AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Acórdão nº 340, de 12 de novembro de 2024

Processo nº 53500.038963/2021-44

Recorrente/Interessado: GRUPO OI

Conselheiro Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Fórum Deliberativo: Reunião nº 938, de 4 de novembro de 2024

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, aprovar a proposta do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, Relator, contida na Análise nº 109/2024/VA (SEI nº 12328170), integrante deste acórdão.

Participaram da deliberação o Presidente Carlos Manuel Baigorri e os Conselheiros Alexandre Reis Siqueira Freire, Artur Coimbra de Oliveira e Vicente Bandeira de Aquino Neto.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 13/11/2024, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12879782 e o código CRC 14D9B6CD.

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