PAUTA DA 226ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 11 de fevereiro de 2025

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

ASSUNTOS:

1. Abertura da 226ª Reunião do Conselho Consultivo.

2. Comercialização de produtos não homologados em marketplaces.

3. O combate à pirataria audiovisual e o laboratório antipirataria.

4. Papel da Anatel no combate aos sites ilegais de apostas online.

5. ERB fake.

6. ⁠Atualização do 5G. 

7. Outros assuntos.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Presidente do Conselho Consultivo, em 24/01/2025, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13189159 e o código CRC 8C18FCDF.

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