Pauta de Reunião

27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

I - Publicação da pauta em 18/10/2024

II - Alteração realizada:

a) Inclusão do Processo nº 53500.058444/2024-45 como item 001 da Pauta de Processo em Sede de Vista.

III - Republicação da pauta em 23/10/2024

______________________________________________________________________________________________________

DATA: 25 de outubro de 2024

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

001) 53500.067064/2024-00 - Outorga: STFC

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Parte(s): OI S.A.

Descrição: Adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o regime de autorização.

PROCESSO PAUTADOS EM SEDE DE VISTA

CONSELHEIRO VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO

001) 53500.058444/2024-45 - Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

Relator: Artur Coimbra de Oliveira

Trazido por: Vicente Bandeira de Aquino Neto

Tipo da Matéria: Anuência Prévia

Parte(s): OI S.A.

Descrição: Pedido de Anuência Prévia formulado pela empresa Oi S.A., com o objetivo de aumentar o capital e alterar sua estrutura societária.

---

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 23/10/2024, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12780869 e o código CRC BA9015E7.

---