SEI/ANATEL - 2400110

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações;

CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;

Art. 1º Aprovar os requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Documento assinado eletronicamente por Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em 09/02/2018, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2400110 e o código CRC 9ACC544C.

REQUISITOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES

Este documento tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança elétrica, para fins de Avaliação da Conformidade e Homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme abrangência definida nos itens a seguir.

Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações;

IEC 61.672-1 (2002) - Electroacoustics - Sound level meters - Part 1: Specifications;

ITU-T Rec. K.21 (2003) - Resistibility of subscriber's terminal to overvoltage and overcurrents;

ITU-T Rec. P.360 (2006) - Efficiency of devices for preventing the occurrence of excessive acoustic pressure by telephone receivers and assessment of daily noise exposure of telephone users;

dBA: unidade de medida da pressão acústica correspondente a 20 vezes o logaritmo de base 10 da razão entre uma pressão acústica, calculada ou medida com a ponderação A, e a pressão acústica de referência. Neste Regulamento, o valor atribuído à pressão acústica de referência é 20 μPa;

Equipamento a Ser Certificado - ESC: equipamento de telecomunicação a ser submetido a avaliação da conformidade;

Equipamento de Classe I: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação básica e da conexão do equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado;

Equipamento de Classe II: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação reforçada, não sendo necessário conectar o equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado;

Equipamento de Classe III: equipamento de telecomunicação que não tenha porta externa de telecomunicação e cuja proteção contra choque elétrico é obtida através da alimentação do equipamento com tensão inferior a 42,4 VCA ou 60 VCC;

Perturbação Eletromagnética: fenômeno eletromagnético capaz de degradar o desempenho de um dispositivo, equipamento ou sistema, ou de afetar, desfavoravelmente, matéria viva ou inerte;

Ponderação A: ponderação em frequência relativa a 1000 Hz, cujos valores estão descritos no documento referenciado no item 2.1.3;

Porta de energia elétrica: porta dos equipamentos de telecomunicações com alimentação local, por meio da qual é fornecida a energia elétrica destinada ao seu funcionamento e, no caso de equipamentos com tecnologia PLC (Power Line Communication), também trafega a informação;

Porta de telecomunicações: porta de equipamentos de telecomunicações por meio da qual trafega a informação e, no caso de equipamentos telealimentados, também a energia elétrica destinada ao seu funcionamento, como por exemplo: porta para conexão ao STFC, porta de rede local (Ethernet), porta de rede xDSL, etc. Não se enquadram nesta definição portas destinadas à conexão com equipamentos periféricos, como por exemplo: porta RS232, porta USB, porta paralela (impressora), etc;

Porta externa: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que se estendem além dos limites da edificação ou do abrigo (shelter). Exemplo: porta para conexão ao STFC;

Porta interna: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que ficam restritos aos limites da edificação ou do abrigo (shelter). Exemplo: porta de rede local (Ethernet);

Serviço telefônico fixo comutado - STFC: é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia;

Terminal de Aterramento: terminal de equipamento de telecomunicação por meio do qual é feita a conexão elétrica com o sistema de aterramento de uma edificação;

Usuário: qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora;

Valor eficaz verdadeiro: é o valor eficaz de uma corrente ou tensão elétrica que é medido através de um método que não presume uma forma de onda (por exemplo, senoidal) para a grandeza a ser medida.

As disposições a seguir são aplicadas aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e aos equipamentos de Categorias II e III destinados à instalação no ambiente do usuário. Demais equipamentos de telecomunicações instalados no ambiente da prestadora ou equipamentos que possam desempenhar funções de terminais de telecomunicações e aqueles destinados à oferta de acessos a serviços de valor adicionado, incluindo Internet, serão objeto de regulamentação específica. As categorias dos equipamentos de telecomunicações são definidas na regulamentação específica mencionada no Inciso I do art. 2º.

Os Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I e III que tiverem saída acústica e porta externa de telecomunicações.

