Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 123/2024
Processo nº 53500.010519/2024-15
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 19/04/2024 |
Fim: 19/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Retificação do Relatório Anual de Gestão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do exercício de 2023. |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 58/2024/PR (SEI nº 11836408) |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Voto nº 58/2024/PR (SEI nº 11836408) |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 101/2024/AF (SEI nº 11856045) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 76/2024/RG (SEI nº 11856003) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 115/2024/VA (SEI nº 11856096) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 19/04/2024, às 20:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11856384 e o código CRC 358AE308. |
Referência: Processo nº 53500.010519/2024-15 | SEI nº 11856384 |