Pauta de Reunião

11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 29 de setembro de 2020

HORÁRIO: 14h30

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO EM PEDIDO DE VISTA

PRESIDENTE LEONARDO EULER DE MORAIS

001) 53500.017495/2019-50 - Regulamentação: Uso de Radiofrequências

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Leonardo Euler de Morais

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Descrição: Avaliação sobre o uso atual e futuro das subfaixas A e B pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 25/09/2020, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 6009714 e o código CRC CFAA9560.

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