Boletim de Serviço Eletrônico em 02/09/2025
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATA DA 229ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em Brasília, realizou-se a ducentésima vigésima nona Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Ordinária), com a presença do Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves e dos membros do Conselho Consultivo, Flávio Ferreira de Lara Resende, Gil Pinto Loja Neto, Natália Morato Camargos, Paloma Rocillo Rolim do Carmo e Romero Wanderley Guimarães. Ausente, justificadamente, o membro do Conselho Consultivo Mateus de Moura Lima Gomes. Ausente, sem justificativa, Cristiana de Oliveira Gonzalez.
A reunião contou, também, com a presença do Superintendente Executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges, do Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Oliveira Caram Guimarães, do do Gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro Macedo, do Coordenador de Processos, Evandro Leo Koberstein, e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor - SCD, Letícia Seabra Melo Fernandes.
A reunião foi gravada e está disponibilizada no canal da Anatel no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=8IrZ26Acc7I
O Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, cumprimentou a todos e, em seguida, apresentou a pauta da reunião ordinária.
1. Apreciação do Relatório Anual de Gestão da Anatel - Exercício 2024
O Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra ao Superintendente Executivo da Anatel, Gustavo Santana Borges, que contextualizou a necessidade de apreciação do Relatório Anual de Gestão da Anatel, salientando que o Relatório traz os principais resultados alcançados no ano de 2024, destacando os desafios da transformação e do ecossistema digital.
A palavra foi passada ao Gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro Macedo, que fez um resumo do Relatório Anual de Gestão da Anatel, o principal documento no qual a Agência apresenta seu trabalho à sociedade. Destacou, inicialmente, a importante contribuição do Conselho Consultivo na identificação de temas relevantes para o conteúdo do Relatório. Apresentou os principais pontos e dados abordados no Relatório, mostrando um panorama do setor no ano de 2024. Além disso, ressaltou os aspectos relevantes relacionados à transformação digital e inclusão, bem como a Governança da Anatel, Agenda ESG e as Iniciativas Estratégicas da Anatel.
As perguntas formuladas pelos membros do Conselho Consultivo foram devidamente respondidas.
O Conselheiro Romero Wanderley Guimarães foi designado Relator do processo.
2. Outros Assuntos
O Presidente Fabrício da Mota Alves registrou sua satisfação com a realização do Café da manhã com jornalistas, realizado no dia 20 de maio, no período da manhã, destacando que a iniciativa visa aproximar ainda mais o Conselho Consultivo da sociedade.
Foram aprovados ajustes na nomenclatura de alguns Comitês temáticos e temporários, além da definição da coordenação de cada um deles. Os Comitês aprovados são:
I - Comitê de Conectividade, Data Center e Soberania Digital, coordenado pelo Conselheiro Romero Guimarães;
II- Comitê de Oferta de Produtos Adequados de Telecomunicações em Plataformas Digitais, coordenado pela Conselheira Paloma Rocillo;
III - Comitê de Judicialização no Setor de Telecomunicações, coordenado pelo Presidente Fabrício da Mota Alves; e,
IV - Comitê de Inovação da Radiodifusão, coordenado pelo Conselheiro Flávio Lara Resende.
O Presidente Fabrício da Mota Alves renovou o apelo pela conclusão das nomeações dos membros do Conselho Consultivo, ressaltando que, atualmente, o colegiado conta com apenas oito membros efetivos.
Por fim, foi aprovada uma alteração na data da próxima reunião do Conselho para o dia 17 de junho de 2025.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.
 | Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Presidente do Conselho Consultivo, em 04/06/2025, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flávio Ferreira de Lara Resende, Conselheiro Consultivo, em 06/06/2025, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Romero Wanderley Guimarães, Conselheiro Consultivo, em 09/06/2025, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Conselheiro Consultivo, em 08/08/2025, às 18:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| Referência: Processo nº 53500.056547/2018-22 |
SEI nº 13747149 |