Os Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I e III, que se conectam com a rede externa de telecomunicações através de condutores.

Os Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categorias I, II e III e de Classes I e II.

Os Requisitos de Proteção Contra Aquecimento Excessivo são aplicados aos equipamentos de Categorias I, II e III e de Classes I, II e III.

Conforme estabelecido no documento referenciado item 2.1.4, todos os equipamentos com carcaça metálica deverão ser de Classe I, ou seja, deverão dispor de condutor terra de proteção e do respectivo plugue de três pinos.

Os equipamentos de Classe I deverão portar informação escrita, em local visível ao usuário, contendo os seguintes dizeres: “Este equipamento deve ser conectado obrigatoriamente em tomada de rede de energia elétrica que possua aterramento (três pinos), conforme a Norma NBR ABNT 5410, visando a segurança dos usuários contra choques elétricos”.

A quantidade de equipamentos que constitui a amostra a ser ensaiada, assim como as demais características do(s) equipamento(s), devem estar de acordo com a regulamentação da Anatel aplicável.

Os requisitos deste documento devem ser verificados com o equipamento a ser ensaiado localizado em ambiente climatizado que proporcione temperatura ambiente de (25 ± 3)°C e umidade relativa do ar de (50 ± 20)%.

Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas transitórias nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir pressão acústica transitória superior a 135 dBA de pico, relativos a 20 μPa.

Na simulação de operação normal do equipamento, devem ser verificadas as operações que possam produzir impulso acústico.

Na simulação de perturbações eletromagnéticas transitórias, os terminais de telecomunicações devem ser submetidos a perturbações com forma de onda 10/700 μs e tensão de pico de 1,5 kV, conforme descrito no documento referenciado no item 2.1.4.

Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos seus terminais, o equipamento não deve produzir uma pressão acústica, em regime permanente, superior a 125 dBA, relativos a 20 μPa.

Na simulação de operação normal do equipamento devem ser verificadas as condições nas quais o equipamento possa gerar tons, observando-se o seguinte:

Na simulação de perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos terminais de telecomunicações ligados à rede externa, o equipamento deve ser submetido a uma tensão senoidal de frequência (1000 ± 20) Hz e amplitude de (10 ± 0,5) V_ef.

Na verificação dos requisitos de proteção contra choque acústico, o equipamento deve ser colocado em condição normal de operação, conforme descrito a seguir:

Nos equipamentos que couber, o fone de ouvido deve ser instalado junto a um ouvido artificial que atenda os requisitos do documento referido no item 2.1.5;

Nos equipamentos que couber, o ouvido artificial deve ser conectado a um medidor de nível sonoro. Este medidor deve atender ao documento referenciado no item 2.1.3 e deve estar preparado para medir valores com a Ponderação A, conforme definido no item 3.1.7.

Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 V_ef (60 Hz) entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o terminal de aterramento, o equipamento não deve apresentar risco de incêndio.

A avaliação do risco de incêndio é feita de forma visual, evidenciado pelo aparecimento de chamas no equipamento durante a realização do ensaio, conforme descrito no documento referenciado no item 2.1.4.

A duração de cada aplicação de tensão deve ser de no mínimo 15 (quinze) minutos.

Na aplicação da tensão de ensaio, deve-se utilizar um gerador que tenha as seguintes características:

Nota 1: Cada uma das linhas do gerador (linha A e linha B) deve apresentar, simultaneamente, as correntes de curto-circuito conforme a Tabela 1.

Nota 2: As correntes de curto-circuito devem ser obtidas através do uso de cargas resistivas.

Na verificação dos requisitos de proteção contra risco de incêndio, o equipamento a ser certificado deve ser colocado na posição normal de uso, sem necessidade de ser energizado, conforme mostrado na Figura 1 do item 11. Devem ser observadas as seguintes condições:

O equipamento deve ser colocado sobre uma chapa metálica, que deverá ser aterrada para a realização do ensaio.

