Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 38/2019
Processo nº 53500.006037/2019-95
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 19/02/2019 |
Fim: 19/02/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização - SFI, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Leonardo Euler de Morais |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 19/02/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3839211 e o código CRC C15F9C28. |
Referência: Processo nº 53500.006037/2019-95 | SEI nº 3839211 |