Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
NÃO HAVERÁ SORTEIO DE PROCESSOS EM 22/04/2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 19/04/2024, às 19:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11851091 e o código CRC 43FC4130. |
| Referência: Processo nº 53500.000001/2024-65 | SEI nº 11851091 |