SEI/ANATEL - 2400003

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n.º 9.472/97 – Lei Geral de Telecomunicações;

CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 242, de 30 de novembro de 2000;

Art. 1º Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos FM e PM operando em faixas de frequências abaixo de 1 GHz, conforme o Anexo I deste Ato.

Documento assinado eletronicamente por Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, em 09/02/2018, às 16:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2400003 e o código CRC F5BF042D.

REQUISITOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE de transmissores e transceptores monocanais analógicos FM e PM operando em faixas de frequências abaixo de 1 GHz

Este documento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos FM e PM que operam em faixas de frequências abaixo de 1 GHz.

Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações.

Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil.

Ambiente: entende-se como meio que cerca ou envolve os produtos para telecomunicações em operação.

Ambiente Totalmente Aberto: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações ficam totalmente expostos à radiação solar direta, vento e chuva.

Ambiente Aberto Protegido: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta e chuva, ficando, contudo, expostos ao vento e à radiação solar indireta.

Ambiente Protegido com Ventilação: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, janela e outros) que permite uma troca de ar com o ambiente externo de forma natural ou mecânica.

Ambiente Climatizado: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, porta, janela e outros) e controle de temperatura, contudo, sem controle da umidade relativa.

Ambiente Climatizado com Umidade Controlada: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, possuindo proteção (parede, telhado, porta, janela e outros), com controle de temperatura e da umidade relativa.

Ambiente Fechado: entende-se como aquele no qual os produtos para telecomunicações não ficam expostos à radiação solar direta, radiação solar indireta, vento e chuva, sem controle da temperatura, sem controle da umidade relativa e sem troca constante da umidade relativa e sem troca constante de ar com o ambiente externo. O container que proporciona este ambiente no seu interior permite aberturas para testes e manutenção em campo.

Compatibilidade Eletromagnética: capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável naquilo que compartilha o mesmo ambiente.

Desvio Nominal de Frequência: desvio de frequência da portadora causado pelo sinal padrão de teste.

Distorção Harmônica: caracterizada pela geração no transmissor de componentes de frequências múltiplas (harmônicos) do sinal padrão de teste modulante.

Emissão Espúria: emissão em uma ou várias frequências que se encontrem fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação, mas excluem emissões na vizinhança imediata da faixa necessária, que são resultantes do processo de modulação para transmissão da informação.

Equipamento a ser certificado (ESC): equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos neste documento, visando sua avaliação da conformidade.

Espaçamento de canal: diferença entre as frequências centrais de dois canais RF adjacentes de um determinado plano de canalização.

Estabilidade de frequência: desvio máximo da frequência portadora em torno do seu valor nominal no transmissor e receptor.

Frequência Imagem: frequência indesejável que entra em conversores de frequências heteródinas e que pode causar batimento com o oscilador local para produzir a frequência intermediária e aparecer na saída do receptor. Tal frequência indesejável está afastada de duas vezes o valor da frequência intermediária em relação à frequência nominal de recepção.

Frequência Intermediária: frequência fixa resultante do batimento do sinal recebido com frequência gerada pelo oscilador local, em um equipamento heteródino.

Máscara do espectro de transmissão: contorno de máxima densidade espectral de potência relativa à central do canal permitida na transmissão.

Medidor: instrumento de medida, pertencente ou não ao equipamento, que permite a medição de parâmetro do equipamento.

Ponto de medida: ponto situado no trajeto do sinal, que implica a interrupção deste quando são realizadas medições.

Psofômetro: dispositivo que considera as características do ouvido humano na perturbação de ruídos.

Radiofrequência [RF] (ou ondas de rádio ou ondas hertzianas): ondas eletromagnéticas de frequências, arbitrariamente, abaixo de 3000 GHz, propagando-se no espaço sem guia artificial.

Ruído fixo ou zumbido de FM: ruído de fundo ou fixo presente no transmissor e receptor mesmo sem sinal modulante da portadora.

Seletividade: capacidade de rejeição do receptor a sinais com frequências fora de sua faixa de operação.

SINAD padrão de 12 dB: relação entre a potência total de sinal padrão + ruído + harmônicas de distorção e a potência de sinal (padrão) + harmônicas de distorção igual a 12 dB.

