SEI/ANATEL - 2462583

Retifica-se o Acórdão nº 21, de 4 de janeiro de 2018, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2018, Seção 1, Página 7, conforme deliberação do Conselho Diretor por meio do Circuito Deliberativo nº 36, de 27 de fevereiro de 2018, nos termos da Análise nº 39/2018/SEI/AD (SEI nº 2452487):

“a) negar provimento aos Recursos das Empresas AONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – ME (SEI nº 0838948), ISPX SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES SPE LTDA. (SEI nº 0838957 e 0973081), ISAQUE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA. – ME (SEI nº 0838977), CELLONI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. – ME (SEI nº 0838987), CLICK.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839000 e 0973117), LCM SANTOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839008 e 0973073), FJ NET.COM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – ME (SEI nº 0839009), CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – EPP (SEI nº 0839023), MEGA GRUPO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – EPP (SEI nº 0839040), FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SEI nº 0839040), FRIZZO SOLUÇÕES EM TI E TELECOM LTDA. – ME (SEI nº 0839051, CEDNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. (SEI nº 0839059), G M S MULTI SOLUÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839072 e 0973109), IMA TELECOM LTDA. (SEI nº 0839093), MKANET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP (SEI nº 0839159), VIATTIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME (SEI nº 0839165), SOTHIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (SEI nº 0839175, 0848811 e 0982975), SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. – EPP (SEI nº 0845298), BBS OPTIONS CELULAR LTDA. – ME (SEI nº 0845312 e 0979868), DESKTOP - SIGMANET COMUNICAÇÕES MULTIMIDIA LTDA. (SEI nº 0845771), LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (SEI nº 0846087 e 0982999), RADIO CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA. – ME (SEI nº 0847102), CONTATO INTERNET EIRELI (SEI nº 0847118), PABLO B. ZUCOLOTO EIRELI ME (SEI nº 0847152), CB NET INTERNET LTDA ME (SEI nº 0847161), VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA. (SEI nº 0847172), PB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME (SEI nº 0847488), EVALDO SOUSA CARVALHO – ME (SEI nº 0847782), NTCNET PROVEDORES DE INTERNET LTDA – ME (SEI nº 0847826), DOUGLAS ZUANETI ARRUDA – EPP (SEI nº 0848764), JOSÉ AUGUSTO VIEIRA PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. (SEI nº 0848769), IBSOL TELECOM LTDA. – ME (SEI nº 0848779), GGT PROVEDOR INTERNET LTDA. EPP (SEI nº 0848783 e 0982989), VIACOM INFORMÁTICA LTDA. – EPP (SEI nº 0848854), NETCETERA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0848856 e 0983012), AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. (SEI nº 0848958), KWAIT TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SEI nº 0848960), REDE CONESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0848987), RAWNET INFORMATICA LTDA. ME (SEI nº 0848990 e 0983005), JK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (SEI nº 0849015) e JEFSOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. – ME (SEI nº 0849666 e 0846799);”,

“a) negar provimento aos Recursos das Empresas AONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – ME (SEI nº 0838948), ISPX SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES SPE LTDA. (SEI nº 0838957 e 0973081), ISAQUE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA. – ME (SEI nº 0838977), CELLONI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. – ME (SEI nº 0838987), CLICK.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839000 e 0973117), LCM SANTOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839008 e 0973073), FJ NET.COM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – ME (SEI nº 0839009), CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. – EPP (SEI nº 0839023), FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SEI nº 0839040), FRIZZO SOLUÇÕES EM TI E TELECOM LTDA. – ME (SEI nº 0839051, CEDNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. (SEI nº 0839059), G M S MULTI SOLUÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0839072 e 0973109), IMA TELECOM LTDA. (SEI nº 0839093), MKANET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP (SEI nº 0839159), VIATTIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME (SEI nº 0839165), SOTHIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (SEI nº 0839175, 0848811 e 0982975), SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. – EPP (SEI nº 0845298), BBS OPTIONS CELULAR LTDA. – ME (SEI nº 0845312 e 0979868), DESKTOP - SIGMANET COMUNICAÇÕES MULTIMIDIA LTDA. (SEI nº 0845771), RADIO CONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA. – ME (SEI nº 0847102), CONTATO INTERNET EIRELI (SEI nº 0847118), PABLO B. ZUCOLOTO EIRELI ME (SEI nº 0847152), CB NET INTERNET LTDA ME (SEI nº 0847161), VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA. (SEI nº 0847172), PB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME (SEI nº 0847488), DOUGLAS ZUANETI ARRUDA – EPP (SEI nº 0848764), JOSÉ AUGUSTO VIEIRA PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. (SEI nº 0848769), IBSOL TELECOM LTDA. – ME (SEI nº 0848779), GGT PROVEDOR INTERNET LTDA. EPP (SEI nº 0848783 e 0982989), VIACOM INFORMÁTICA LTDA. – EPP (SEI nº 0848854), NETCETERA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0848856 e 0983012), AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. (SEI nº 0848958), KWAIT TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SEI nº 0848960), REDE CONESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – ME (SEI nº 0848987), RAWNET INFORMATICA LTDA. ME (SEI nº 0848990 e 0983005), JK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (SEI nº 0849015) e JEFSOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. – ME (SEI nº 0849666 e 0846799);”.

Documento assinado eletronicamente por Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho, em 01/03/2018, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2462583 e o código CRC E55C6797.