Boletim de Serviço Eletrônico em 25/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 126/2024

Processo nº 53500.043481/2023-78

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 24/04/2024

Fim: 24/04/2024

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta, apresentada pela Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional (CAD), de revisão da composição do Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM), para retirar o indicador institucional "Atendimento de Pedidos de Homologação" do 15º Ciclo Avaliativo - 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024 -, aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 236/2023 (SEI nº 10712834).

Conselheiro Relator:

Carlos Manuel Baigorri

Voto do Conselheiro Relator:

Voto nº 56/2024/PR (SEI nº 11787657)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Voto nº 56/2024/PR (SEI nº 11787657)

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 104/2024/AF (SEI nº 11878720)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 87/2024/AC (SEI nº 11876089)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 79/2024/RG (SEI nº 11876079)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 118/2024/VA (SEI nº 11876739)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 25/04/2024, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.043481/2023-78 SEI nº 11880133