Pauta de Reunião

12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 10 de dezembro de 2020

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA​

001) 53500.027376/2020-49 - Regulamentação: Uso de Radiofrequências

Tipo da Matéria: Consulta Pública

Descrição: Proposta de especificação técnica para o uso da faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita.

CONSELHEIRO SUBSTITUTO ABRAÃO BALBINO E SILVA​

002) 53500.017495/2019-50 - Regulamentação: Uso de Radiofrequências

Tipo da Matéria: Pedido de Reconsideração

Partes: TELEFÔNICA BRASIL S.A., TIM S.A., CLARO S.A. e ALGAR TELECOM S.A.

Descrição: Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 510/2020-CD, de 30 de setembro de 2020, relativo à avaliação sobre o uso atual e futuro das subfaixas A e B pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 02/12/2020, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6277221 e o código CRC 416C6CAB.

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