AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Edital de Convocação nº 22/2020

Aos membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel.

Nos termos do art. 17, inciso I, do Regimento Interno do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (RI-CPPP), aprovado pela Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018, ficam seus membros efetivos convocados a participarem da 4ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de maio de 2020 com início previsto para 14h30, por meio de videoconferência. Os links eletrônicos para participação da videoconferência serão enviados aos membros do CPPP por correspondência eletrônica (e-mail) até 11 de maio de 2020, os participantes que não receberem o link até essa data deverão solicitá-lo ao e-mail cppp@anatel.gov.br.

Pauta da Reunião
1 – Abertura – Presidente do CPPP.

2 – Boas-vindas e apresentação dos novos membros do CPPP:  Alex Bonalda Jucius (NEOTV), Luiz Felipe Reboredo Nunes (NEOTV), Tomas Henrique Fuchs (Telcomp) e João Coutinho de Moura Filho (Telcomp).
3 – Leitura e apreciação da ata da última reunião – Secretário do CPPP.
4 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o relatório:

 a) Tributação, Taxas e Preços - Relatoria Abranet.

5 – Definição da pauta para a próxima reunião do CPPP e, se for o caso, designação de relatores.
6 – Encerramento.

Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza
Presidente do CPPP

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Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Comitê, em 17/04/2020, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5461657 e o código CRC B6091894.

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