Pauta de Reunião

26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

DATA: 10 de outubro de 2024

HORÁRIO: 14h30

LOCAL: Videoconferência

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

001) 53500.067064/2024-00 - Outorga: STFC

Tipo da Matéria: Deliberações Diversas

Parte(s): OI S.A.

Descrição: Adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para o regime de autorização.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 02/10/2024, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12667393 e o código CRC E7A0548B.

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