Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 55/2019
Processo nº 53500.005419/2019-00
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 22/03/2019 |
Fim: 22/03/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Proposta de Plano |
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Assunto: |
Proposta de estudo para aprovação da lista de localidades elaborada em atendimento à determinação contida no art. 24 do Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC - PGMU. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 22/03/2019, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3950451 e o código CRC AFC71706. |
Referência: Processo nº 53500.005419/2019-00 | SEI nº 3950451 |