Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 38/2019
Processo nº 53500.006037/2019-95
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 19/02/2019 |
Fim: 19/02/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização - SFI, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Aprovar a exoneração, nomeação, designação e dispensa de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 197/2019 (3830568). |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Documento SEI nº 3838851 |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 36/2019/EC (SEI nº 3839458) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 38/2019/MM (SEI nº 3839533) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 34/2019/AD (SEI nº 3839588) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 32/2019/VA (SEI nº 3842138) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 19/02/2019, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3842638 e o código CRC 106D829E. |
Referência: Processo nº 53500.006037/2019-95 | SEI nº 3842638 |