Sinal padrão de teste: sinal modulante da portadora caracterizado por um tom de 1000 Hz e nível que resulte em um desvio de frequência de 60% do máximo permitido.

Os equipamentos devem operar conforme regulamentação de canalização e condições de uso, específica para a faixa de frequência utilizada, em particular no que se refere às frequências nominais das portadoras dos canais de radiofrequências (RF) e seus espaçamentos, aos arranjos dos canais de RF, às capacidades de transmissão, desvios máximos de frequência, às larguras máximas das faixas ocupadas pelo canal e às potências de transmissão.

A potência de transmissão máxima na entrada do circuito alimentador da antena (ponto B’ou C’ da Figura 1) deve estar de acordo com a regulamentação de canalização e condições de uso para cada faixa de frequências especificada. Não havendo valor especificado, a potência máxima deve ser de +40 dBm.

Os pontos B’ e C’ coincidem quando duplexadores são utilizados no lugar de circuitos de derivação.

A variação da potência de transmissão sem modulação não deve exceder de ± 1 dB do valor nominal fornecido.

O espectro de um canal RF transmitido, medido na entrada do circuito alimentador da antena (ponto B’ou C’ na Figura 1), deve atender à máscara de emissão da Figura 2.

O nível de espúrios e harmônicos de transmissão medido na entrada do alimentador da antena (ponto B’ou C’da Figura 1) e nas frequências afastadas da frequência nominal da portadora do canal de RF de mais de 250% do espaçamento entre portadoras não deve exceder os limites da máscara na Figura 2 para f’/∆F = 2,5.

A resposta de áudio deve apresentar a variação máxima de +1 dB a –3 dB relativa à curva de pre-ênfase de 6 dB/oitava.

A sensibilidade do receptor, expressa pelo nível de potência ou tensão elétrica na saída do circuito derivador (ponto C da Figura 1) para SINAD padrão de 12 dB, não deve exceder a –116 dBm ou 0,35 mV sobre impedância de 50 ohms, respectivamente.

Os pontos B e C coincidem quando duplexadores são utilizados no lugar de circuitos de derivação.

A rejeição a espúrios e componentes de frequência imagem deve resultar em uma atenuação igual ou superior a 60 dB em relação ao nível de sensibilidade do receptor (SINAD Padrão), referidos ao ponto C da Figura 1.

A seletividade de canal adjacente deve ser igual ou superior a 70 dB para nível de SINAD Padrão de 12 dB.

A rejeição a espúrios de intermodulação deve resultar em uma atenuação igual ou superior a 50 dB relativa ao nível de sensibilidade do receptor (SINAD Padrão).

A resposta de áudio deve ser de 300 Hz a 3000 Hz com variação máxima de +2 dB a –8 dB relativa à curva de-ênfase de 6 dB/oitava.

A potência de Ruído Fixo ou Zumbido de FM gerado pelo transceptor deve ser inferior a do sinal padrão de no mínimo 45 dB.

Os fabricantes devem selecionar, entre as classes de condições de temperatura e umidade relativa, especificadas na tabela 1 e definidas neste documento, aquela aplicável às condições de operação do equipamento a ser certificado.

Os valores extremos da temperatura e da umidade relativa correspondentes à classe selecionada serão utilizados nos ensaios especificados neste documento.

Os diagramas de blocos apresentados na figura 3 são simplificados e indicam pontos de referência citados neste documento. Em geral, os pontos C e C’ (assim como os correspondentes aos terminais de antenas T_A e T’_A) coincidem. Os pontos B’ e C’, B e C coincidem quando duplexadores são utilizados como circuitos de derivação.

Os métodos de ensaios descritos neste documento referem-se apenas aos parâmetros específicos de transmissores e transceptores analógicos requeridos diretamente por este documento. Métodos de ensaios para a avaliação da conformidade de outros sistemas tais como interfaces de entrada e saída, de banda base, de Rede de Gerência de Telecomunicações e sistemas de alimentação, estão fora do escopo deste documento.

Os métodos de ensaios para a avaliação da conformidade apresentados neste documento são típicos e recomendados. Métodos alternativos podem ser utilizados mediante acordo entre Solicitante da certificação, o Laboratório de Ensaios e o Organismo de Certificação Designado. A descrição e a justificativa para utilização do método alternativo acordado devem constar do Relatório de Ensaios.

