AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Portaria de Pessoal nº 672, de 02 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º, inciso VII, do Regimento Interno do Conselho Consultivo, e considerando o disposto na Portaria de Pessoal nº 629, de 17 de junho de 2025 (SEI nº 13867232), tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 53500.045130/2025-63,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, adicionalmente, para compor o Comitê de Oferta de Produtos Adequados de Telecomunicações em Plataformas Digitais – COPTEL, instituído pela Portaria de Pessoal nº 629, de 17 de junho de 2025 (SEI nº 13867232), os seguintes membros:

I - Convidados especialistas:

a) François-Xavier Frédéric Creusot de Rezende Martins;

b) Flávio Rech Wagner; 

c) Flávia Lefèvre Guimarães;

d) Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima;

e) Grace Kelly de Cassia Caporalli.

II - Por delegação da Superintendência Executiva:

a) Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação - SOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 03/07/2025, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13936568 e o código CRC 7F44CC70.

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