SEI/ANATEL - 3483227 - Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto
1	53500.018297/2016-61	TELEFÔNICA BRASIL S.A.	Acompanhamento dos Condicionamentos	Apuração e consolidação do acompanhamento e controle dos condicionantes impostos para a anuência prévia com a transferência do controle integral da GVT PARTICIPAÇÕES S.A. para a TELEFÔNICA BRASIL S.A.
2	53500.011910/2015-38	ESPECIALNET TELECOM LTDA. - ME	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 454/2016/COGE3/COGE/SCO.
3	53508.014518/2009-22	DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 4.821/2015/AFFO/SAF, de 22 de junho de 2015.
4	53500.085358/2017-86	TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 9/2018/SEI/ORLE/SOR, de 26 de janeiro de 2018.
5	53500.021242/2009-17	NET RIO LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 927/2015/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2015.
6	53500.003758/2013-58	TIM CELULAR S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.
7	53500.028776/2012-61	TELEFÔNICA BRASIL S.A	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 399/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

53500.018297/2016-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Acompanhamento dos Condicionamentos

Apuração e consolidação do acompanhamento e controle dos condicionantes impostos para a anuência prévia com a transferência do controle integral da GVT PARTICIPAÇÕES S.A. para a TELEFÔNICA BRASIL S.A.

53500.011910/2015-38

ESPECIALNET TELECOM LTDA. - ME

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 454/2016/COGE3/COGE/SCO.

53508.014518/2009-22

DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 4.821/2015/AFFO/SAF, de 22 de junho de 2015.

53500.085358/2017-86

TPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 9/2018/SEI/ORLE/SOR, de 26 de janeiro de 2018.

53500.021242/2009-17

NET RIO LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 927/2015/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2015.

53500.003758/2013-58

TIM CELULAR S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 400/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.

53500.028776/2012-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 399/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 14/11/2018, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3483227 e o código CRC D81BCBC8.