, 1997.
4	BBA00000430	B0336700	A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / 9. ed.	GRAU, Eros Roberto	Desatualização. Desuso	GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 351 p. ISBN 85-7420-604-0.
5	BBA00005001	B0218200	A propriedade industrial nova lei de patentes: lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996	Mujalli, Walter Brasil	Desatualização. Desuso	MUJALLI, Walter Brasil. A propriedade industrial nova lei de patentes: lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. São Paulo: LED, 1997.
6	BBA00005017	B0218400	A responsabilidade civil do estado-fornecedor de serviços ante o usuário-consumidor	Pinto, João Augusto Alves de Oliveira	Desatualização. Desuso	PINTO, João Augusto Alves de Oliveira. A responsabilidade civil do estado-fornecedor de serviços ante o usuário-consumidor. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
7	BBA00006836	B0414300	Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e lesgislação complementar /	Mancuso, Rodolfo de Camargo	Desatualização. Desuso	MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e lesgislação complementar. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 445 p. ISBN 85-203-2986-1.
8	BBA00005744	B0321100	Agências reguladoras	Moraes, Alexandre de	Desatualização. Desuso	MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2002. 170 p. ISBN 85-224-3315-1.
9	BBA00005755	B0338100	Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico	Aragão, Alexandre Santos de	Desatualização. Desuso	ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 509 p. ISBN 85-309-1843-6.
10	BBA00005061	B0220500	Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico	ARAGÃO, Alexandre Santos de	Desatualização. Desuso	ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 509 p. ISBN 85.309.155.
11	BBA00006172	B0345100	As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL	LEHFELD, Lucas de Souza	Desatualização. Desuso	LEHFELD, Lucas de Souza. As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 232 p. ISBN 85-7147-317-X.
12	BBA00005005	Sem número de patrimônio	Aspectos fundamentais das medidas liminares: em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular	Friede, Reis	Desatualização. Desuso	FRIEDE, Reis. Aspectos fundamentais das medidas liminares: em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. 404p. ISBN 85-218-0111-4.
13	BBA00005023	B0214500	Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa	Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda	Desatualização. Desuso	FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128 p. ISBN 85-209-101.
14	BBA00005018	B0214700	Código civil e legislação civil em vigor	-	Desatualização. Desuso	BRASIL. Código Civil; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1689 p. ISBN 85-02-0356.
15	BBA00005030	B0218900	Còdigo civil e legislação civil em vigor	Negrão, Theotonio	Desatualização. Desuso	NEGRÃO, Theotonio. Còdigo civil e legislação civil em vigor. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
16	BBA00005026	B0221300	Código comercial	-	Desatualização. Desuso	CÓDIGO comercial. 47. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1368 p. ISBN 85-02-0359.
17	BBA00005031	B0216400	Código comercial	Brasil. Código Comercial (1850)	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código comercial. Colaboração de Juarez de Oliveira. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
18	BBA00005714	B0323800	Código comercial e legislação complementar anotados	Coelho, Fábio Ulhoa	Desatualização. Desuso	COELHO, Fábio Ulhoa. Código comercial e legislação complementar anotados. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 1247 p. ISBN 85-02-04329-3.
19	BBA00005057	B0219800	Código de processo civil anotado	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. ISBN 85-309-0329-3.
20	BBA00006722	B0413200	Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006	Nery Júnior, Nelson	Desatualização. Desuso	NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006. 9.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1536 p. ISBN 85-203-2892-X.
21	BBA00005063	B0220900	Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor	Nery Júnior, Nelson	Desatualização. Desuso	NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 1929 p. ISBN 85-203-221.
22	BBA00006766	B0410000	Código de processo civil e legislação processual em vigor	-	Desatualização. Desuso	NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira (org.). Código de processo civil e legislação processual em vigor. 38. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. 2205 p. ISBN 8502056247.
23	BBA00005562	B0273400	Código de processo civil e legislação processual em vigor	Negrão, Theotonio	Desatualização. Desuso	NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2263 p. ISBN 85-02-04671-3.
24	BBA00005155	B0219500	Código de processo civil e legislação processual em vigor	Negrão, Theotonio	Desatualização. Desuso	NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 32. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. 2.124. ISBN 85-02-02174-5.
25	BBA00005036	B0218800	Código de processo civil e legislação processual em vigor	Negrão, Theotonio	Desatualização. Desuso	NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 26. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. 1499 p.
26	BBA00005021	B0216600	Código de processo penal	Brasil. Leis etc	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código de processo penal. Colaboração de Juarez de Oliveira. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01693-8.
27	BBA00005067	B0221400	Código de processo penal anotado	Jesus, Damasio Evangelista de	Desatualização. Desuso	JESUS, Damasio Evangelista de. Código de processo penal anotado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ISBN 85-02-03357-3.
28	BBA00005019	B0220200	Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais e resenha jurisprudencial	Mirabete, Julio Fabbrini	Desatualização. Desuso	MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais e resenha jurisprudencial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 1896 p. ISBN 85-224--30.
29	BBA00005698	B0334000	Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial	Mirabete, Julio Fabbrini	Desatualização. Desuso	MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 1902 p. ISBN 85-224-3643-6.
30	BBA00005527	B0216500	Código penal	Oliveira, Juarez de	Desatualização. Desuso	OLIVEIRA, Juarez de. Código penal. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. 411 p. ISBN 85-02-00285-6.
31	BBA00005040	B0221500	Código penal anotado	Jesus, Damasio Evangelista de	Desatualização. Desuso	JESUS, Damasio Evangelista de. Código penal anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1149 p. ISBN 85-02-0367.
32	BBA00005034	B0216800	Código penal e sua interpretação jurisprudencial	Franco, Alberto Silva	Desatualização. Desuso	FRANCO, Alberto Silva. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ISBN 85-203-1292-6.
33	BBA00005684	B0335300	Código tributário nacional : Código tributário nacional	Brasil. Código Tributário Nacional (1966)	Desatualização. Desuso	BRASIL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966). Código tributário nacional: Código tributário nacional. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 1088 p. (RT Códigos). ISBN 85-203-2672-2.
34	BBA00005027	B0221100	Código tributário nacional	Brasil. Código Tributário Nacional (1966)	Desatualização. Desuso	BRASIL. Código tributário nacional. Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt, Lívia Céspedes. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1034 p. ISBN 85-02-0362.
35	BBA00005022	B0219100	Código tributário nacional	Juarez de Oliveira (org.).	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02208-3.
36	BBS00005042	B0218000	Código tributário nacional	Juarez de Oliveira (org.).	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02208-3.
37	BBA00005024	B0216700	Código tributário nacional	Juarez de Oliveira (org.).	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00448-4.
38	BBA00005032	B0220700	Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional	MORAES, Alexandre de.	Desatualização. Desuso	MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. ISBN 85-224-3057-8
39	BBA00005020	B0214600	Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública	Pereira Júnior, Jesse Torres	Desatualização. Desuso	PEREIRA JÚNIOR, Jesse Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.248 p.
40	BBA00005643	B0274700	Comentários à lei de licitações e contratos administrativos	Justen Filho, Marçal	Desatualização. Desuso	JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2004. 703 p. ISBN 85-7500-106-X.
41	BBA00005054	B0215000	Comentários à lei de licitações e contratos administrativos (com comentários à Mp 2.026, que disciplina o pregão).	Justen Filho, Marçal	Desatualização. Desuso	JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos (com comentários à Mp 2.026, que disciplina o pregão). 7. ed. São Paulo: Dialética, 2000. 782 p.
42	BBA00005070	B0218100	Comentários à reforma do código de processo civil: artigo por artigo	Leal, Rosemiro Pereira	Desatualização. Desuso	LEAL, Rosemiro Pereira. Comentários à reforma do código de processo civil: artigo por artigo. São Paulo: LED, 199?.
43	BBA00005049	B0217800	Comentários ao regime único dos servidores públicos civis	Rigolin, Ivan Barbosa	Desatualização. Desuso	RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentários ao regime único dos servidores públicos civis. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01676-8.
44	BBA00005066	B0215300	Comunicação de dados	Held, Gilbert	Desatualização. Desuso	HELD, Gilbert. Comunicação de dados. 6 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. ISBN 85-352-0465-2.
45	BBA00005729	B0322500	Consolidação das leis do trabalho comentada	Saad, Eduardo Gabriel	Desatualização. Desuso	SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho comentada. 37. ed. São Paulo: LTr, 2004. 917 p. ISBN 85-361-0528-3.
46	BBA00004994	B0214900	Constituição da República Federativa do Brasil	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	OLIVEIRA, Cláudio Brandão de (org.). Constituição da República Federativa do Brasil. Colaboração de Cláudio Brandão de Oliveira. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. 336p. (Legislação Brasileira série A; v. 5). ISBN 85-86584-86-X.
47	BBA00005818	B0339000	Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc.	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
48	BBA00005819	B0338900	Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc.	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
49	BBA00005806	B0339400	Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional	Moraes, Alexandre de	Desatualização. Desuso	MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 2922 p. ISBN 85-224-4069-7.
