Boletim de Serviço Eletrônico em 23/05/2025
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ATA DA 227ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em Brasília, realizou-se a ducentésima vigésima sétima Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Extraordinária), com a presença do Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves e dos membros do Conselho Consultivo, Cristiana de Oliveira Gonzalez, Flávio Ferreira de Lara Resende, Gil Pinto Loja Neto, Natália Morato Camargos, Paloma Rocillo Rolim do Carmo e Romero Wanderley Guimarães. Ausente, justificadamente, o membro do Conselho Consultivo Mateus de Moura Lima Gomes.
A reunião contou, também, com a presença da Superintendente Executiva Substituta da Anatel, Ana Beatriz Rodrigues de Souza, da Superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, do Assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Marcos Vieira Baeta Neves e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor (SCD), Letícia Seabra Melo Fernandes.
A reunião foi gravada e está disponibilizada no canal da Anatel no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=pr19_54ABQ8.
O Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, deu abertura à reunião agradecendo a presença de todos e informando sobre a necessidade de inversão de pauta para a recepção ao Senador Eduardo Gomes, bem como a retirada de pauta do item sobre a Apresentação sobre Roaming em Rodovias.
1. Apresentação sobre a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida da Anatel 2024
O Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra à Superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, que apresentou os resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida da Anatel 2024, que comemora 10 anos de existência, sendo uma das maiores pesquisas de satisfação realizadas no Brasil.
A Pesquisa, realizada com os consumidores dos serviços de telefonia fixa, telefonia celular (pré-pago e pós-pago), internet fixa e TV por assinatura, mede duas dimensões: a satisfação geral do consumidor e a qualidade percebida pelos consumidores.
Foram destacadas, ainda, as notas nacionais do Índice Geral de Satisfação, por prestadora, para cada um dos cinco serviços pesquisados e as notas nacionais, por serviço, para cada Indicador de Qualidade Percebida, bem como informações sobre padrões de uso dos consumidores.
As perguntas formuladas pelos membros do Conselho Consultivo foram devidamente respondidas.
2. Atualização da implantação do 5G
O Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra ao Assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, Marcos Vieira Baeta Neves, que trouxe a atualização, o detalhamento e a evolução dos dados referentes ao 5G.
Apresentou, ainda, os dados referentes aos Projetos do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz - GAISPI, ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS e o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. Em complemento, trouxe a atualização acerca da proposta de Edital de Licitação para as faixas de 700MHz e do Planejamento do Espectro de Radiofrequências, objeto da Consulta Pública nº 9/2025, aberta até 7 de abril de 2025.
As perguntas formuladas pelos membros do Conselho Consultivo foram devidamente respondidas.
3. Recepção ao Senador Eduardo Gomes
O Conselho Consultivo recebeu a visita do Senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e do ex-Deputado e atual Presidente do Conselho De Administração da Telebrás, Júlio Semeghini. Na sequência, o Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, entregou uma placa ao Senador Eduardo Gomes, referente ao Seminário Internacional "Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações", em homenagem ao serviços prestados ao País em prol do desenvolvimento das telecomunicações. O Senador Eduardo Gomes agradeceu a homenagem destacando a velocidade da transformação nas áreas de tecnologia, comunicação e inovação, defendendo o fortalecimento das agências.
4. Outros Assuntos
O Presidente Fabrício da Mota Alves informou que, tendo em vista os recentes debates ocorridos no âmbito do Conselho Consultivo referentes a empresa Winity II Telecom Ltda., foi enviado ao Conselho Consultivo da Anatel, pela Superintendência de Controle de Obrigações, o Ofício nº 120/2025/SCO-ANATEL com informações sobre o andamento do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações - PADO envolvendo a empresa.
O Presidente do Conselho Consultivo lembrou a todos os presentes que a próxima reunião do Conselho Consultivo será realizada de forma presencial, em 29 de abril de 2025, às 14h, e será convocada pelo Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, conforme disposto no art. 41 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997.
Foi aprovada a proposta de calendário para as próximas reuniões do Conselho Consultivo. O Presidente do Conselho Consultivo propôs a realização de um café com jornalistas no dia 19 de maio de 2025, bem como a realização de uma visita institucional ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, especialmente às Comissões temáticas que tem pertinência com a atuação do Conselho Consultivo.
Ao final da reunião, foi proposta a criação de 4 (quatro) Comitês Temáticos, integrados por 3 (três) membros, com 1 (um) coordenador, podendo contar com a participação de pessoas externas à Anatel e compostos permanentemente por um membro da Superintendência Executiva. Os Comitês terão sua composição e coordenação definidas em momento oportuno.
Os Comitês propostos são os seguintes:
I - Comitê de Data Center e Infraestrutura Digital (CDCID);
II- Comitê de Integridade das Telecomunicações (CIT);
III - Comitê de Judicialização no Setor de Telecomunicações (CJST); e,
IV - Comitê de Inovação da Radiodifusão (CIR).
Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.
 | Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Conselheiro Consultivo, em 10/04/2025, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Romero Wanderley Guimarães, Conselheiro Consultivo, em 10/04/2025, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Flávio Ferreira de Lara Resende, Conselheiro Consultivo, em 10/04/2025, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Natalia Morato Camargos, Conselheiro Consultivo, em 16/04/2025, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Conselheiro Consultivo, em 16/04/2025, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| Referência: Processo nº 53500.056547/2018-22 |
SEI nº 13463980 |
