Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 124/2024
Processo nº 53500.113896/2023-16
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/04/2024 |
Fim: 23/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Proposta de encaminhamento do posicionamento desta Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao Preliminary draft revisions of the principles in the OECD Recommendation on Information and Communication Technologies and the Environment. |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 63/2024/PR (SEI nº 11855277) |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Voto nº 63/2024/PR (SEI nº 11855277) |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 102/2024/AF (SEI nº 11870399) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 85/2024/AC (SEI nº 11869472) |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 77/2024/RG (SEI nº 11869327) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 116/2024/VA (SEI nº 11869321) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 23/04/2024, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11870918 e o código CRC 60B5C7C2. |
Referência: Processo nº 53500.113896/2023-16 | SEI nº 11870918 |