50	BBA00005046	B0222200	Constituição federal de 1988	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	JUAREZ DE OLIVEIRA E ANA CLÁUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (org.). Constituição federal de 1988. Colaboração de Juarez de Oliveira e Ana Cláudia Ferreira de Oliveira. 5 ed. atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 416p. ISBN 85-7453-129-4.
51	BBA00005064	B0220400	Constituição federal: coletânea de legislação administrativa	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	ODETE MEDAUAR (org.). Constituição federal: coletânea de legislação administrativa. Colaboração de Odete Medauar. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ISBN 85-203-2154-2.
52	BBA00004987	B0219200	Curso de direito administrativo	Mello, Celso Antônio Bandeira de	Desatualização. Desuso	MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 870 p. ISBN 85-7420-24.
53	BBA00005051	B0217100	Curso de direito administrativo	Figueiredo, Lúcia Valle	Desatualização. Desuso	FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
54	BBA00006658	B0408600	Curso de direito administrativo	Mello, Celso Antônio Bandeira de	Desatualização. Desuso	MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 1040 p. ISBN 85-7420-748-9.
55	BBA00004992	B0214800	Curso de direito constitucional	Bonavides, Paulo	Desatualização. Desuso	BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. ISBN 85-7420-205-3.
56	BBA00005056	B0215700	Curso de direito constitucional	Bastos, Celso Ribeiro	Desatualização. Desuso	BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00526-X.
57	BBA00005025	B0217900	Curso de direito financeiro e de direito tributário	Bastos, Celso Ribeiro	Desatualização. Desuso	BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00812-9.
58	BBA00001808	B0325700	Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3 . 506 p. ISBN 85-309-1997-1.
59	BBA00001751	B0325700	Curso de direito processual civil: Processo de execução e processo cautelar	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Processo de execução e processo cautelar. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 2 . 684 p. ISBN 85-309-1974-2.
60	BBA00001185	B0325700	Curso de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1 . 683 p. ISBN 85-309-1904-1.
61	BBA00002185	B0327000	Curso de direito tributário brasileiro	Coelho, Sacha Calmon Navarro	Desatualização. Desuso	COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 938 p. ISBN 85-309-2151-8.
62	BBA00006422	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: Atividades de fiscalização: Metrologia	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: Atividades de fiscalização: Metrologia. Brasília: Cespe, 2005. v. 2.
63	BBA00006412	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: documentos internos da Anatel: Atividades de Fiscalização - Documentos Internos	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: documentos internos da Anatel: Atividades de Fiscalização - Documentos Internos. Brasília: Cespe, 2005. v. 3.
64	BBA00006368	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: caderno de legislação: Caderno de Legislação	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: caderno de legislação: Caderno de Legislação. Brasília: Cespe, 2005. v. 1.
65	BBA00006391	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: documentos internos da Anatel: Documetos internos da Anatel	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: documentos internos da Anatel: Documetos internos da Anatel. Brasília: Cespe, 2005. v. 4.
66	BBA00006378	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: noções de sistemas de telecomunicações: Noções dos sistemas de telecomunicações	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: noções de sistemas de telecomunicações: Noções dos sistemas de telecomunicações. Brasília: Cespe, 2005. v. 5.
67	BBA00006401	Sem número de patrimônio	Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Brasília: Cespe, 2005. v. 6.
68	BBA00007002	Sem número de patrimônio	Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: Atividades de fiscalização - metereologia	Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)	Desatualização. Desuso	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: Atividades de fiscalização - metereologia. Brasília: Cespe, 2005.
69	BBA00005052	B0216000	Direito à prova no processo penal	Gomes Filho, Antonio Magalhães	Desatualização. Desuso	GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. ISBN 85-203-1491-0.
70	BBA00005055	B0219300	Direito administrativo	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 712 p. ISBN 85-224-272.
71	BBA00005065	B0215800	Direito administrativo	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1995. ISBN 85-224-1167-0.
72	BBA00005002	B0219400	Direito administrativo brasileiro	Meirelles, Hely Lopes	Desatualização. Desuso	MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 782 p. ISBN 85-7420-20.
73	BBA00004989	B0215600	Direito administrativo brasileiro	Meirelles, Hely Lopes	Desatualização. Desuso	MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
74	BBA00002070	B0329700	Direito administrativo brasileiro	Meirelles, Hely Lopes	Desatualização. Desuso	MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 794 p. ISBN 85-7420-562-1.
75	BBA00005053	B0217500	Direito administrativo disciplinar: teoria e prática	Luz, Egberto Maia	Desatualização. Desuso	LUZ, Egberto Maia. Direito administrativo disciplinar: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. ISBN 85-203-1232-2.
76	BBA00001714	B0331200	Direito administrativo econômico	Sundfeld, Carlos Ari (org)	Desatualização. Desuso	SUNDFELD, Carlos Ari (org.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2002. 406 p. ISBN 85-7420-239-8.
77	BBA00006672	B0402200	Direito constitucional	Sundfeld, Carlos Ari (org.).	Desatualização. Desuso	MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 972 p. ISBN 85-224-4536-2.
78	BBA00005945	B0379700	Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil	Aranha, Marcio Iorio (org.).	Desatualização. Desuso	ARANHA, Marcio Iorio (org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: JR Gráfica, 2005. 249 p. ISBN 85-99485-01-6. Acesso em: 10 dez. 2019.
79	BBA00005946	B0379800	Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil	Aranha, Marcio Iorio (org.).	Desatualização. Desuso	ARANHA, Marcio Iorio (org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: JR Gráfica, 2005. 249 p. ISBN 85-99485-01-6. Acesso em: 10 dez. 2019.
80	BBA00005072	B0220000	Direito do estado: novos rumos: Direito administrativo	Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)	Desatualização. Desuso	PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito administrativo. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 2. ISBN 85-86300-83-7.
81	BBA00005071	B0219900	Direito do estado: novos rumos: Direito constitucional	Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)	Desatualização. Desuso	PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito constitucional. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. ISBN 85-86300-93-4.
82	BBA00005073	B0220100	Direito do estado: novos rumos: Direito tributário	Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)	Desatualização. Desuso	PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito tributário. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 3. ISBN 85-86300-94-2.
83	BBA00005816	B0339200	Direito regulatório: temas polêmicos	Maria Sylvia Zanella Di Pietro (org.)	Desatualização. Desuso	MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (org.). Direito regulatório: temas polêmicos. Colaboração de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2004. 659 p. ISBN 85-89148-51-3.
84	BBA00005817	B0339100	Direito regulatório: temas polêmicos	Maria Sylvia Zanella Di Pietro (org.)	Desatualização. Desuso	MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (org.). Direito regulatório: temas polêmicos. Colaboração de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2004. 659 p. ISBN 85-89148-51-3.
85	BBA00001691	B0332500	Direito tributário brasileiro	Baleeiro, Aliomar	Desatualização. Desuso	BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 1063 p. ISBN 85-309-0506-7.
86	BBA00004991	B0219700	Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controle	Régnier, João Roberto Santos	Desatualização. Desuso	RÉGNIER, João Roberto Santos. Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controle. São Paulo: Malheiros, 1997.
87	BBA00005047	B0217600	Dos crimes contra o patrimônio	Parizatto, João Roberto	Desatualização. Desuso	PARIZATTO, João Roberto. Dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01599-0.
88	BBA00000742	B0222400	Handbook national spectrum management	International Telecommunication Union	Desatualização. Desuso	INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. Handbook national spectrum management. Geneva: ITU, 1995. 143 p. ISBN 92-61-0588.
89	BBA00002993	Sem número de patrimônio	Handbook spectrum monitoring	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Handbook spectrum monitoring. Geneva: UIT, 2002. 585 p.
90	BBA00005043	B0215400	Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais	Aranha, Marcio Iorio	Desatualização. Desuso	ARANHA, Marcio Iorio. Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 236 p. ISBN 85-224-259.
91	BBA00006256	B0346500	Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição	Moraes, Alexandre de	Desatualização. Desuso	MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 342 p. ISBN 85-224-3528-6.
92	BBA00004993	B0217000	Jurisdição e competência: exposição didática, área do direito processual civil	Carneiro, Athos Gusmão	Desatualização. Desuso	CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição didática, área do direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
93	BBA00004996	B0221600	Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 517 p. ISBN 85-02-04012-X.
94	BBA00005576	B0276900	Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência	Theodoro Júnior, Humberto	Desatualização. Desuso	THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 597 p. ISBN 84-02-04728-0.
95	BBA00005044	B0216100	Lei dos juizados especiais criminais anotada	Jesus, Damasio Evangelista de	Desatualização. Desuso	JESUS, Damasio Evangelista de; BRASIL. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Lei dos juizados especiais criminais anotada. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. 154 p. ISBN 85-02-0202.
96	BBA00005616	B0276100	Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar	Diniz, Paulo de Matos Ferreira	Desatualização. Desuso	DINIZ, Paulo de Matos Ferreira. Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar. 8. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2004. 799 p. ISBN 8574669232-8.
97	BBA00005035	B0216800	Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial	Franco, Alberto Silva	Desatualização. Desuso	FRANCO, Alberto Silva. Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 5 ed. rev. e ampl. 2 tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ISBN 85-203-1293-4.
