Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 90/2020
Processo nº 53500.001469/2015-86
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 30/04/2020 |
Fim: 30/04/2020 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de atualização do Plano Estratégico da Anatel - 2015-2024, com a finalidade de adequá-lo às disposições da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 (PPA 2020-2023). |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 30/04/2020, às 12:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5498085 e o código CRC 6B29A5E1. |
| Referência: Processo nº 53500.001469/2015-86 | SEI nº 5498085 |