O Equipamento a Ser Certificado (ESC) apresentado para avaliação de certificação deve ser representativo dos modelos em produção e um conjunto adequado deve ser fornecido para os ensaios de conformidade.

Todos os ensaios que serão realizados em condições ambientais de referência e seus resultados serão considerados como de referência. O desempenho do ESC em condições de referência será utilizado para comparação com resultados dos ensaios realizados em condições ambientais extremas.

Por razões de praticidade e conveniência, alguns ensaios serão realizados somente em condições ambientais de referência.

A condição ambiental de referência é uma das possíveis combinações de temperatura, umidade relativa e pressão do ar, incluídas dentro dos seguintes limites:

Um esquema típico de configuração de ensaio para o ESC é apresentado na figura 3.

Objetivo: verificar se a medida da potência máxima de saída nos pontos de referência C’ (ou B’ quando o equipamento não incluir circuito de derivação) atende ao valor declarado pelo solicitante e se não apresenta variação relativa ao valor nominal acima da tolerância especificada neste documento, mais ou menos (+/-) a tolerância especificada.

Figura 4 - Configuração de ensaio de estabilidade de potência de transmissão

Procedimento: com o nível de potência do transmissor ajustado no valor nominal e com as condições de ensaio estabelecidas, o valor da potência de saída é medido no ponto de referência B’ (ou C’). As perdas entre o ponto de teste e o medidor de potência devem ser consideradas. Para cada valor medido, calcular a diferença percentual do valor nominal.

Condições de ensaio: o ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item 10.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios.

Esse ensaio deve ser repetido para as seguintes combinações de condições extremas de temperatura e umidade relativa, de acordo com a classe de ambiente especificado pelo fabricante para operação do equipamento segundo o item 8.1 deste documento:

Objetivo: verificar se o espectro de transmissão está de acordo com os requisitos deste documento.

Procedimento: A porta de saída do transmissor deve ser conectada a um analisador de espectro com tela de persistência variável ou facilidade de armazenamento digital. Os parâmetros do analisador de espectro devem ser ajustados de acordo com o requisito relevante. Com o transmissor modulado, a densidade de potência de transmissão deve ser medida com o analisador de espectro e plotada. Sempre que possível, a medida de máscara espectral deve ser realizada nos canais inferior, central e superior da unidade testada.

Condições de ensaio: O ensaio deve ser realizado com a tensão de operação nominal e nas faixas de condições ambientais de referência, dadas no item 10.2.6. Os valores de temperatura, umidade relativa e pressão, observados durante os ensaios, respeitadas estas faixas, devem ser indicados no relatório de ensaios. Esse ensaio deve ser repetido para as seguintes combinações de condições extremas de temperatura e umidade relativa, de acordo com a classe de ambiente especificado pelo fabricante para operação do equipamento segundo o item 8.1 deste documento:

Objetivo: verificar se quaisquer emissões espúrias geradas pelo transmissor estão dentro dos limites definidos neste documento.

Instrumentos de teste: Analisador de espectro, misturadores do analisador de espectro (quando necessário) e plotadora.

Procedimento: Ajustar a fonte para o valor nominal de operação. A porta de saída do transmissor deve ser conectada ao analisador de espectro através de um atenuador, filtro ou ambos para limitar a potência. Nos casos em que a frequência máxima exceda a faixa de operação do analisador, transições em guia e um misturador podem ser utilizados. O transmissor deve operar na potência máxima indicada pelo fabricante. O nível e a frequência de todos os sinais relevantes na faixa de frequências especificada no requisito relevante devem ser medidos e plotados.

Objetivo: verificar se a estabilidade de frequência de transmissão está dentro dos limites especificados no requisito relevante. Quando o transmissor não puder ser colocado na condição de onda contínua (CW), deve ser utilizado um contador de frequências capaz de medir a frequência central de um sinal modulado. Quando este tipo de contador não estiver disponível, a frequência do oscilador local (OL) deve ser medida e a frequência de saída calculada.

Procedimento: Com o transmissor operando em CW, as medidas de frequências são realizadas nos canais previamente selecionados pelo laboratório de ensaio, durante um intervalo de tempo de 24 horas. A medida de frequência deve estar dentro da tolerância definida pelo requisito relevante.