98	BBA00005068	B0217200	Licitação e contrato administrativo: de acordo com as leis 8.666/93 e 8.883/94	Sundfeld, Carlos Ari	Desatualização. Desuso	SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e contrato administrativo: de acordo com as leis 8.666/93 e 8.883/94. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
99	BBA00005059	B0217300	Liminares no processo civil	Lara, Betina Rizzato.	Desatualização. Desuso	LARA, Betina Rizzato. Liminares no processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 26. (Estudos de direito de processo Enrico Tullio Liebman; v.26). ISBN 85-203-1237-3.
100	BBA00006243	B0349100	Mandado de segurança	Figueiredo, Lúcia Valle	Desatualização. Desuso	FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 263 p.
101	BBA00006688	B0407400	Mandado de segurança	Meirelles, Hely Lopes	Desatualização. Desuso	MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 829 p. ISBN 85-7420-741-1.
102	BBA00005062	B0216200	Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência	Oliveira, Francisco Antônio de	Desatualização. Desuso	OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. ISBN 85-203-1395-7.
103	BBA00005050	B0219000	Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data"	Meirelles, Hely Lopes	Desatualização. Desuso	MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data". 18. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
104	BBA00006701	B0403700	Manual da execução	Assis, Araken de	Desatualização. Desuso	ASSIS, Araken de. Manual da execução. 10. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1278 p. ISBN 85-203-294-0.
105	BBA00005815	B0338800	Manual de direito financeiro e direito tributário	Rosa JR., Luiz Emygdio F. da	Desatualização. Desuso	ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e direito tributário. 18. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 1190 p. ISBN 85-7147-482-6.
106	BBA00005033	B0217700	Manual forense de formulários práticos	Costa, Milton Menezes da	Desatualização. Desuso	COSTA, Milton Menezes da. Manual forense de formulários práticos. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
107	BBA00005058	B0215900	Ministério público e persecução criminal: atribuição, investigação e ação penal, arquivamento, denúncia, aditamento	Lima, Marcellus Polastri	Desatualização. Desuso	LIMA, Marcellus Polastri. Ministério público e persecução criminal: atribuição, investigação e ação penal, arquivamento, denúncia, aditamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
108	BBA00005589	B0316200	Novo código civil comentado	Ricardo Fiuza (org.)	Desatualização. Desuso	RICARDO FIUZA (org.). Novo código civil comentado. Colaboração de Ricardo Fiuza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 1885 p. ISBN 85-02-04989-5.
109	BBA00005039	B0221700	O direito das agências reguladoras independentes	Justen Filho, Marçal	Desatualização. Desuso	JUSTEN FILHO, Marçal. O direito das agências reguladoras independentes. São Paulo: Dialética, 2002. 639 p. ISBN 85-7500-053-5.
110	BBA00005007	B0217400	O ilícito administrativo e seu processo	Araújo, Edmir Netto de	Desatualização. Desuso	ARAÚJO, Edmir Netto de. O ilícito administrativo e seu processo. [S.l.]: Revista dos Tribunais, 199?.
111	BBA00006604	Sem número de patrimônio	Os desafios da comunicação social no Brasil	BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social	Desatualização. Desuso	BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social. Os desafios da comunicação social no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 2006. 340 p.
112	BBA00005037	B0214200	Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática	Santos, Boaventura de Sousa	Desatualização. Desuso	SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002. v. 1. ISBN 85-249-0738-X.
113	BBA00004997	B0219600	Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 328 p. ISBN 85-224-223.
114	BBA00005156	B0221200	Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. ISBN 85-224-3043-8.
115	BBA00006195	B0350500	Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas.	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 449 p.
116	BBA00006211	B0355000	Prática do processo administrativo	DI Pietro, Maria Sylvia Zanella	Desatualização. Desuso	CRETELLA JÚNIOR, José. Prática do processo administrativo. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 271 p. ISBN 85-203-2645-5.
117	BBA00005603	B0317500	Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico	Justen Filho, Marçal.	Desatualização. Desuso	JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 3 ed. São Paulo: Dialética, 2004. 286p. ISBN 8575001140.
118	BBA00006267	B0351700	Princípios constitucionais reguladores da administração pública	Pazzaglini Filho, Marino	Desatualização. Desuso	PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios constitucionais reguladores da administração pública. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 136 p. ISBN 85-224-3495-6.
119	BBA00004988	B0221800	Processo administrativo	Ferraz, Sérgio	Desatualização. Desuso	FERRAZ, Sérgio. Processo administrativo. 1 ed., 2 tir. São Paulo: Malheiros, 2002. 244 p. ISBN 85-7420-243-6.
120	BBA00005629	B0318800	Processo administrativo	Ferraz, Sérgio; Dallari, Adilson Abreu	Desatualização. Desuso	FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. 1 ed. 3 tir. São Paulo: Malheiros, 2003. 244p. ISBN 8574202436.
121	BBA00005656	B0320100	Processo do trabalho anotado: CLT e legislação complementar	Marques, Gérson	Desatualização. Desuso	MARQUES, Gérson. Processo do trabalho anotado: CLT e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 1133 p. ISBN 85-203-1692-1.
122	BBA00003250	B0221900	Radio regulations: Appendices	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Appendices. Geneva: UIT, 2001. v. 2 . 741 p.
123	BBA00003244	B0222100	Radio regulations: Appendicess	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Appendicess. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 2 . 753 p.
124	BBA00002205	B02219-00	Radio regulations: Articles	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Articles. Geneva: UIT, 2001. v. 1 . 399 p.
125	BBA00003243	B0222100	Radio regulations: Articles	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Articles. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 1 . 339 p.
126	BBA00002262	B0221900	Radio regulations: ITU-R Recommendations incorporated by reference	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: ITU-R Recommendations incorporated by reference. Geneva: UIT, 2001. v. 4 . 328 p. ISBN 92-61-0936.
127	BBA00003246	B0222100	Radio regulations: ITU-R recommendations incorporated by reference	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: ITU-R recommendations incorporated by reference. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 4 . 281 p.
128	BBA00002243	B0221900	Radio regulations: Resolutions and recommendations	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Resolutions and recommendations. Geneva: UIT, 2001. v. 3 . 554 p.
129	BBA00003245	B0222100	Radio regulations: Resolutions and recommendations	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Resolutions and recommendations. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 3 . 414 p.
130	BBA00006774	B0411300	Recursos cíveis	Orione Neto, Luiz	Desatualização. Desuso	ORIONE NETO, Luiz. Recursos cíveis. 2. ed. rev. atual. amp. São Paulo: Saraiva, 2006. 719 p. ISBN 82-02-04914-3.
131	BBA00005069	B0218300	Recursos no processo civil	Levenhagen, Antônio José de Souza	Desatualização. Desuso	LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Recursos no processo civil. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1997. ISBN 85-224-1598-6.
132	BBA00003249	B0221900	Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones	União Internacional De Telecomunicações (UIT)	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones. Genebra: UIT, 2001. ISBN 92-61-0937.
133	BBA00003247	B0222100	Règlement des radiocommunications=radio regulations=reglamento de radiocomunicaciones: cartes à utiliser avec I'appendices S27=maps to be used in relation to appendix S27= mapas que deben ser utilizados en el apéndice S27	União Internacional De Telecomunicações (UIT).	Desatualização. Desuso	UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones: cartes à utiliser avec I'appendices S27=maps to be used in relation to appendix S27= mapas que deben ser utilizados en el apéndice S27. Geneve: UIT, 1998.
134	BBA00006223	B0347800	Regulação e concorrência (estudos e pareceres)	Salomão Filho, Calixto	Desatualização. Desuso	SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e concorrência (estudos e pareceres). São Paulo: Malheiros, 2002. 208 p. ISBN 85-7420-357-2.
135	BBA00004995	B0216900	Sindicância e processo administrativo: prática e jurisprudência	Octaviano, Ernomar; González, Átila J.	Desatualização. Desuso	OCTAVIANO, Ernomar; GONZÁLEZ, Átila J. Sindicância e processo administrativo: prática e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Leud, 1995.
136	BBA00000755	B0222000	Spectrum monitoring handbook	International Telecommunication Union	Desatualização. Desuso	INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. Spectrum monitoring handbook. [S.l.]: ITU, 1995. 442 p.
137	BBA00005528	B0214300	Telecomunicações: princípios e tendências	Waldman, Helio; Yacoub, Michel Daoud.	Desatualização. Desuso	WALDMAN, Helio; YACOUB, Michel Daoud. Telecomunicações: princípios e tendências. 4. ed. São Paulo: Érica, 1997. 286 p. (Série Reuniversidade). ISBN 85-7194-437-7.
138	BBA00006194	B0353000	Tutela antecipada: com as reformas das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02	Alvim, José Eduardo Carreira	Desatualização. Desuso	ALVIM, José Eduardo Carreira. Tutela antecipada: com as reformas das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 223 p. ISBN 85-362-1060-5.
139	BBA00005048	B0218500	Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral	Caldas, Pedro Frederico	Desatualização. Desuso	CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02309-8.
140	BBA00005014	B0218700	Vocabulário jurídico: A-C	Silva, De Plácido e	Desatualização. Desuso	SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: A-C. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 1.
141	BBA00005013	B0218600	Vocabulário jurídico: A-Z	Silva, De Plácido e	Desatualização. Desuso	SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: A-Z. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 5.
142	BBA00005016	B0218700	Vocabulário jurídico: D-I	Silva, De Plácido e	Desatualização. Desuso	SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: D-I. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 2.
143	BBA00005011	B0218700	Vocabulário jurídico: J-P	Silva, De Plácido e	Desatualização. Desuso	SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: J-P. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 3.
144	BBA00005012	B0218700	Vocabulário jurídico: Q-Z	Silva, De Plácido e	Desatualização. Desuso	SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: Q-Z. 12.ed. Rio da Janeiro: Forense, 1993. v. 4.

