AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Portaria de Pessoal nº 128, de 06 de fevereiro de 2025
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Aprova a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2025 (PDP 2025). |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no §1º do art. 5º e das competências conferidas pelo art. 10, ambos da Portaria nº 2069, de 28 de setembro de 2021; e
CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas estabelecidos pela Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025;
CONSIDERANDO o Plano Estratégico da Anatel 2023-2027;
CONSIDERANDO o Plano de Gestão Tático (PGT) 2025-2026;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000866/2025-11,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2025 (PDP 2025), aprovado pela Portaria nº 2905, de 25 de setembro de 2024, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Eletrônico de Serviços.
 | Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 11/02/2025, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13269106 e o código CRC DFDB1547. |
ANEXO
priorização das necessidades de capacitação do PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PARA O ANO DE 2025 (PDP 2025)
objetivo
Estabelecer a priorização das Necessidades de Capacitação listadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2025 (PDP 2025), aprovado pela Portaria nº 2905, de 25 de setembro de 2024.
ALINHAMENTO aos instrumentos de planejamento da agência
O PDP 2025 objetiva promover a capacitação dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas competências necessárias ao desempenho de suas diversas atribuições funcionais e a capacitação gerencial, observando-se a otimização dos recursos disponíveis.
O Plano de Gestão Tático (PGT), instrumento do planejamento consolidado da Agência, contém as prioridades da Anatel para o biênio 2025-2026, que materializadas em 28 metas anuais de desempenho, vinculadas aos objetivos estratégicos das perspectivas de processos, pessoas/conhecimento e financeira do Mapa Estratégico da Agência. Além disso, tal instrumento sincroniza, alinha e direciona os 13 planos institucionais da Agência e reúne as mais relevantes proposições de atuação dos processos de negócio da Cadeia de Valor.
PRIORIZAÇÃO das necessidades de capacitação do PDP 2025
GRUPO 1
Necessidades de Capacitação prioritárias para o atingimento de cada uma das metas previstas no PGT
| ID | Necessidade de Capacitação | Prioridade 1 | Prioridade 2 | Prioridade 3 | Pontos |
| 3 | Atendimento ao Consumidor e ao Cidadão | 3 | 0 | 0 | 36 |
| 104 | TIC - Segurança | 1 | 4 | 0 | 36 |
| 88 | Telecom - Novas Tecnologias | 1 | 3 | 2 | 36 |
| 38 | Fiscalização - Segurança Cibernética | 2 | 0 | 1 | 27 |
| 57 | Licitações e Contratos | 2 | 0 | 1 | 27 |
| 106 | Transformação Digital | 1 | 2 | 0 | 24 |
| 24 | Experiência do Usuário | 0 | 4 | 0 | 24 |
| 18 | Direito das Telecomunicações e Tecnologias | 1 | 1 | 1 | 21 |
| 1 | Análise de Impacto Regulatório | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 19 | Economia | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 76 | Regulação por Incentivos | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 101 | TIC - Geoprocessamento | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 102 | TIC- Infraestrutura | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 98 | TIC - Ciência de Dados | 1 | 0 | 2 | 18 |
| 28 | Fiscalização - Conformidade e Homologação | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 47 | Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 70 | Políticas Públicas Baseadas em Evidências | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 80 | Segurança da Informação | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 91 | Telecom - Qualidade em Serviços de Telecomunicações | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 7 | Avaliação da Conformidade - Normas | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 10 | Comunicação e Redes Sociais | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 65 | Modelagem de Custos | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 74 | Regulação - Direitos Digitais e Plataformas OTT | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 77 | Regulação - Sandbox Regulatório | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 83 | Telecom - Acessibilidade | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 36 | Fiscalização - Redes de Telecomunicações | 0 | 2 | 0 | 12 |
| 93 | Telecom - Redes de Telecomunicações | 0 | 1 | 1 | 9 |
| 8 | Contabilidade Privada | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 17 | Direito - Regulatório | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 35 | Fiscalização - Qualidade | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 42 | Gestão de Pessoas | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 45 | Gestão de Riscos e Continuidade do Negócio | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 59 | Licitações e Contratos - Reformas e Obras | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 60 | Licitações e Contratos - TIC | 0 | 0 | 2 | 6 |
Grupo 2
Necessidades de Capacitação prioritárias para a consecução das competências regimentais e atingimento dos planejamentos internos das áreas
| ID | Necessidade de Capacitação | Prioridade 1 | Prioridade 2 | Prioridade 3 | Pontos |
| 106 | Transformação Digital | 4 | 2 | 2 | 66 |
| 74 | Regulação - Direitos Digitais e Plataformas OTT | 3 | 4 | 0 | 60 |
| 22 | Ética, Governança, Integridade, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental | 2 | 1 | 1 | 33 |
| 88 | Telecom - Novas Tecnologias | 1 | 1 | 2 | 24 |
| 66 | Negociação | 1 | 1 | 1 | 21 |
| 69 | Ouvidoria | 1 | 1 | 1 | 21 |
| 63 | Métodos Ágeis | 1 | 1 | 0 | 18 |
| 77 | Regulação - Sandbox Regulatório | 1 | 0 | 1 | 15 |
| 98 | TIC - Ciência de Dados | 0 | 2 | 1 | 15 |
| 9 | Correição | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 10 | Comunicação e Redes Sociais | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 38 | Fiscalização - Segurança Cibernética | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 42 | Gestão de Pessoas | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 65 | Modelagem de Custos | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 71 | Proteção de Dados | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 78 | Relações Institucionais | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 79 | Relações Internacionais | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 86 | Telecom - Fundamentos | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 95 | Telecom - Sistemas d Tecnologias de Telecomunicações | 1 | 0 | 0 | 12 |
| 54 | Inteligência Institucional | 0 | 1 | 2 | 12 |
| 76 | Regulação por Incentivos | 0 | 1 | 1 | 9 |
| 80 | Segurança da Informação | 0 | 1 | 1 | 9 |
| 82 | Suporte ao CD - Jurisprudência E Jurimetria | 0 | 1 | 1 | 9 |
| 1 | Análise de Impacto Regulatório | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 18 | Direito Das Telecomunicações E Tecnologias | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 36 | Fiscalização - Redes de Telecomunicações | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 41 | Gestão de Equipes e Liderança | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 49 | Governança e Gestão Pública | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 50 | Governança e Gestão Regulatória | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 84 | Telecom - Certificação | 0 | 1 | 0 | 6 |
| 15 | Direito Econômico | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 17 | Direito - Regulatório | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 19 | Economia | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 28 | Fiscalização - Conformidade E Homologação | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 40 | Gestão de Conflitos | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 44 | Gestão de Projetos e Processos | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 45 | Gestão de Riscos e Continuidade do Negócio | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 53 | Inovação | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 62 | Memória Institucional | 0 | 0 | 1 | 3 |
| 75 | Regulação - Transparência Algorítmica | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Referência: Processo nº 53500.000866/2025-11 | SEI nº 13269106 |