Objetivo: Verificar se a resposta em frequência de áudio do transmissor na faixa de 300 Hz a 3000 Hz não apresenta diferença da resposta de pre-ênfase de 6 dB/oitava superior à máxima especificada.

Instrumentos de teste: Gerador de sinal, sensor e medidor de potência de RF, receptor padrão (resposta quase-ideal), analisador de resposta de áudio e medidor de desvio de frequência.

Procedimento: Ajustar a fonte para valor nominal de operação. Variar a frequência do gerador de áudio na faixa de 300 Hz a 3000 Hz mantendo o desvio de frequência constante de 30% do máximo permitido. Através de um analisador de resposta de áudio na saída do receptor padrão obter a diferença em decibel da amplitude relativa à de pre-ênfase de 6 dB/oitava.

Objetivo: verificar se o requisito de sensibilidade mínima do receptor é atendido. A medida é realizada no nível para SINAD de 12 dB no ponto B (ou ponto C).

Instrumentos de teste: Gerador de sinal, gerador de RF com modulador de frequência, sensor e medidor de potência de RF e medidor de SINAD.

Procedimento: Ajustar a fonte de alimentação para valor nominal de operação. Ajustar o Gerador de Sinal para o sinal padrão de teste. Conectar a carga casada na entrada do receptor (ponto C da Figura 1) e medir o nível de potência do ruído, considerado como referência. Ajustar o Gerador de RF na frequência do receptor. Através do atenuador, ajustar a potência de entrada do receptor (ponto B ou C da Figura 1) para SINAD de 12 dB. Considerar este nível como o de sensibilidade para SINAD padrão.

Objetivo: identificar frequências específicas nas quais o receptor possa ter uma resposta espúria, como por exemplo, frequência imagem, resposta harmônica do filtro do receptor, etc. A faixa de frequência do teste deve estar de acordo com o requisito deste documento.

Instrumentos de teste: Gerador de RF com modulador de frequência, gerador de sinal de áudio, sensor e medidor de potência de RF e medidor de SINAD.

Figura 10 - Configuração de ensaio de rejeição a espúrios e componentes imagens

Procedimento: Ajustar a fonte de alimentação para valor nominal de operação. Ajustar o Gerador de Sinal 1 para o sinal padrão de teste. Sem o Gerador de RF2, sintonizar o Gerador de RF1 na frequência de recepção e ajustar sua potência de saída a fim de obter o nível correspondente da sensibilidade de SINAD 12 dB na entrada do receptor (ponto B ou C da Figura 1). Aumentar o nível do Gerador de RF1 em 3 dB. Ajustar o Gerador de Sinal 2 para 400 Hz e com nível que cause desvio de frequência de 60% do máximo permitido. Ativar o Gerador de RF2 e ajustar a sua frequência para as frequências imagens como sendo igual a do receptor ± 2 FI (frequência intermediária). Para cada frequência imagem aumentar a potência de saída do gerador até restabelecer a SINAD de 12 dB. A diferença (dB) entre os níveis na entrada do receptor para cada frequência imagem e o da sensibilidade é a atenuação (ou rejeição) de cada componente imagem. Para medir a rejeição a espúrios o processo deve ser repetido ajustando o Gerador de RF2 para as frequências afastadas da nominal do receptor em mais de 250% do espaçamento de cada canal até 1 GHz.

Objetivo: medir a seletividade do receptor através da rejeição ou atenuação que ele oferece a canais de RF adjacentes àquele para o qual está sintonizado.

Instrumentos de teste: Geradores de RF com modulador de frequência, geradores de sinal, medidor de SINAD, sensor e medidor de potência de RF.

Procedimento: Ajustar a fonte de alimentação para valor nominal de operação. Ajustar o Gerador de Sinal 1 para o sinal padrão de teste. Sem o Gerador de RF2, sintonizar o Gerador de RF1 na frequência de recepção e ajustar a sua potência de saída a fim de obter o nível correspondente da sensibilidade de SINAD de 12 dB na entrada do receptor (ponto B ou C da Figura 1). Aumentar o nível do Gerador de RF1 em 3 dB. Ajustar o Gerador de Sinal 2 para 400 Hz e com nível que cause desvio de frequência de 60% do máximo permitido. Ativar o Gerador de RF2 e sintonizá-lo na frequência do canal adjacente superior e com potência que restabeleça a SINAD de 12 dB. Medir o nível na entrada do receptor e calcular a diferença entre este nível e o da sensibilidade. Repetir o procedimento para o canal adjacente inferior. A menor das diferenças (dB) calculadas para cada canal adjacente é o valor da seletividade do receptor.

