Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 128/2019
Processo nº 53500.027451/2019-38
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/07/2019 |
Fim: 18/07/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 740/2019. |
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Presidente: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Documento SEI nº 4403140 |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 114/2019/AD (SEI nº 4404480) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 126/2019/MM (SEI nº 4404740) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 118/2019/VA (SEI nº 4404803) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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 | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 19/07/2019, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4404939 e o código CRC 0451331C. |
| Referência: Processo nº 53500.027451/2019-38 | SEI nº 4404939 |