Bahia - Livros

Nº

Número de Tombo

Número de Patrimônio

Título

Autor

Critério para Descarte

Observações

BBA00006746

B0406100

A fazenda pública em juízo

Cunha, Leonardo José Carneiro da

Desatualização. Desuso

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 4. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Dialética, 2006. 495 p. ISBN 85-7500-156-6.

BBA00005038

B0222300

A lei 4.320 comentada

MACHADO JR., J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa.

Desatualização. Desuso

MACHADO JR., J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. 392p.

BBA00005060

B0216300

A obrigatoriedade imediata das leis ordinárias federais: uma perspectiva crítica sobre o vigor das leis no momento de sua publicação

IOCOHAMA, Celso Hiroshi

Desatualização. Desuso

IOCOHAMA, Celso Hiroshi. A obrigatoriedade imediata das leis ordinárias federais: uma perspectiva crítica sobre o vigor das leis no momento de sua publicação. São Paulo: LED, 1997.

BBA00000430

B0336700

A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica / 9. ed.

GRAU, Eros Roberto

Desatualização. Desuso

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e crítica. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 351 p. ISBN 85-7420-604-0.

BBA00005001

B0218200

A propriedade industrial nova lei de patentes: lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996

Mujalli, Walter Brasil

Desatualização. Desuso

MUJALLI, Walter Brasil. A propriedade industrial nova lei de patentes: lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. São Paulo: LED, 1997.

BBA00005017

B0218400

A responsabilidade civil do estado-fornecedor de serviços ante o usuário-consumidor

Pinto, João Augusto Alves de Oliveira

Desatualização. Desuso

PINTO, João Augusto Alves de Oliveira. A responsabilidade civil do estado-fornecedor de serviços ante o usuário-consumidor. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.

BBA00006836

B0414300

Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e lesgislação complementar /

Mancuso, Rodolfo de Camargo

Desatualização. Desuso

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e lesgislação complementar. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 445 p. ISBN 85-203-2986-1.

BBA00005744

B0321100

Agências reguladoras

Moraes, Alexandre de

Desatualização. Desuso

MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas, 2002. 170 p. ISBN 85-224-3315-1.

BBA00005755

B0338100

Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico

Aragão, Alexandre Santos de

Desatualização. Desuso

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 509 p. ISBN 85-309-1843-6.

BBA00005061

B0220500

Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico

ARAGÃO, Alexandre Santos de

Desatualização. Desuso

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 509 p. ISBN 85.309.155.

BBA00006172

B0345100

As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL

LEHFELD, Lucas de Souza

Desatualização. Desuso

LEHFELD, Lucas de Souza. As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 232 p. ISBN 85-7147-317-X.

