Pauta de Reunião

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 9 de setembro de 2020

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA

CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

001) 53500.022476/2019-45 - Regulamentação: Projetos Especiais

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Partes: PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Descrição: Procedimento de Tomada de Subsídios instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD).

002) 53500.022573/2019-38 - Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Recurso Administrativo

Partes: FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA., CLARO S.A., MOTION PICTURE ASSOCIATION AMÉRICA LATINA, TAP BRASIL - ASSOCIAÇÃO DOS PROGRAMADORES DE TELEVISÃO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABRATEL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT

Descrição: Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, de 13 de junho de 2019, relativos à adoção de medida cautelar envolvendo a oferta de canais programados por meio da Internet.

003) 53500.057279/2018-66 - Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Partes: TOPSPORTS VENTURES LTDA. e CLARO S.A.

Descrição: Procedimento instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) por TOPSPORTS VENTURES LTDA.

004) 53500.056473/2018-24 - Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Partes: FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. e CLARO S.A.

Descrição: Procedimento instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) por FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 04/09/2020, às 13:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5939805 e o código CRC C85BFB84.

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