Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 120/2024
Processo nº 53500.031737/2024-85
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/04/2024 |
Fim: 18/04/2024 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE e na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. |
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Conselheiro Relator: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Propõe-se aprovar as exonerações e nomeações de servidores, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 317 (SEI nº 11815673) e da Minuta de Portaria de Pessoal AFPE4 (SEI nº 11815668). |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
Observações: |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Presidente: |
Carlos Manuel Baigorri |
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Voto: |
Documento SEI nº 11841125 |
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Conselheiro: |
Alexandre Reis Siqueira Freire |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 99/2024/AF (SEI nº 11844055) |
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Conselheiro: |
Artur Coimbra de Oliveira |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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Conselheiro Substituto: |
Raphael Garcia de Souza |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 73/2024/RG (SEI nº 11844054) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 112/2024/VA (SEI nº 11843903) |
Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri, Presidente, em 18/04/2024, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11845665 e o código CRC E8552BD4. |
Referência: Processo nº 53500.031737/2024-85 | SEI nº 11845665 |