BBA00005005

Sem número de patrimônio

Aspectos fundamentais das medidas liminares: em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular

Friede, Reis

Desatualização. Desuso

FRIEDE, Reis. Aspectos fundamentais das medidas liminares: em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. 404p. ISBN 85-218-0111-4.

BBA00005023

B0214500

Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda

Desatualização. Desuso

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128 p. ISBN 85-209-101.

BBA00005018

B0214700

Código civil e legislação civil em vigor

Desatualização. Desuso

BRASIL. Código Civil; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1689 p. ISBN 85-02-0356.

BBA00005030

B0218900

Còdigo civil e legislação civil em vigor

Negrão, Theotonio

Desatualização. Desuso

NEGRÃO, Theotonio. Còdigo civil e legislação civil em vigor. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BBA00005026

B0221300

Código comercial

Desatualização. Desuso

CÓDIGO comercial. 47. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1368 p. ISBN 85-02-0359.

BBA00005031

B0216400

Código comercial

Brasil. Código Comercial (1850)

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código comercial. Colaboração de Juarez de Oliveira. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BBA00005714

B0323800

Código comercial e legislação complementar anotados

Coelho, Fábio Ulhoa

Desatualização. Desuso

COELHO, Fábio Ulhoa. Código comercial e legislação complementar anotados. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 1247 p. ISBN 85-02-04329-3.

BBA00005057

B0219800

Código de processo civil anotado

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. ISBN 85-309-0329-3.

BBA00006722

B0413200

Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006

Nery Júnior, Nelson

Desatualização. Desuso

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006. 9.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1536 p. ISBN 85-203-2892-X.

BBA00005063

B0220900

Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor

Nery Júnior, Nelson

Desatualização. Desuso

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 1929 p. ISBN 85-203-221.

BBA00006766

B0410000

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Desatualização. Desuso

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira (org.). Código de processo civil e legislação processual em vigor. 38. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. 2205 p. ISBN 8502056247.

BBA00005562

B0273400

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Negrão, Theotonio

Desatualização. Desuso

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2263 p. ISBN 85-02-04671-3.

BBA00005155

B0219500

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Negrão, Theotonio

Desatualização. Desuso

NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 32. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2001. 2.124. ISBN 85-02-02174-5.

BBA00005036

B0218800

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Negrão, Theotonio

Desatualização. Desuso

NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 26. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. 1499 p.

BBA00005021

B0216600

Código de processo penal

Brasil. Leis etc

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código de processo penal. Colaboração de Juarez de Oliveira. 35 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01693-8.

BBA00005067

B0221400

Código de processo penal anotado

Jesus, Damasio Evangelista de

Desatualização. Desuso

JESUS, Damasio Evangelista de. Código de processo penal anotado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ISBN 85-02-03357-3.

BBA00005019

B0220200

Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais e resenha jurisprudencial

Mirabete, Julio Fabbrini

Desatualização. Desuso

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais e resenha jurisprudencial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 1896 p. ISBN 85-224--30.

BBA00005698

B0334000

Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial

Mirabete, Julio Fabbrini

Desatualização. Desuso

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 1902 p. ISBN 85-224-3643-6.

BBA00005527

B0216500

Código penal

Oliveira, Juarez de

Desatualização. Desuso

OLIVEIRA, Juarez de. Código penal. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. 411 p. ISBN 85-02-00285-6.

BBA00005040

B0221500

Código penal anotado

Jesus, Damasio Evangelista de

Desatualização. Desuso

JESUS, Damasio Evangelista de. Código penal anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1149 p. ISBN 85-02-0367.

BBA00005034

B0216800

Código penal e sua interpretação jurisprudencial

Franco, Alberto Silva

Desatualização. Desuso

FRANCO, Alberto Silva. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ISBN 85-203-1292-6.

BBA00005684

B0335300

Código tributário nacional : Código tributário nacional

Brasil. Código Tributário Nacional (1966)

Desatualização. Desuso

BRASIL. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966). Código tributário nacional: Código tributário nacional. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 1088 p. (RT Códigos). ISBN 85-203-2672-2.

BBA00005027

B0221100

Código tributário nacional

Brasil. Código Tributário Nacional (1966)

Desatualização. Desuso

BRASIL. Código tributário nacional. Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt, Lívia Céspedes. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1034 p. ISBN 85-02-0362.

BBA00005022

B0219100

Código tributário nacional

Juarez de Oliveira (org.).

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02208-3.

BBS00005042

B0218000

Código tributário nacional

Juarez de Oliveira (org.).

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02208-3.

BBA00005024

B0216700

Código tributário nacional

Juarez de Oliveira (org.).

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA (org.). Código tributário nacional. Colaboração de Juarez de Oliveira. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00448-4.

BBA00005032

B0220700

Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional

MORAES, Alexandre de.

Desatualização. Desuso

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. ISBN 85-224-3057-8

BBA00005020

B0214600

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública

Pereira Júnior, Jesse Torres

Desatualização. Desuso

PEREIRA JÚNIOR, Jesse Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.248 p.

BBA00005643

B0274700

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos

Justen Filho, Marçal

Desatualização. Desuso

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2004. 703 p. ISBN 85-7500-106-X.

BBA00005054

B0215000

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos (com comentários à Mp 2.026, que disciplina o pregão).

Justen Filho, Marçal

Desatualização. Desuso

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos (com comentários à Mp 2.026, que disciplina o pregão). 7. ed. São Paulo: Dialética, 2000. 782 p.

BBA00005070

B0218100

Comentários à reforma do código de processo civil: artigo por artigo

Leal, Rosemiro Pereira

Desatualização. Desuso

LEAL, Rosemiro Pereira. Comentários à reforma do código de processo civil: artigo por artigo. São Paulo: LED, 199?.

BBA00005049

B0217800

Comentários ao regime único dos servidores públicos civis

Rigolin, Ivan Barbosa

Desatualização. Desuso

RIGOLIN, Ivan Barbosa. Comentários ao regime único dos servidores públicos civis. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01676-8.

BBA00005066

B0215300

Comunicação de dados

Held, Gilbert

Desatualização. Desuso

HELD, Gilbert. Comunicação de dados. 6 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. ISBN 85-352-0465-2.

BBA00005729

B0322500

Consolidação das leis do trabalho comentada

Saad, Eduardo Gabriel

Desatualização. Desuso

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho comentada. 37. ed. São Paulo: LTr, 2004. 917 p. ISBN 85-361-0528-3.

BBA00004994

B0214900

Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

OLIVEIRA, Cláudio Brandão de (org.). Constituição da República Federativa do Brasil. Colaboração de Cláudio Brandão de Oliveira. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. 336p. (Legislação Brasileira série A; v. 5). ISBN 85-86584-86-X.

BBA00005818

B0339000

Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc.

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da república federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a emenda constitucional n.45, de 8-12-2004, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constituc. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

BBA00005819

B0338900

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

BBA00005806

B0339400

Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional

Moraes, Alexandre de

Desatualização. Desuso

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 2922 p. ISBN 85-224-4069-7.

BBA00005046

B0222200

Constituição federal de 1988

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

JUAREZ DE OLIVEIRA E ANA CLÁUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (org.). Constituição federal de 1988. Colaboração de Juarez de Oliveira e Ana Cláudia Ferreira de Oliveira. 5 ed. atual. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 416p. ISBN 85-7453-129-4.

BBA00005064

B0220400

Constituição federal: coletânea de legislação administrativa

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

ODETE MEDAUAR (org.). Constituição federal: coletânea de legislação administrativa. Colaboração de Odete Medauar. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ISBN 85-203-2154-2.

BBA00004987

B0219200

Curso de direito administrativo

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Desatualização. Desuso

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 870 p. ISBN 85-7420-24.

BBA00005051

B0217100

Curso de direito administrativo

Figueiredo, Lúcia Valle

Desatualização. Desuso

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

BBA00006658

B0408600

Curso de direito administrativo

Mello, Celso Antônio Bandeira de

Desatualização. Desuso

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 1040 p. ISBN 85-7420-748-9.