Caso disponha de terminal de aterramento (PE), este terminal deve ser aterrado para a realização do ensaio.

Estando o equipamento a ser certificado energizado em condições normais (tensão nominal), todas as suas partes acessíveis devem apresentar valor máximo de corrente de fuga conforme a Tabela 2.

Na medição da corrente de fuga especificada no item 7.1.1, devem ser observadas as seguintes condições:

A medição da corrente de fuga deve ser realizada utilizando o circuito da Figura 2 do item 11;

Para equipamentos de Classes I e II, o ensaio deve ser realizado de acordo com a Figura 3 do item 11, onde deve ser medida a corrente de fuga a partir das partes não conectadas ao terminal de aterramento (PE). A medição deve ser realizada para as duas posições da chave, de forma a avaliar o efeito da transposição dos condutores de alimentação;

Para equipamentos de Classe I, o ensaio deve também ser realizado de acordo com a Figura 4 do item 11, onde deve ser medida a corrente de fuga a partir do terminal de aterramento (PE). A medição deve ser realizada para as duas posições da chave, de forma a avaliar o efeito da transposição dos condutores de alimentação.

Para acessar as partes não conectadas ao terminal de aterramento (ver Figura 3), devem ser observados os seguintes procedimentos:

Pesquisar todas as partes metálicas não conectadas ao terminal de aterramento que sejam acessíveis com o dedo artificial descrito no documento referenciado no item 2.1.2;

Pesquisar todas as superfícies externas ao equipamento que não sejam metálicas, utilizando-se uma folha metálica flexível no formato retangular, com dimensões de 20 cm por 10 cm (esta folha metálica visa simular a mão humana).

DA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO EM CONDIÇÃO DE SOBRETENSÃO NA PORTA EXTERNA DE TELECOMUNICAÇÕES

Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Telecomunicações

Quando aplicadas as sobretensões especificadas na Tabela 3 na porta externa de telecomunicações, a corrente de fuga medida para qualquer configuração deve ser inferior 10 mA_ef.

As sobretensões especificadas no item 8.1.1 devem ser aplicadas entre os fios da porta externa de telecomunicações curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 5 do item 11. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 5 e são descritos a seguir:

Terminal formado pelas partes não aterradas do equipamento e que são passíveis de serem tocadas pelo usuário durante o uso normal (por exemplo, o monofone e o teclado de um telefone). Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste;

Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente, excetuando-se as descritas no item 8.2.1.1. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no item 2.1.1. Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste;

Terminal formado pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito;

As sobretensões da Tabela 3 podem ser aplicadas em corrente alternada ou em corrente contínua. Quando existir(em) capacitor(es) em paralelo com o isolamento sob teste, deve-se dar preferência para o uso de corrente contínua.

É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste.

O supressor de surtos que for retirado do equipamento, quando testado fora do equipamento, não deve operar para uma tensão aplicada de 360 V_CC. Considera-se que o supressor de surtos atuou caso a corrente através de seus terminais seja superior a 1 mA.

A impedância do gerador utilizado no ensaio deve ser de (5,0 ± 0,5) kΩ (cinco mil Ohms), a qual é determinada pela razão entre a tensão de circuito aberto e a corrente de curto-circuito do gerador.

A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro.

A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado na Tabela 3, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos.

DA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO EM CONDIÇÃO DE SOBRETENSÃO NA PORTA EXTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA

Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Energia Elétrica

Quando aplicada a sobretensão de (1.500 ± 75) V_CA na porta externa de energia elétrica, a corrente de fuga medida para qualquer configuração deve ser inferior 10 mA_ef.

Opcionalmente, este ensaio pode ser realizado em corrente contínua, quando deve ser aplicada uma sobretensão de (2.120 ± 106) V_CC. Quando existir(em) capacitor(es) em paralelo com o isolamento sob teste, deve-se dar preferência para o uso de corrente contínua.

