Boletim de Serviço Eletrônico em 23/04/2024
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 124/2024

Processo nº 53500.113896/2023-16

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 23/04/2024

Fim: 23/04/2024

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta de encaminhamento do posicionamento desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao Preliminary draft revisions of the principles in the OECD Recommendation on Information and Communication Technologies and the Environment.

Conselheiro Relator:

Carlos Manuel Baigorri

Voto do Conselheiro Relator:

Voto nº 63/2024/PR (SEI nº 11855277)

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Presidente:

Carlos Manuel Baigorri

Voto:

Voto nº 63/2024/PR (SEI nº 11855277

 

Conselheiro:

Alexandre Reis Siqueira Freire

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 102/2024/AF (SEI nº 11870399)

 

Conselheiro:

Artur Coimbra de Oliveira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 85/2024/AC (SEI nº 11869472)

 

Conselheiro Substituto:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 77/2024/RG (SEI nº 11869327)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2024/VA (SEI nº 11869321)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 23/04/2024, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.113896/2023-16 SEI nº 11870918