BBA00004992

B0214800

Curso de direito constitucional

Bonavides, Paulo

Desatualização. Desuso

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. ISBN 85-7420-205-3.

BBA00005056

B0215700

Curso de direito constitucional

Bastos, Celso Ribeiro

Desatualização. Desuso

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00526-X.

BBA00005025

B0217900

Curso de direito financeiro e de direito tributário

Bastos, Celso Ribeiro

Desatualização. Desuso

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-00812-9.

BBA00001808

B0325700

Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Procedimentos especiais. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3 . 506 p. ISBN 85-309-1997-1.

BBA00001751

B0325700

Curso de direito processual civil: Processo de execução e processo cautelar

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Processo de execução e processo cautelar. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 2 . 684 p. ISBN 85-309-1974-2.

BBA00001185

B0325700

Curso de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1 . 683 p. ISBN 85-309-1904-1.

BBA00002185

B0327000

Curso de direito tributário brasileiro

Coelho, Sacha Calmon Navarro

Desatualização. Desuso

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 938 p. ISBN 85-309-2151-8.

BBA00006422

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: Atividades de fiscalização: Metrologia

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: Atividades de fiscalização: Metrologia. Brasília: Cespe, 2005. v. 2.

BBA00006412

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: documentos internos da Anatel: Atividades de Fiscalização - Documentos Internos

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: atividades de fiscalização: documentos internos da Anatel: Atividades de Fiscalização - Documentos Internos. Brasília: Cespe, 2005. v. 3.

BBA00006368

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: caderno de legislação: Caderno de Legislação

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: caderno de legislação: Caderno de Legislação. Brasília: Cespe, 2005. v. 1.

BBA00006391

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: documentos internos da Anatel: Documetos internos da Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: documentos internos da Anatel: Documetos internos da Anatel. Brasília: Cespe, 2005. v. 4.

BBA00006378

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: noções de sistemas de telecomunicações: Noções dos sistemas de telecomunicações

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: noções de sistemas de telecomunicações: Noções dos sistemas de telecomunicações. Brasília: Cespe, 2005. v. 5.

BBA00006401

Sem número de patrimônio

Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de formação para os candidatos ao cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações 3ª turma: SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Brasília: Cespe, 2005. v. 6.

BBA00007002

Sem número de patrimônio

Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: Atividades de fiscalização - metereologia

Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil)

Desatualização. Desuso

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (Brasil). Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: Atividades de fiscalização - metereologia. Brasília: Cespe, 2005.

BBA00005052

B0216000

Direito à prova no processo penal

Gomes Filho, Antonio Magalhães

Desatualização. Desuso

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. ISBN 85-203-1491-0.

BBA00005055

B0219300

Direito administrativo

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 712 p. ISBN 85-224-272.

BBA00005065

B0215800

Direito administrativo

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1995. ISBN 85-224-1167-0.

BBA00005002

B0219400

Direito administrativo brasileiro

Meirelles, Hely Lopes

Desatualização. Desuso

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. 782 p. ISBN 85-7420-20.

BBA00004989

B0215600

Direito administrativo brasileiro

Meirelles, Hely Lopes

Desatualização. Desuso

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

BBA00002070

B0329700

Direito administrativo brasileiro

Meirelles, Hely Lopes

Desatualização. Desuso

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 794 p. ISBN 85-7420-562-1.

BBA00005053

B0217500

Direito administrativo disciplinar: teoria e prática

Luz, Egberto Maia

Desatualização. Desuso

LUZ, Egberto Maia. Direito administrativo disciplinar: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. ISBN 85-203-1232-2.

BBA00001714

B0331200

Direito administrativo econômico

Sundfeld, Carlos Ari (org)

Desatualização. Desuso

SUNDFELD, Carlos Ari (org.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2002. 406 p. ISBN 85-7420-239-8.

BBA00006672

B0402200

Direito constitucional

Sundfeld, Carlos Ari (org.).

Desatualização. Desuso

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 972 p. ISBN 85-224-4536-2.

BBA00005945

B0379700

Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil

Aranha, Marcio Iorio (org.).

Desatualização. Desuso

ARANHA, Marcio Iorio (org.). Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. Brasília: JR Gráfica, 2005. 249 p. ISBN 85-99485-01-6. Acesso em: 10 dez. 2019.

BBA00005946

B0379800

Direito das telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil

Aranha, Marcio Iorio (org.).

Desatualização. Desuso

BBA00005072

B0220000

Direito do estado: novos rumos: Direito administrativo

Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)

Desatualização. Desuso

PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito administrativo. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 2. ISBN 85-86300-83-7.

BBA00005071

B0219900

Direito do estado: novos rumos: Direito constitucional

Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)

Desatualização. Desuso

PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito constitucional. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. ISBN 85-86300-93-4.

BBA00005073

B0220100

Direito do estado: novos rumos: Direito tributário

Paulo Modesto e Oscar Mendonça (org.)

Desatualização. Desuso

PAULO MODESTO E OSCAR MENDONÇA (org.). Direito do estado: novos rumos: Direito tributário. Colaboração de Paulo Modesto e Oscar Mendonça. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 3. ISBN 85-86300-94-2.

BBA00005816

B0339200

Direito regulatório: temas polêmicos

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (org.)

Desatualização. Desuso

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (org.). Direito regulatório: temas polêmicos. Colaboração de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2004. 659 p. ISBN 85-89148-51-3.

BBA00005817

B0339100

Direito regulatório: temas polêmicos

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (org.)

Desatualização. Desuso

MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (org.). Direito regulatório: temas polêmicos. Colaboração de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 2. ed. Belo Horizonte: Forense, 2004. 659 p. ISBN 85-89148-51-3.

BBA00001691

B0332500

Direito tributário brasileiro

Baleeiro, Aliomar

Desatualização. Desuso

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 1063 p. ISBN 85-309-0506-7.

BBA00004991

B0219700

Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controle

Régnier, João Roberto Santos

Desatualização. Desuso

RÉGNIER, João Roberto Santos. Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controle. São Paulo: Malheiros, 1997.

BBA00005047

B0217600

Dos crimes contra o patrimônio

Parizatto, João Roberto

Desatualização. Desuso

PARIZATTO, João Roberto. Dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, 1995. ISBN 85-02-01599-0.

BBA00000742

B0222400

Handbook national spectrum management

International Telecommunication Union

Desatualização. Desuso

INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. Handbook national spectrum management. Geneva: ITU, 1995. 143 p. ISBN 92-61-0588.

BBA00002993

Sem número de patrimônio

Handbook spectrum monitoring

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Handbook spectrum monitoring. Geneva: UIT, 2002. 585 p.

BBA00005043

B0215400

Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais

Aranha, Marcio Iorio

Desatualização. Desuso

ARANHA, Marcio Iorio. Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 236 p. ISBN 85-224-259.

BBA00006256

B0346500

Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição

Moraes, Alexandre de

Desatualização. Desuso

MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da constituição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 342 p. ISBN 85-224-3528-6.

BBA00004993

B0217000

Jurisdição e competência: exposição didática, área do direito processual civil

Carneiro, Athos Gusmão

Desatualização. Desuso

CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição didática, área do direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BBA00004996

B0221600

Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 517 p. ISBN 85-02-04012-X.

BBA00005576

B0276900

Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência

Theodoro Júnior, Humberto

Desatualização. Desuso

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 597 p. ISBN 84-02-04728-0.

BBA00005044

B0216100

Lei dos juizados especiais criminais anotada

Jesus, Damasio Evangelista de

Desatualização. Desuso

JESUS, Damasio Evangelista de; BRASIL. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Lei dos juizados especiais criminais anotada. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. 154 p. ISBN 85-02-0202.

