SEI/ANATEL - 13246139 - Ata de Reunião do Conselho Consultivo

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em Brasília, realizou-se a ducentésima vigésima quinta Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Extraordinária), com a presença do Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, e dos membros do Conselho Consultivo, Cristiana de Oliveira Gonzalez, Fábio Pereira Zacharias, Fabrício da Mota Alves, Gil Pinto Loja Neto, José Alexandre Novaes Bicalho, Natália Morato Camargos, Paloma Rocillo Rolim do Carmo e Romero Wanderley Guimarães. Ausentes, justificadamente, os membros do Conselho Consultivo Felipe Nogueira Fernandes, Flávio Ferreira de Lara Resende e Mateus de Moura Lima Gomes.

A reunião contou, também, com a presença da Superintendente Executiva Substituta da Anatel, Ana Beatriz Rodrigues de Souza, e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor (SCD), Letícia Seabra Melo Fernandes.

O Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, deu abertura à reunião agradecendo a presença de todos.

O Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra à Superintendente Executiva Substituta da Anatel, Ana Beatriz Rodrigues de Souza, que fez uma apresentação sobre as iniciativas que a Anatel tem adotado acerca da Agenda ESG - Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), bem como a evolução do tema na agenda do Setor de Telecomunicações.

Destacou também o Projeto Estratégico Governança 4.0 ESG, que tem como objetivo a melhoria da percepção pública sobre a Agência, o aprimoramento de boas práticas de governança e gestão públicas adotadas pela Agência e uma gestão comprometida com a sustentabilidade. Apresentou os principais projetos em andamento na Anatel, como a apuração anual do iESGo, o Programa Comunicações Digitais Sustentáveis (SEI - ODS), o Programa Anatel - S, o aprimoramento da avaliação e da divulgação de resultado e o Selo/Índice ESG Anatel. Foram, ainda, apresentadas, as iniciativas regulatórias com critérios ESG.

As perguntas formuladas pelos membros do Conselho Consultivo foram devidamente respondidas.

Foram apresentados os seguintes pontos acerca dos Comitês do Conselho Consultivo:

A Conselheira Paloma Rocillo Rolim do Carmo informou que foram realizadas indicação de temas considerados relevantes pelo Conselho Consultivo para serem relatados pelas áreas técnicas no corpo do Relatório Anual de Gestão 2024 e que referidos temas foram incorporados ao Relatório Anual de Gestão, entendendo finalizado o objetivo do Comitê.

A Conselheira Cristiana de Oliveira Gonzalez destacou que foi realizada uma análise da Agenda Regulatória 2023/2024, fazendo uma comparação com o Planejamento Estratégico da Anatel 2023/2027. Destacou o encerramento do mandato do Conselheiro Felipe Nogueira Fernandes, que compõe o comitê.

O Conselheiro Fabrício da Mota Alves expôs uma proposta encerramento do Comitês de Avaliação e Acompanhamento da Regulação de Plataformas Digitais e Telecomunicações em conjunto com o Comitê de Estudos e Propostas de Governança de Inteligência Artificial em Telecomunicações (IA) por meio da realização de um Seminário Internacional sobre Tecnologias Digitais e Telecomunicações, "Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações" a ser realizado em 10 de fevereiro de 2025, na sede da Anatel, em Brasília, com o objetivo de promover um diálogo multissetorial sobre os desafios e oportunidades das tecnologias digitais no setor de telecomunicações.

O Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, reforçou a realização do Seminário Internacional "Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações" no dia 10 de fevereiro, na Sede da Anatel em Brasília.

Foram estabelecidos os seguintes temas a serem apresentados na próxima reunião no Conselho Consultivo:

Ficou estabelecido que seria elaborado Ofício solicitando esclarecimentos sobre os limites de acesso a documentos classificados com nível de acesso restrito por membros do Conselho Consultivo da Anatel.

O Presidente agradeceu a presença de todos, informando que a próxima reunião do Colegiado será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 9h.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Presidente do Conselho Consultivo, em 07/02/2025, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Romero Wanderley Guimarães, Conselheiro Consultivo, em 07/02/2025, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Conselheiro Consultivo, em 11/02/2025, às 10:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por José Alexandre Novaes Bicalho, Conselheiro Consultivo, em 11/02/2025, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Conselheiro Consultivo, em 12/02/2025, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Fábio Pereira Zacharias, Conselheiro Consultivo, em 13/02/2025, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Gil Pinto Loja Neto, Conselheiro Consultivo, em 14/02/2025, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Natalia Morato Camargos, Conselheiro Consultivo, em 14/02/2025, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13246139 e o código CRC 04334E6B.