Objetivo: Verificar se os níveis de espúrios de intermodulação são rejeitados pelo receptor com a atenuação mínima especificada.

Instrumentos de teste: Três geradores de RF, dois geradores de sinais, sensor e medidor de potência de RF, analisador de espectro e medidor de SINAD.

Figura 12 - Configuração de ensaio de rejeição a espúrios de intermodulação

Procedimento: Mantenha os geradores de RF2 e RF3 inoperantes. Ajustar o Gerador de Sinal 1 para o sinal padrão de teste. Sintonizar o Gerador de RF1 para a frequência do receptor e ajustar a sua potência de saída para que o nível de entrada no receptor (ponto B ou C da Figura 1) seja igual ao da sensibilidade de SINAD padrão. Aumentar o nível do Gerador de RF1 em 3 dB. Sintonizar o Gerador de RF2 para a frequência do canal adjacente superior. Sintonizar o Gerador de RF3 para a frequência afastada da recepção de dois canais adjacentes superiores. Ajustar a potência de saída dos geradores de RF2 e RF3, mantendo-as iguais, até restabelecer a SINAD de 12 dB. Calcular a diferença entre este nível e o da sensibilidade do receptor. Repetir o procedimento para canais adjacentes inferiores. A menor diferença (decibel) calculada é o valor da rejeição a espúrios de intermodulação.

Objetivo: Verificar se a resposta em frequência de áudio do receptor na faixa de 300 Hz a 3000 Hz não apresenta diferença da resposta de-ênfase de 6 dB/oitava superior à máxima especificada.

Instrumentos de teste: Gerador de sinal, sensor e medidor de potência de RF, transmissor padrão (resposta quase-ideal) e analisador de resposta de áudio.

Objetivo: medir a distorção no sinal de teste padrão devido às harmônicas geradas no par transmissor + receptor, associadas às suas características não-lineares.

Instrumentos de teste: Gerador de sinal, atenuador, sensor e medidor de potência de RF e analisador de distorção harmônica.

Figura 14 - Configuração de ensaio de distorção harmônica do par transmissor + receptor

Procedimento: Ajustar a fonte de alimentação para o valor nominal de operação. Com o transmissor conectado em série com o receptor, gerar o sinal padrão de teste para o transmissor e através do atenuador ajustar o nível na entrada do receptor (ponto B ou C da Figura 1) para – 47 dBm ou 1 mv sobre impedância de 50 ohms. O valor indicado pelo analisador de distorção harmônica deve estar dentro do limite especificado.

Objetivo: Verificar se o nível de ruído fixo ou zumbido de FM gerado pelo par transmissor + receptor não excede o valor máximo especificado.

Instrumentos de teste: Gerador de áudio, atenuador, sensor e medidor de potência RF, medidor de ruído com psofômetro.

Figura 15 - Configuração de ensaio de ruído fixo de FM do par transmissor + receptor

Procedimento: Ajustar a fonte de alimentação para o valor nominal de operação. Ajustar o gerador de sinal para sinal padrão de teste e inseri-lo no transmissor. Através do atenuador, ajustar o nível de potência na entrada do receptor (ponto B ou C da Figura 1) para – 47 dBm ou 1 mv sobre impedância de 50 ohms. Medir o nível de ruído psofométrico e considerá-lo como referência. Substituir o gerador de sinal por uma carga casada e medir o nível de ruído. A diferença entre este nível e o de referência é a potência de ruído fixo.

Classe Ambiental	Temperatura (^oC)	Umidade (%)
Totalmente Aberto	-10 a +55	10 a 95
Aberto Protegido	-10 a +50	10 a 95
Protegido com Ventilação	+5 a +45	10 a 95
Climatizado	+10 a +35	10 a 80
Climatizado com Umidade Controlada	+22 a +28	50 a 70
Fechado	-10 a +70	10 a 95