BBA00005616

B0276100

Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar

Diniz, Paulo de Matos Ferreira

Desatualização. Desuso

DINIZ, Paulo de Matos Ferreira. Lei nº 8.112/90 comentada: regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar. 8. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2004. 799 p. ISBN 8574669232-8.

BBA00005035

B0216800

Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial

Franco, Alberto Silva

Desatualização. Desuso

FRANCO, Alberto Silva. Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 5 ed. rev. e ampl. 2 tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. ISBN 85-203-1293-4.

BBA00005068

B0217200

Licitação e contrato administrativo: de acordo com as leis 8.666/93 e 8.883/94

Sundfeld, Carlos Ari

Desatualização. Desuso

SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e contrato administrativo: de acordo com as leis 8.666/93 e 8.883/94. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

BBA00005059

B0217300

Liminares no processo civil

Lara, Betina Rizzato.

Desatualização. Desuso

LARA, Betina Rizzato. Liminares no processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 26. (Estudos de direito de processo Enrico Tullio Liebman; v.26). ISBN 85-203-1237-3.

100

BBA00006243

B0349100

Mandado de segurança

Figueiredo, Lúcia Valle

Desatualização. Desuso

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Mandado de segurança. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 263 p.

101

BBA00006688

B0407400

Mandado de segurança

Meirelles, Hely Lopes

Desatualização. Desuso

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 829 p. ISBN 85-7420-741-1.

102

BBA00005062

B0216200

Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência

Oliveira, Francisco Antônio de

Desatualização. Desuso

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Mandado de segurança e controle jurisdicional: mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. ISBN 85-203-1395-7.

103

BBA00005050

B0219000

Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data"

Meirelles, Hely Lopes

Desatualização. Desuso

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data". 18. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

104

BBA00006701

B0403700

Manual da execução

Assis, Araken de

Desatualização. Desuso

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 10. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 1278 p. ISBN 85-203-294-0.

105

BBA00005815

B0338800

Manual de direito financeiro e direito tributário

Rosa JR., Luiz Emygdio F. da

Desatualização. Desuso

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e direito tributário. 18. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 1190 p. ISBN 85-7147-482-6.

106

BBA00005033

B0217700

Manual forense de formulários práticos

Costa, Milton Menezes da

Desatualização. Desuso

COSTA, Milton Menezes da. Manual forense de formulários práticos. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

107

BBA00005058

B0215900

Ministério público e persecução criminal: atribuição, investigação e ação penal, arquivamento, denúncia, aditamento

Lima, Marcellus Polastri

Desatualização. Desuso

LIMA, Marcellus Polastri. Ministério público e persecução criminal: atribuição, investigação e ação penal, arquivamento, denúncia, aditamento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

108

BBA00005589

B0316200

Novo código civil comentado

Ricardo Fiuza (org.)

Desatualização. Desuso

RICARDO FIUZA (org.). Novo código civil comentado. Colaboração de Ricardo Fiuza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 1885 p. ISBN 85-02-04989-5.

109

BBA00005039

B0221700

O direito das agências reguladoras independentes

Justen Filho, Marçal

Desatualização. Desuso

JUSTEN FILHO, Marçal. O direito das agências reguladoras independentes. São Paulo: Dialética, 2002. 639 p. ISBN 85-7500-053-5.

110

BBA00005007

B0217400

O ilícito administrativo e seu processo

Araújo, Edmir Netto de

Desatualização. Desuso

ARAÚJO, Edmir Netto de. O ilícito administrativo e seu processo. [S.l.]: Revista dos Tribunais, 199?.

111

BBA00006604

Sem número de patrimônio

Os desafios da comunicação social no Brasil

BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social

Desatualização. Desuso

BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social. Os desafios da comunicação social no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 2006. 340 p.

112

BBA00005037

B0214200

Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática

Santos, Boaventura de Sousa

Desatualização. Desuso

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002. v. 1. ISBN 85-249-0738-X.

113

BBA00004997

B0219600

Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 328 p. ISBN 85-224-223.

114

BBA00005156

B0221200

Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. ISBN 85-224-3043-8.

115

BBA00006195

B0350500

Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas.

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 449 p.

116

BBA00006211

B0355000

Prática do processo administrativo

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella

Desatualização. Desuso

CRETELLA JÚNIOR, José. Prática do processo administrativo. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 271 p. ISBN 85-203-2645-5.

117

BBA00005603

B0317500

Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico

Justen Filho, Marçal.

Desatualização. Desuso

JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 3 ed. São Paulo: Dialética, 2004. 286p. ISBN 8575001140.

118

BBA00006267

B0351700

Princípios constitucionais reguladores da administração pública

Pazzaglini Filho, Marino

Desatualização. Desuso

PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios constitucionais reguladores da administração pública. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 136 p. ISBN 85-224-3495-6.

119

BBA00004988

B0221800

Processo administrativo

Ferraz, Sérgio

Desatualização. Desuso

FERRAZ, Sérgio. Processo administrativo. 1 ed., 2 tir. São Paulo: Malheiros, 2002. 244 p. ISBN 85-7420-243-6.

120

BBA00005629

B0318800

Processo administrativo

Ferraz, Sérgio; Dallari, Adilson Abreu

Desatualização. Desuso

FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. 1 ed. 3 tir. São Paulo: Malheiros, 2003. 244p. ISBN 8574202436.

121

BBA00005656

B0320100

Processo do trabalho anotado: CLT e legislação complementar

Marques, Gérson

Desatualização. Desuso

MARQUES, Gérson. Processo do trabalho anotado: CLT e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 1133 p. ISBN 85-203-1692-1.

122

BBA00003250

B0221900

Radio regulations: Appendices

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Appendices. Geneva: UIT, 2001. v. 2 . 741 p.

123

BBA00003244

B0222100

Radio regulations: Appendicess

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Appendicess. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 2 . 753 p.

124

BBA00002205

B02219-00

Radio regulations: Articles

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Articles. Geneva: UIT, 2001. v. 1 . 399 p.

125

BBA00003243

B0222100

Radio regulations: Articles

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Articles. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 1 . 339 p.

126

BBA00002262

B0221900

Radio regulations: ITU-R Recommendations incorporated by reference

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: ITU-R Recommendations incorporated by reference. Geneva: UIT, 2001. v. 4 . 328 p. ISBN 92-61-0936.

127

BBA00003246

B0222100

Radio regulations: ITU-R recommendations incorporated by reference

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: ITU-R recommendations incorporated by reference. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 4 . 281 p.

128

BBA00002243

B0221900

Radio regulations: Resolutions and recommendations

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Resolutions and recommendations. Geneva: UIT, 2001. v. 3 . 554 p.

129

BBA00003245

B0222100

Radio regulations: Resolutions and recommendations

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Radio regulations: Resolutions and recommendations. 1998. ed. Genebra: UIT, 1998. v. 3 . 414 p.

130

BBA00006774

B0411300

Recursos cíveis

Orione Neto, Luiz

Desatualização. Desuso

ORIONE NETO, Luiz. Recursos cíveis. 2. ed. rev. atual. amp. São Paulo: Saraiva, 2006. 719 p. ISBN 82-02-04914-3.

131

BBA00005069

B0218300

Recursos no processo civil

Levenhagen, Antônio José de Souza

Desatualização. Desuso

LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Recursos no processo civil. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1997. ISBN 85-224-1598-6.

132

BBA00003249

B0221900

Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones

União Internacional De Telecomunicações (UIT)

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones. Genebra: UIT, 2001. ISBN 92-61-0937.

133

BBA00003247

B0222100

Règlement des radiocommunications=radio regulations=reglamento de radiocomunicaciones: cartes à utiliser avec I'appendices S27=maps to be used in relation to appendix S27= mapas que deben ser utilizados en el apéndice S27

União Internacional De Telecomunicações (UIT).

