Boletim de Serviço Eletrônico em 19/02/2019
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 38/2019

Processo nº 53500.006037/2019-95

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 19/02/2019

Fim: 19/02/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização - SFI, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR.

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 197/2019 (3830568).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Documento SEI nº 3838851

 

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 36/2019/EC (SEI nº 3839458)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 38/2019/MM (SEI nº 3839533)

 

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 34/2019/AD (SEI nº 3839588)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 32/2019/VA (SEI nº 3842138)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 19/02/2019, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3842638 e o código CRC 106D829E.




Referência: Processo nº 53500.006037/2019-95 SEI nº 3842638