SEI/ANATEL - 12010960 - Ata de Reunião do Conselho Consultivo

Aos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, em Brasília, realizou-se a ducentésima décima sétima Reunião do Conselho Consultivo da Anatel (Reunião Ordinária), com a presença do Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, do Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, e dos membros do Conselho Consultivo, Cristiana de Oliveira Gonzalez, Flávio Ferreira de Lara Resende, Fabrício da Mota Alves, Felipe Nogueira Fernandes, Gil Pinto Loja Neto, José Alexandre Novaes Bicalho, Mateus de Moura Lima Gomes, Natália Morato Camargos, Paloma Rocillo Rolim do Carmo e Romero Wanderley Guimarães. Ausente, justificadamente, o membro do Conselho Consultivo Fábio Pereira Zacharias.

A reunião contou, também, com a presença do Superintendente Executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, do Gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro Macedo, e da Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Letícia Seabra Melo Fernandes.

O Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, deu abertura à reunião, saudou a todos, deu boas-vindas aos novos membros do Conselho Consultivo, designados por meio do Decreto de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, e Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações. Ressaltou a importância do Conselho Consultivo como órgão de representação da sociedade brasileira na Agência, destacando a satisfação em dar posse aos novos membros. Por fim, colocou toda a equipe da Anatel à disposição do Conselho Consultivo.

Em seguida, houve uma breve apresentação por parte dos novos membros do Conselho Consultivo.

O Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, cumprimentou a todos, ressaltando o empenho da Anatel no diálogo com o Conselho Consultivo. Em seguida, apresentou a pauta da reunião ordinária.

O Presidente do Conselho Consultivo passou a palavra ao Superintendente Executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, que explicou o que é o Relatório Anual de Gestão da Anatel, destacando que o Relatório traz os principais resultados alcançados no ano de 2023, e tem como base todo o complexo procedimento de governança da Anatel. Ponderou a relevância da apreciação pelo Conselho Consultivo de referido Relatório, inclusive para a validação das ações da Agência. Ressaltou, ainda, que o Relatório Anual de Gestão segue as diretrizes e cronograma fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A palavra foi passada ao Gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro Macedo, que fez uma síntese do Relatório Anual de Gestão da Anatel, principal instrumento que a Agência apresenta à sociedade. Foi apresentada a estrutura do Relatório, um resumo de cada capítulo, destacando os principais pontos de implementação da política definida pelo Poder Público, a execução dos planos estratégico e tático ao longo do exercício, as ações finalísticas e de gestão, a atuação de governança, a orientação para o futuro, a alocação eficiente de recursos, os resultados e o gerenciamento de riscos. Foram, ainda, relatadas algumas contribuições do Conselho Consultivo, as oportunidades e tendências, bem como as iniciativas internas e alinhamento com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Gerente de Planejamento Estratégico, Marcelo Monteiro Macedo, expôs os números dos resultados da Anatel, bem como as ações de Fiscalização Regulatória e monitoramento da efetividade das Ações Regulatórias.

Foram estabelecidos temas a serem tratados e debatidos na próxima reunião e ao longo do ano de 2024 no Conselho Consultivo:

O Presidente do Conselho Consultivo informou, também, a atualização do calendário das próximas reuniões do Conselho Consultivo para o ano de 2024.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Almeida Bortoletto, declarou encerrada a reunião, da qual, eu, Letícia Seabra Melo Fernandes, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.

Documento assinado eletronicamente por Fabrício da Mota Alves, Conselheiro Consultivo, em 21/05/2024, às 09:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Almeida Bortoletto, Presidente do Conselho Consultivo, em 13/06/2024, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Flávio Ferreira de Lara Resende, Conselheiro Consultivo, em 13/06/2024, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Gil Pinto Loja Neto, Conselheiro Consultivo, em 14/06/2024, às 09:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Paloma Rocillo Rolim do Carmo, Conselheiro Consultivo, em 17/06/2024, às 14:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Felipe Nogueira Fernandes, Conselheiro Consultivo, em 17/06/2024, às 21:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Romero Wanderley Guimarães, Conselheiro Consultivo, em 18/06/2024, às 05:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Natalia Morato Camargos, Conselheiro Consultivo, em 18/06/2024, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

Documento assinado eletronicamente por Cristiana de Oliveira Gonzalez, Conselheiro Consultivo, em 18/06/2024, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12010960 e o código CRC 288EC429.