Desatualização. Desuso

UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (UIT). Règlement des radiocommunications = radio regulations = reglamento de radiocomunicaciones: cartes à utiliser avec I'appendices S27=maps to be used in relation to appendix S27= mapas que deben ser utilizados en el apéndice S27. Geneve: UIT, 1998.

134

BBA00006223

B0347800

Regulação e concorrência (estudos e pareceres)

Salomão Filho, Calixto

Desatualização. Desuso

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e concorrência (estudos e pareceres). São Paulo: Malheiros, 2002. 208 p. ISBN 85-7420-357-2.

135

BBA00004995

B0216900

Sindicância e processo administrativo: prática e jurisprudência

Octaviano, Ernomar; González, Átila J.

Desatualização. Desuso

OCTAVIANO, Ernomar; GONZÁLEZ, Átila J. Sindicância e processo administrativo: prática e jurisprudência. 8. ed. São Paulo: Leud, 1995.

136

BBA00000755

B0222000

Spectrum monitoring handbook

International Telecommunication Union

Desatualização. Desuso

INTERNATIONAL TELECOMMUNICATION UNION. Spectrum monitoring handbook. [S.l.]: ITU, 1995. 442 p.

137

BBA00005528

B0214300

Telecomunicações: princípios e tendências

Waldman, Helio; Yacoub, Michel Daoud.

Desatualização. Desuso

WALDMAN, Helio; YACOUB, Michel Daoud. Telecomunicações: princípios e tendências. 4. ed. São Paulo: Érica, 1997. 286 p. (Série Reuniversidade). ISBN 85-7194-437-7.

138

BBA00006194

B0353000

Tutela antecipada: com as reformas das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02

Alvim, José Eduardo Carreira

Desatualização. Desuso

ALVIM, José Eduardo Carreira. Tutela antecipada: com as reformas das Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 223 p. ISBN 85-362-1060-5.

139

BBA00005048

B0218500

Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral

Caldas, Pedro Frederico

Desatualização. Desuso

CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa e dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997. ISBN 85-02-02309-8.

140

BBA00005014

B0218700

Vocabulário jurídico: A-C

Silva, De Plácido e

Desatualização. Desuso

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: A-C. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 1.

141

BBA00005013

B0218600

Vocabulário jurídico: A-Z

Silva, De Plácido e

Desatualização. Desuso

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: A-Z. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 5.

142

BBA00005016

B0218700

Vocabulário jurídico: D-I

Silva, De Plácido e

Desatualização. Desuso

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: D-I. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 2.

143

BBA00005011

B0218700

Vocabulário jurídico: J-P

Silva, De Plácido e

Desatualização. Desuso

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: J-P. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. v. 3.

144

BBA00005012

B0218700

Vocabulário jurídico: Q-Z

Silva, De Plácido e

Desatualização. Desuso

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico: Q-Z. 12.ed. Rio da Janeiro: Forense, 1993. v. 4.

Bahia - Multimeios
Nº	Número de tombo	Número de patrimônio	Título	Autor	Critério para descarte	Observações
1	MBA00000704	B0296900	Conquistar e manter clientes: práticas diárias que todos conhecem mas só os bem sucedidos utilizam	-	Desatualização. Desuso	CONQUISTAR e manter clientes: práticas diárias que todos conhecem mas só os bem sucedidos utilizam. Produção de Realiza Vídeo. Curitiba: [s.n.].
2	MBA00000705	B0296600	Motivação pessoal: a essência para vencer	-	Desatualização. Desuso	MOTIVAÇÃO pessoal: a essência para vencer. Curitiba: [s.n.].
3	MBA00000706	B0296800	Subindo além do topo: como crescer numa "economia globalizada", conseguindo realização pessoal no trabalho	-	Desatualização. Desuso	SUBINDO além do topo: como crescer numa "economia globalizada", conseguindo realização "pessoal no t. Curitiba: [s.n.]. 8,10 min.; 7,05 min.; 9,30 min.

Bahia - Multimeios

Nº

Número de tombo

Número de patrimônio

Título

Autor

Critério para descarte

Observações

MBA00000704

B0296900

Conquistar e manter clientes: práticas diárias que todos conhecem mas só os bem sucedidos utilizam

Desatualização. Desuso

CONQUISTAR e manter clientes: práticas diárias que todos conhecem mas só os bem sucedidos utilizam. Produção de Realiza Vídeo. Curitiba: [s.n.].

MBA00000705

B0296600

Motivação pessoal: a essência para vencer

Desatualização. Desuso

MOTIVAÇÃO pessoal: a essência para vencer. Curitiba: [s.n.].

MBA00000706

B0296800

Subindo além do topo: como crescer numa "economia globalizada", conseguindo realização pessoal no trabalho

Desatualização. Desuso

SUBINDO além do topo: como crescer numa "economia globalizada", conseguindo realização "pessoal no t. Curitiba: [s.n.]. 8,10 min.; 7,05 min.; 9,30 min.

Sergipe - Livros
Nº	Número de tombo	Número de patrimônio	Título	Autor	Critério para descarte	Observações
1	BSE00004998	B0214500	Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa	Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda	Desatualização. Desuso	FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128 p. ISBN 85-209-101.
2	BSE00004999	B0220800	Código civil e legislação civil em vigor	Brasil. Código Civil	Desatualização. Desuso	BRASIL. Código Civil; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1689 p. ISBN 85-02-0356.
3	BSE00005000	B0220600	Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública	Pereira Júnior, Jesse Torres	Desatualização. Desuso	PEREIRA JÚNIOR, Jesse Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.248 p.
4	BSE00005003	B0214400	Constituição da República Federativa do Brasil	Brasil. Constituição (1988)	Desatualização. Desuso	OLIVEIRA, Cláudio Brandão de (org.). Constituição da República Federativa do Brasil. Colaboração de Cláudio Brandão de Oliveira. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. 336p. (Legislação Brasileira série A; v. 5). ISBN 85-86584-86-X.
5	BSE00005015	Sem número de patrimônio	Grande dicionário Larousse cultural da língua portuguesa	-	Desatualização. Desuso	GRANDE dicionário Larousse cultural da língua portuguesa. São Paulo: Nova Cultura, 1999. 928 p. ISBN 85-13-00844-3.
6	BSE00006614	Sem número de patrimônio	Os desafios da comunicação social no Brasil	Brasil. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social	Desatualização. Desuso	BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social. Os desafios da comunicação social no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 2006. 340 p.

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Nº

Número de tombo

Número de patrimônio

Título

Autor

Critério para descarte

Observações

BSE00004998

B0214500

Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda

Desatualização. Desuso

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. 2128 p. ISBN 85-209-101.

BSE00004999

B0220800

Código civil e legislação civil em vigor

Brasil. Código Civil

Desatualização. Desuso

BRASIL. Código Civil; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1689 p. ISBN 85-02-0356.

BSE00005000

B0220600

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública

Pereira Júnior, Jesse Torres

Desatualização. Desuso

PEREIRA JÚNIOR, Jesse Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.248 p.

BSE00005003

B0214400

Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil. Constituição (1988)

Desatualização. Desuso

BSE00005015

Sem número de patrimônio

Grande dicionário Larousse cultural da língua portuguesa

Desatualização. Desuso

GRANDE dicionário Larousse cultural da língua portuguesa. São Paulo: Nova Cultura, 1999. 928 p. ISBN 85-13-00844-3.

BSE00006614

Sem número de patrimônio

Os desafios da comunicação social no Brasil

Brasil. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social

Desatualização. Desuso

BRASIL. Congresso Nacional. Conselho de Comunicação Social. Os desafios da comunicação social no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 2006. 340 p.