A sobretensão especificada no item 9.1.1 deve ser aplicada entre os fios da porta de energia elétrica curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 6 do item 11. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 6 e são descritos a seguir:

Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no item 2.1.2. Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste;

Terminal formado pela porta externa de telecomunicações e pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito.

É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste.

A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro.

A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos.

A elevação de temperatura em relação ao ambiente, de qualquer parte externa do equipamento a ser certificado acessível ao homem, não deve exceder os limites da Tabela 4.

Para a medição da temperatura especificada item 10.1.1, o equipamento deve ser energizado até a estabilização de sua temperatura:

Equipamentos que tenham tensões nominais definidas (por exemplo, 127 V) devem ser energizados com sua tensão nominal;

Equipamentos que tenham mais de uma tensão nominal (por exemplo, 127 V e 220 V) devem ser ensaiados para cada uma das tensões nominais;

Equipamentos que tenham uma faixa de tensão nominal (por exemplo, de 100 V a 240 V) devem ser ensaiados nos limites superior e inferior da faixa de tensão nominal.

Na medição da temperatura especificada no item 10.1.1, devem ser observadas as seguintes condições:

Devem ser medidas simultaneamente as temperaturas das superfícies do equipamento e a temperatura ambiente. Os valores constantes da Tabela 4 correspondem à diferença entre a temperatura de uma superfície e a temperatura ambiente;

Equipamentos que tenham bateria interna (por exemplo, telefone celular) devem ser ensaiados com a bateria inicialmente descarregada e a temperatura deve ser monitorada durante o processo de carga da bateria, registrando-se o maior valor observado;

Os equipamentos devem ser colocados em modos de operação que tenham o maior potencial de consumo de energia.

Figura 2 - Circuito para medição da corrente de fuga para condições normais de uso.

V: Voltímetro com leitura de valor eficaz verdadeiro, com resistência de entrada ≽ 1 MW e capacitância de entrada ≼ 200 pF.

Nota: A corrente de fuga ponderada, em miliamperes (mA), é dada por 2 U, onde U é o valor de tensão obtido pelo voltímetro, em Volts.

Figura 3 - Montagem do ensaio para verificação do risco de choque elétrico em condições normais em equipamentos de Classes I e II.

Figura 4 - Montagem do ensaio para verificação do risco de choque elétrico em condições normais em equipamentos de Classe I.

Figura 5 - Montagem do ensaio para verificação do risco de choque elétrico em condição de sobretensão na porta externa de telecomunicações.

Figura 6 - Montagem do ensaio para verificação do risco de choque elétrico em condição de sobretensão na porta externa de energia elétrica.

Sequência	1^a	2^a	3^a	4^a	5^a	6^a	7^a	8^a
Corrente	0,23 A	0,38 A	0,72 A	1,4 A	2,9 A	5,75 A	11,5 A	23 A

Classe	Tipo de equipamento	Partes não conectadas ao terminal de aterramento	Partes conectadas ao terminal de aterramento
I	Equipamento que o usuário manuseia continuamente em condições normais de uso	0,25 mA	0,75 mA
I	Equipamento que o usuário não manuseia continuamente em condições normais de uso ⁽¹⁾	0,25 mA	3,5 mA
II	Todos	0,25 mA	Não aplicável
⁽¹⁾Inclui equipamentos móveis e portáteis que não sejam manuseados continuamente pelo usuário em condições de uso.

Configuração (posição da chave na Fig. 5)	Corrente Alternada	Corrente Contínua
I	1.500 V_CA	2.120 V_CC
II	1.000 V_CA	1.410 V_CC
III	1.000 V_CA	1.410 V_CC
Nota: a tolerância para os valores especificados é de ± 5%.

	Superfície Metálica	Superfície Não-Metálica
Partes tocadas frequentemente	30°C	40°C
Partes tocadas eventualmente	45°C	55°C

R1 = 1500 W	R2 = 500 W	R3 = 10 kW
C1 = 220 nF	C2 = 22 nF